<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA – Em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, o relator do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende cortar R$ 10 bilh\u00f5es no programa Bolsa Fam\u00edlia, cuja verba total na proposta foi fixada em R$ 28,8 bilh\u00f5es. Ser\u00e1 um corte de 35% no principal programa social do governo, que completa 12 anos nesta ter\u00e7a-feira. O deputado Ricardo Barros confirmou ao GLOBO a sua ideia e disse que o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ficou de conversar com a presidente Dilma Rousseff e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
\u2014 Pretendo cortar R$ 10 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia. H\u00e1 uma rotatividade hoje no programa. Minha proposta \u00e9 manter quem est\u00e1 no programa e n\u00e3o fazer renova\u00e7\u00f5es. Quem est\u00e1 no programa ser\u00e1 mantido, e a vaga de quem sai n\u00e3o ser\u00e1 resposta. Hoje, o pr\u00f3prio governo diz que 72% dos benefici\u00e1rios trabalham \u2014 disse Ricardo Barros.<\/p>\n
O relator ainda quer reduzir a verba do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) como forma de bancar R$ 4,5 bilh\u00f5es de emendas de bancada impositivas. Apesar do aperto fiscal, em 2016 haver\u00e1, pela primeira vez, a chamada emenda impositiva das bancadas parlamentares. O Or\u00e7amento Impositivo prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria (impositiva) das emendas individuais apresentadas pelos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). As emendas impositivas come\u00e7aram a ser aplicadas em 2014.<\/p>\n
Mas, na discuss\u00e3o das regras do Or\u00e7amento de 2016, ficou acertado que haver\u00e1 uma emenda impositiva por bancada. Ou seja, as bancadas estaduais poder\u00e3o apresentar uma emenda coletiva que ter\u00e1 car\u00e1ter impositivo.<\/p>\n
Como relator do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2016, Ricardo Barros tem dito que h\u00e1 espa\u00e7o para cortes em programas sociais. Ele foi informado que boa parte dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia trabalha. Ele est\u00e1 analisando cortar at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es do programa, mas ontem disse que est\u00e1 estudando os valores e fazendo um mapeamento do que pode ser enxugado na proposta para fechar as contas.<\/p>\n
\u2014 Os R$ 32 bilh\u00f5es da CPMF n\u00e3o vir\u00e3o, porque n\u00e3o ser\u00e1 aprovada, e nem os R$ 6 bilh\u00f5es do Sistema S, porque at\u00e9 agora n\u00e3o veio para o Congresso o projeto de lei sobre isso. Vou ter que enxugar (nas despesas) o que eu puder. No caso do Bolsa Fam\u00edlia, me disseram que as pessoas trabalham, ent\u00e3o estou vendo como \u00e9 \u2014 disse Ricardo Barrros, afirmando que ainda analisa alternativas.<\/p>\n
REDU\u00c7\u00c3O MAIOR NO PAC<\/strong><\/p>\n O PAC j\u00e1 foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro por Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2016 enviado ao Congresso. Em setembro, Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redu\u00e7\u00e3o de despesas em R$ 26 bilh\u00f5es, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilh\u00f5es, incluindo a recria\u00e7\u00e3o da CPMF. Na ocasi\u00e3o, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilh\u00f5es e ainda outros R$ 4,8 bilh\u00f5es diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n \u2014 Naquele ajuste do governo, o PAC j\u00e1 perdeu R$ 3,8 bilh\u00f5es. E eu ainda vou ter que tirar do PAC um total de R$ 4,5 bilh\u00f5es para a emenda impositiva de bancada \u2014 disse Ricardo Barros.<\/p>\n O problema que boa parte destas medidas n\u00e3o sair\u00e3o do papel at\u00e9 dezembro. Na pr\u00e1tica, a “m\u00e1gica” de fechar as contas s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer depois que o governo enviar a nova meta de resultado prim\u00e1rio de 2015, que tem reflexos no comportamento or\u00e7ament\u00e1rio de 2016.<\/p>\n O deputado explicou ainda que ter\u00e1 que arranjar os recursos para a emenda de bancada. A nova categoria de emenda foi inclu\u00edda nas negocia\u00e7\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2016 (LDO). O governo concordou, desde que fosse apenas uma emenda por bancada.<\/p>\n Pela Constitui\u00e7\u00e3o, o prazo para aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9ria or\u00e7ament\u00e1rias se esgota em 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Teoricamente, o Or\u00e7amento do ano seguinte deve ser aprovado no ano anterior. Mas isso n\u00e3o tem ocorrido e as vota\u00e7\u00f5es t\u00eam sido jogadas para a volta do Congresso ao trabalho, a partir de fevereiro. Foi o que ocorrer agora, em 2015: o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o foi sancionado e passou a ser aplicado apenas em abril.<\/p>\n Na reuni\u00e3o, dos l\u00edderes ficaram surpresos com a proposta.<\/p>\n \u2014 Sou contra, acho um erro, especialmente em momento de desemprego \u2014 disse a l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, Jandira Feghali (RJ).<\/p>\n O encontro foi do ministro Berzoini com a base aliada na C\u00e2mara.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n