Por 13 votos a 5 foi rejeitado o relat\u00f3rio da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), ontem (13), pela comiss\u00e3o mista. A Medida Provis\u00f3ria (MP) 892\/2019 dispensa grandes empresas de publicar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras em jornais impressos.<\/p>\n
A mat\u00e9ria altera a Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es (Lei 6.404, de 1976) para permitir que empresas de sociedades an\u00f4nimas abertas ou fechadas divulguem seus balan\u00e7os e demais documentos de publica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria apenas nos sites da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CMV), da pr\u00f3pria empresa e da bolsa de valores onde suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o negociadas.<\/p>\n
Na tentativa de flexibilizar a mat\u00e9ria, a relatora ainda acatou emenda apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para retomar a necessidade de publica\u00e7\u00e3o dos atos e demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, na forma resumida, em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o editado na localidade sede da companhia, com divulga\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea da \u00edntegra dos documentos no site do mesmo jornal na internet.<\/p>\n
Parlamentares da base do governo apontaram a redu\u00e7\u00e3o de custos como uma das justificativas para a medida provis\u00f3ria, que desobriga as empresas de pagar pela divulga\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os e demais documentos.<\/p>\n
\u201cMais de 75% dos brasileiros n\u00e3o leem mais jornais impressos, e a maioria das empresas acessa a internet. H\u00e1 a vontade democr\u00e1tica da maioria de n\u00e3o acessar esse tipo de informa\u00e7\u00e3o na m\u00eddia em desuso. A prova disso \u00e9 que os jornais est\u00e3o migrando integralmente para vers\u00f5es digitais\u201d, argumentou a senadora.<\/p>\n
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) observou que \u201cnenhuma empresa est\u00e1 proibida de publicar balan\u00e7o na internet\u201d, ao considerar que a MP \u00e9 “desnecess\u00e1ria e inconstitucional”.<\/p>\n
“Se o governo quer propor o fim da exig\u00eancia para a publica\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os que o fa\u00e7a por meio de um projeto de lei e n\u00e3o atrav\u00e9s de medida provis\u00f3ria, que j\u00e1 entra com for\u00e7a de lei, atropelando esse Parlamento, retirando dele a possibilidade de legislar durante o prazo de vig\u00eancia da MP” disse.<\/p>\n
Rejeitado o relat\u00f3rio de Thronicke, a comiss\u00e3o mista aprovou o parecer da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), pela inconstitucionalidade e pela rejei\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Senadores e deputados contr\u00e1rios \u00e0 MP atribu\u00edram a medida \u00e0 \u201cbriga\u201d entre o presidente Jair Bolsonaro e alguns ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e classificaram a medida como um \u201cataque \u00e0 democracia\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando o presidente se pronunciou dizendo que esse era um instrumento que poderia amanh\u00e3 esvaziar a imprensa, isso \u00e9 um dem\u00e9rito para essa mat\u00e9ria\u201d, ressaltou Rose de Freitas, para quem o documento eletr\u00f4nico pode tamb\u00e9m abrir espa\u00e7o para fraudes.<\/p>\n
\u201cEssa mat\u00e9ria tem pouco a ver com tecnologia ou recursos, mas tem a ver com a democracia, a disputa de Jair Bolsonaro com os \u00f3rg\u00e3os de imprensa. O que ele pretendeu fazer ali foi estrangular os jornais. \u00c9 mat\u00e9ria que, de fundo, quer atacar a liberdade de imprensa\u201d, avaliou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).<\/p>\n
F\u00c1BIO ORU\u00ca<\/strong><\/span> correioestado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 13 votos a 5 foi rejeitado o relat\u00f3rio da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), ontem (13), pela comiss\u00e3o mista. A Medida Provis\u00f3ria (MP) 892\/2019 dispensa grandes empresas de publicar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras em jornais impressos. A mat\u00e9ria altera a Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es (Lei 6.404, de 1976) para permitir que empresas de sociedades an\u00f4nimas abertas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":98479,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-130049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/130049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=130049"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/130049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130051,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/130049\/revisions\/130051"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/98479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=130049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=130049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=130049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}