Indignados com o aumento de impostos proposto pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), produtores rurais ir\u00e3o acionar a Justi\u00e7a alegando inconstitucionalidade do Projeto de Lei 283\/2019, aprovado nesta quarta-feira (13) pela ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), sob protestos e xingamentos de integrantes do setor.<\/p>\n
\u201cA categoria acha que tem inconstitucionalidade nessa aprova\u00e7\u00e3o e que cabe recurso judicial. Vamos ir at\u00e9 onde n\u00f3s podemos\u201d, afirmou o produtor rural e ex-presidente da Acrissul (Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Chico Maia.<\/p>\n
De acordo com ele, o instrumento jur\u00eddico a ser elaborado ainda est\u00e1 em fase de discuss\u00e3o, podendo ser uma representa\u00e7\u00e3o coletiva ou a\u00e7\u00e3o ingressada por sindicato do interior do Estado. O principal questionamento da categoria \u00e9 relacionado ao aumento de at\u00e9 40% no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado do Mato Grosso do Sul).<\/p>\n
\u201cOs deputados sabem da realidade, das nossas dificuldades e que o imposto \u00e9 indevido, mas eles t\u00eam um compromisso no vesti\u00e1rio que n\u00e3o chega ao p\u00fablico que \u00e9 muito forte\u201d, criticou o produtor rural, informando que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta foi recebida pela categoria com tristeza e decep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com ele, a partir de agora os 14 deputados estaduais que votaram a favor do projeto de Reinaldo n\u00e3o ter\u00e3o apoio da categoria. \u201cCada um vai pagar suas consequ\u00eancias. Os deputados que votaram contra n\u00f3s ser\u00e3o taxados de inimigos do\u00a0agroneg\u00f3cio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele reclamou que, durante a vota\u00e7\u00e3o, havia deputado com parentes protestando no Plen\u00e1rio e, mesmo assim, seguiu adiante com o projeto. \u201cA gente sabia que o jogo \u00e9 muito bruto, o comprometimento deles com o governador \u00e9 muito forte. Quando se elegem pensam mais na emenda do que no eleitor\u201d, lamentou.<\/p>\n
Apenas cinco deputados estaduais foram contr\u00e1rios ao pacote de aumento de impostos: os deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Coronel David (PSL), Capit\u00e3o Contar (PSL) e Jo\u00e3o Henrique Catan (PL).<\/p>\n
Impactos<\/strong><\/p>\n