{"id":131378,"date":"2019-12-03T09:14:08","date_gmt":"2019-12-03T12:14:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=131378"},"modified":"2019-12-03T09:14:08","modified_gmt":"2019-12-03T12:14:08","slug":"vereadores-pretendem-criar-projeto-que-estabelece-tempo-de-espera-em-filas-de-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=131378","title":{"rendered":"Vereadores pretendem criar projeto que estabelece tempo de espera em filas de bancos"},"content":{"rendered":"<p>PARA\u00cdSO DAS \u00c1GUAS &#8211; Os vereadores Fio do Povo (PSB), Prof. Leonardo (PP) e Ronaldo Paniago (Patri), estiveram nesta segunda-feira (2) reunidos com o gerente da Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicredi de Para\u00edso das \u00c1guas, Tiago Cervi, onde buscaram informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 pol\u00edtica de tempo de espera em fila.<\/p>\n<p>Tiago esclareceu algumas d\u00favidas dos vereadores e informou que a cooperativa segue rigorosamente o menor tempo poss\u00edvel em fila de espera, de seus associados e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os oferecidos pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O gerente ainda salientou que a prefer\u00eancia do atendimento \u00e9 de seus associados nos acessos aos servi\u00e7os oferecidos na unidade e que atende as exig\u00eancias nos atendimentos preferenciais. A morosidade no atendimento muitas vezes se deve \u00e0 peculiaridade de alguns casos em que o atendimento pode ser mais prolongado.<\/p>\n<p>Quando o associado utiliza os servi\u00e7os digitais, contribui muito na redu\u00e7\u00e3o do atendimento f\u00edsico. O fluxo do atendimento \u00e9 mais r\u00e1pido e \u00e1gil.<\/p>\n<p>Os vereadores pretendem elaborar um projeto de lei espec\u00edfico para o munic\u00edpio, em que estabelecer\u00e1 o tempo limite para atendimento nos bancos e correspondentes.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos sendo procurados e cobrados pela popula\u00e7\u00e3o e viemos saber de perto o que est\u00e1 havendo e o que pode ser feito para melhorar&#8221;, destacou o vereador Fio do Povo.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara dos Deputados um projeto semelhante tr\u00e2mita.\u00a0O Projeto de Lei 1432\/19 estabelece condi\u00e7\u00f5es e prazos m\u00ednimos para o atendimento preferencial de idosos, gestantes e pessoas com defici\u00eancia em estabelecimentos que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Pelo texto, esse grupo dever\u00e1 ser atendido em at\u00e9 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em casos excepcionais: do primeiro ao quinto dia \u00fatil do m\u00eas; no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas; ou na v\u00e9spera e no dia ap\u00f3s feriados.<\/p>\n<p>Autor do projeto, o deputado Luciano Ducci (PSB-PR) explica que o objetivo \u00e9 disciplinar o atendimento preferencial aos consumidores vulner\u00e1veis, a fim de evitar regras distintas e tratamentos diferenciados em cada munic\u00edpio brasileiro.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 diversas leis municipais que j\u00e1 estipulam um tempo de espera m\u00e1ximo de 30 minutos aos consumidores vulner\u00e1veis. Ocorre que, frequentemente, essa regra \u00e9 desrespeitada, o que exige, de modo urgente, que esta Casa defina, para todo o territ\u00f3rio nacional, o tempo e as condi\u00e7\u00f5es de atendimento preferencial a esses consumidores\u201d, sustentou.<\/p>\n<div>Assentos preferenciais<\/div>\n<div>O projeto prev\u00ea ainda a oferta de assentos preferenciais durante todo o tempo de espera, que tem in\u00edcio no instante em que o cidad\u00e3o ingressa no estabelecimento e se encerra no instante em que ele \u00e9 chamado para atendimento individual.<\/div>\n<p>Atualmente, a Lei federal\u00a0<a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2000\/lei-10048-8-novembro-2000-376937-norma-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">10.048\/00<\/a>\u00a0j\u00e1 assegura a pessoas com defici\u00eancia, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7as de colo e obesos direito a atendimento priorit\u00e1rio em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos. A lei prev\u00ea prioridade no atendimento, mas n\u00e3o define prazos.<\/p>\n<p>O descumprimento da medida, segundo o projeto, sujeita o infrator \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei\u00a0<a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/1990\/lei-8078-11-setembro-1990-365086-norma-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">8.078\/90<\/a>).<\/p>\n<div>Tramita\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div>O projeto ser\u00e1 analisado conclusivamente pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*BNC Noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PARA\u00cdSO DAS \u00c1GUAS &#8211; Os vereadores Fio do Povo (PSB), Prof. Leonardo (PP) e Ronaldo Paniago (Patri), estiveram nesta segunda-feira (2) reunidos com o gerente da Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicredi de Para\u00edso das \u00c1guas, Tiago Cervi, onde buscaram informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 pol\u00edtica de tempo de espera em fila. 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