Alvo de cr\u00edticas de prefeitos, insatisfeitos com a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da pista, e da empresa que administra a via, que aponta preju\u00edzo financeiro com um movimento de tr\u00e1fego bem abaixo das previs\u00f5es originais, a concess\u00e3o da BR-163 ser\u00e1 suspensa e uma nova licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada. A informa\u00e7\u00e3o partiu do ministro Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Infraestrutura) em reuni\u00e3o nesta quinta-feira (9) com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e representantes da bancada federal no Estado.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que, em at\u00e9 dois anos, uma nova concession\u00e1ria assuma a administra\u00e7\u00e3o da principal rodovia federal do Estado, que atravessa o territ\u00f3rio de norte a sul ao longo de mais de 840 km \u2013de Mundo Novo, na divisa com o Paran\u00e1, at\u00e9 Sonora, at\u00e9 chegar ao Mato Grosso.<\/p>\n
\u201cFomos informados na reuni\u00e3o de hoje com o ministro Tarc\u00edsio, da qual participaram o governador Reinaldo e os deputados federais Beto Pereira (PSDB) e F\u00e1bio Trad (PSD) que a BR-163, que corta Mato Grosso do Sul, ser\u00e1 relicitada\u201d, destacou o coordenador da bancada federal, senador Nelsinho Trad (PSD). A medida, segundo ele, foi tomada \u201cem fun\u00e7\u00e3o dos atrapalhos que tiveram na modelagem da contrata\u00e7\u00e3o com a CCR MS Via e de n\u00e3o se achar alterantiva legal para que se pudesse encontrar outra forma de contrata\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Conforme o senador, em dois anos \u201cuma nova concession\u00e1ria deve estar atuando no Estado, segundo o que nos passou o ministro\u201d.<\/p>\n
Um decreto prevendo a licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi expedido e, ainda em novembro, Freitas afirma que ser\u00e1 expedida resolu\u00e7\u00e3o prevendo a metodologia de \u201cacerto de contas\u201d com a CCR: a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar as obriga\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o pela ruptura do contrato e observar as obras que deixaram de ser feitas pela concession\u00e1ria a fim de se fechar um acordo. Desta forma, a rodovia ter\u00e1 a concess\u00e3o relicitada para uma nova empresa.<\/p>\n
Debate \u2013<\/strong> O tema entrou em pauta diante de questionamentos apresentados pelo governador, repercutindo questionamentos e a classe pol\u00edtica estadual apresentou em 28 de outubro, durante audi\u00eancia na Assembleia Legislativa que tratou da demora no andamento das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-163 e do seu impacto nas \u00e1reas urbanas de 21 munic\u00edpios atravessados pelo trecho da rodovia sob concess\u00e3o desde 2013.<\/p>\n O contrato original previa que, at\u00e9 este ano, mais de 340 quil\u00f4metros da BR-163 tivessem sido duplicados. As obras, por\u00e9m, atingiram 150 quil\u00f4metros \u2013menos de 50% do total pactuado e representando apenas 18% de toda a extens\u00e3o da rodovia federal. A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) n\u00e3o enviou representantes \u00e0 reuni\u00e3o, levando \u00e0 proposta de que fosse criada uma comiss\u00e3o para tratar do tema diretamente em Bras\u00edlia, incluindo a suspens\u00e3o da concess\u00e3o.<\/p>\n Na audi\u00eancia, a CCR MS Via justificou o descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o com a crise econ\u00f4mica e, tamb\u00e9m, com a baixa demanda de ve\u00edculos a transitarem pela via. Em 2013, quando assumiu a concess\u00e3o, a empresa previa um fluxo de 9 mil autom\u00f3veis diariamente. Hoje, por\u00e9m, ele \u00e9 de 5 mil, ou pouco mais da metade.<\/p>\n Outro impasse envolveu o financiamento da obra, que teria 70% dos recursos liberados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), o que n\u00e3o aconteceu. A CCR MS Via afirma, ainda, operar em desequil\u00edbrio financeiro: as receitas anuais, de R$ 1,2 bilh\u00e3o, representam quase um ter\u00e7o das despesas, de R$ 3,2 bilh\u00f5es. A concession\u00e1ria defendeu a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato ou uma nova licita\u00e7\u00e3o sob outras bases.<\/p>\n A falta de atendimento gerou outro impasse, j\u00e1 judicializado: a ANTT tenta aplicar sobre a concess\u00e3o o chamado Fator D, que calcula os reajustes de tarifas ao desempenho no cumprimento do que foi contratado. Com isso, pode haver uma redu\u00e7\u00e3o superior a 50% no valor das tarifas, que hoje variam de R$ 5,10 a R$ 7,80 para ve\u00edculos de passeio ou comerciais.<\/p>\n Desde 2017, a empresa tenta rediscutir as bases da concess\u00e3o e, sem aval da ag\u00eancia reguladora, procurou a Justi\u00e7a pedindo a suspens\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de investimento ou de puni\u00e7\u00f5es at\u00e9 que, ao final do processo, a ANTT seja condenada a revis\u00e3o o contrato. Naquele anos, as obras chegaram a ser paralisadas em abril, sendo retomadas em setembro. A redu\u00e7\u00e3o dos ped\u00e1gios, conforme a concession\u00e1ria, n\u00e3o ocorreu porque n\u00e3o houve cobran\u00e7a nesse sentido.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Campo Grande News –\u00a0Humberto Marques<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alvo de cr\u00edticas de prefeitos, insatisfeitos com a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da pista, e da empresa que administra a via, que aponta preju\u00edzo financeiro com um movimento de tr\u00e1fego bem abaixo das previs\u00f5es originais, a concess\u00e3o da BR-163 ser\u00e1 suspensa e uma nova licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada. A informa\u00e7\u00e3o partiu do ministro Tarc\u00edsio […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":76376,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-129607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=129607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129609,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129607\/revisions\/129609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/76376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=129607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=129607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=129607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}