{"id":129986,"date":"2019-11-13T15:27:04","date_gmt":"2019-11-13T18:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=129986"},"modified":"2019-11-13T15:27:58","modified_gmt":"2019-11-13T18:27:58","slug":"em-sessao-tumultuada-deputados-aprovam-aumento-de-impostos-da-gasolina-e-fundersul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=129986","title":{"rendered":"Em sess\u00e3o tumultuada, deputados aprovam aumento de impostos da Gasolina e Fundersul"},"content":{"rendered":"
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Em vota\u00e7\u00e3o de \u00faltima tumultuada, os deputados estaduais, em acordo de lideran\u00e7a, aprovaram um dos quatro projetos do governo do Estado apresentados com objetivo de aumentar arrecada\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da medida que faz parte do pacote de ajuste fiscal ocorrem em dia marcado por protesto dos produtores rurais, contr\u00e1rios \u00e0s mudan\u00e7as no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio).<\/p>\n

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Dos quatro projetos do Executivo apresentados no dia 31 de outubro \u00e0 Assembleia Legislativa, apenas um entrou na pauta de vota\u00e7\u00e3o hoje, passando em 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nessa proposta, o governo prev\u00ea anistia para os devedores de at\u00e9 R$ 2 mil em ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os); isen\u00e7\u00e3o de ITCD (Imposto Sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) ao primeiro titular de terras da reforma agr\u00e1ria e de moradias populares; ainda sobre ITCD, a manuten\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter definitivo dos \u00edndices de 3% nos casos de doa\u00e7\u00f5es e de 6% nas transmiss\u00f5es causa mortis. Os percentuais originais, de 2% e 4%, respectivamente, foram alterados em acordo firmado em 2015 e que acabariam este ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Produtores em protesto na Assembleia Legislativa (Foto: Luciano Nassar)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m foram aprovadas hoje a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS do transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal, de 17% para 7%; redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do \u00e1lcool de 25% para 20% e aumento do percentual que incide sobre a gasolina de 25% para 30%.<\/p>\n

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Por\u00e9m, a mudan\u00e7a de maior pol\u00eamica ficou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do setor rural no Fundersul, amplia\u00e7\u00e3o de cerca de 40%. No caso da soja, o \u00edndice passa de 35,60% para 52%.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o \u2013 na primeira sess\u00e3o, o projeto foi aprovado por 15 votos a 5. Foram favor\u00e1veis ao projeto os deputados Ant\u00f4nio Vaz (Republicano), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendraminni (PP), Jamilson Name (PDT), L\u00eddio Lopes (PP), Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (SD), Mar\u00e7al Filho (PSDB), M\u00e1rcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Jos\u00e9 Teixeira (DEM), Jos\u00e9 Carlos Barbosa (DEM) e Felipe Orro (PSDB).<\/p>\n

Votaram contra a proposta os deputados Jos\u00e9 Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Renan Contar (PSL), Carlos Alberto David (PSL) e Jo\u00e3o Henrique Catan (PL).<\/p>\n

Na segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto foi aprovado por 14 votos a 5, sendo a exce\u00e7\u00e3o dos favor\u00e1veis o deputado Felipe Orro, que ausentou-se da sess\u00e3o.<\/p>\n

Protestos – Antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, os produtores rurais montaram acampamento e fizeram carreteiro, em manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s mudan\u00e7as. Depois, houve tumulto e empurra-empurra quando eles foram impedidos de ocupar o audit\u00f3rio mais pr\u00f3ximo do plen\u00e1rio, sendo liberado apenas o superior. Depois de pedido dos deputados, o presidente da Casa, Paulo Corr\u00eaa, liberou os dois audit\u00f3rios.<\/p>\n

Na tribuna, os deputados revezavam-se na tribuna e, conforme posicionamento, eram vaiados ou aplaudidos.<\/p>\n

Pedro Kemp criticou o tempo do debate. \u201cFoi uma vota\u00e7\u00e3o de afogadilho\u201d, disse. O deputado disse que o governo precisa criar alternativas e n\u00e3o aumentar a carga de impostos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m citou que h\u00e1 pontos ben\u00e9ficos no projeto \u2013 como a isen\u00e7\u00e3o do ITCD e anistia de ICMS \u2013 que entraram na mesma proposta de aumento das al\u00edquotas. \u201cTem coisas boas e ruins e tem que votar tudo\u201d, avaliou.<\/p>\n

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O deputado Jos\u00e9 Carlos Barbosa, l\u00edder do governo, defendeu as medidas, dizendo que o pacote \u00e9 necess\u00e1rio para a busca do ajuste fiscal e equil\u00edbrio nas contas. No caso do Fundersul, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revertido aos produtores, com a cria\u00e7\u00e3o de fundo emergencial a ser usado em casos como incid\u00eancia de febre aftosa.<\/p>\n

Sobre o aumento das al\u00edquotas de \u00e1lcool e gasolina, o parlamentar disse que \u00e9 uma forma de incentivar o consumo de \u00e1lcool, lembrando que Mato Grosso do Sul \u00e9 um dos grandes produtores do Pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Em meio aos protestos, grupo apoiava mudan\u00e7as (Foto: Luciano Nassar)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Reuni\u00e3o<\/strong> \u2013 entre a 1\u00aa e a 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o, Paulo Corr\u00eaa suspendeu os trabalhos para reuni\u00e3o com a diretoria da Famasul (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul). O encontro durou cerca de 30 minutos e, logo depois, a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi aberta e Corr\u00eaa explicou que a Famasul se posicionou, oficialmente, contra o projeto.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, os produtores rurais, inconformados, gritavam \u201cvagabundos\u201d para os deputados que concederam aval.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/strong> \u2013 O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou em evento que acontecia paralelamente \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o na Assembleia que v\u00ea os protestos com naturalidade. \u201cDemocracia \u00e9 isso, tem os que protestam a favor e os que protestam contra; alguns s\u00e3o contra o aumento do Fundersul, mas tem o lado dos pequenos produtores que s\u00e3o a favor da aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, porque ela isenta o ITCD (Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos lotes\u201d.<\/p>\n

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Reinaldo destacou ainda que a medida \u00e9 necess\u00e1ria. \u201cEu sou do setor produtivo por isso entendo os que protestam, mas este ajuste \u00e9 necess\u00e1rio porque precisamos potencializar os investimentos em infraestrutura e o Fundersul \u00e9 a \u00fanica fonte. O mais importante \u00e9 que o governo aplica bem\u201d, afirmou destacando que 79% dos recursos s\u00e3o usados na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias e pontes para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e outros 20% v\u00e3o para os cofres dos munic\u00edpios.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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*Campo Grande News –\u00a0Silvia Frias, Leonardo Rocha e Jones M\u00e1rio. Foto Capa Bruno Henrique<\/p>\n

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