{"id":129440,"date":"2019-11-06T09:54:34","date_gmt":"2019-11-06T12:54:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=129440"},"modified":"2019-11-06T09:55:09","modified_gmt":"2019-11-06T12:55:09","slug":"cinco-municipios-de-ms-podem-sumir-do-mapa-com-proposta-de-paulo-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=129440","title":{"rendered":"Cinco munic\u00edpios de MS podem sumir do mapa com proposta de Paulo Guedes"},"content":{"rendered":"
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Figueir\u00e3o, Jate\u00ed, Novo Horizonte do Sul, Rio Negro e Taquarussu s\u00e3o os cinco munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul que podem ser extintos com a proposta da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Pacto Federativo<\/a> do Governo Federal, entregue na ter\u00e7a-feira (5) ao Congresso.<\/p>\n

As cidades se enquadram no projeto elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pois t\u00eam menos de cinco mil habitantes e arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de 10% menor que a receita total. Sendo assim, munic\u00edpios pr\u00f3ximos e maiores, v\u00e3o incorporar os pequenos, caso a proposta seja aprovada.<\/p>\n

Por se tratar de PEC, precisa ser aprovada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Senado e outros dois turnos na C\u00e2mara, antes de ser promulgada e entrar em vigor.<\/p>\n

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O presidente da Assomasul, Pedro Caravina \u00e9 contr\u00e1rio a PEC do Pacto Federativo. (Edson Ribeiro, Assomasul)<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), e tamb\u00e9m prefeito de Bataguassu, se posiciona contra o projeto. \u201cA Assomasul assim como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, \u00e9 contra. O c\u00e1lculo que o governo faz, \u00e9 incorreto. O imposto \u00e9 da federa\u00e7\u00e3o, de todos os entes federados. O governo se equivoca ao afirmar que os recursos repassados aos munic\u00edpios como parte da arrecada\u00e7\u00e3o de IPI, por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o receitas pr\u00f3prias\u201d.<\/p>\n

A proposta \u00e9 considerada pela \u00e1rea econ\u00f4mica como o principal eixo do pretendido processo de transforma\u00e7\u00e3o da economia brasileira nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Segundo Caravina, esses munic\u00edpios menores j\u00e1 est\u00e3o instalados, s\u00e3o antigos no Estado. \u201cA maioria deles s\u00e3o solventes, conseguem se manter, pagar as contas em dia\u201d.<\/p>\n

O presidente afirma que h\u00e1 um erro na redistribui\u00e7\u00e3o de recursos do Governo Federal aos munic\u00edpios, sendo isso o grande problema financeiro de boa parte deles. \u201cConsideram que IPTU e ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial) n\u00e3o sustenta, mas ningu\u00e9m cobra o IPTU na sua totalidade, no valor total do im\u00f3vel, porque o brasileiro n\u00e3o aguenta mais pagar imposto. Se for incorporado aos munic\u00edpios maiores, vai ter que aumentar o IPTU, vai for\u00e7ar os munic\u00edpios a fazer reavalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis\u201d.<\/p>\n

Conforme Caravina, a Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios, mas n\u00e3o de tornar os antigos em distritos. \u201cO governo discute que as cidades pequenas est\u00e3o com dificuldade financeira. Mas imagina uma cidade pequena, que j\u00e1 tem sua popula\u00e7\u00e3o com certid\u00e3o de nascimento, e que precisa de um hospital a 40 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, por exemplo. N\u00e3o tem aporte, as pessoas v\u00e3o sofrer mais\u201d.<\/p>\n

Um exemplo citado pelo presidente \u00e9 a dist\u00e2ncia entre Taquarussu, munic\u00edpio que pode ser incorporado por Bataypor\u00e3. \u201cA dist\u00e2ncia \u00e9 entre 30 a 40 quil\u00f4metros. Bataypor\u00e3 enfrenta dificuldade financeira para se manter, j\u00e1 Taquarussu est\u00e1 solvente, consegue pagar as contas em dia\u201d.<\/p>\n

Caravina destaca ainda que, os munic\u00edpios sul-mato-grossenses que entram na PEC, s\u00e3o antigos. \u201cExistem h\u00e1 muitos anos, as pessoas nasceram e cresceram l\u00e1, tem certid\u00e3o de nascimento\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Midiamax – Renata Volpe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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