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A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um dia de costuras pol\u00edticas que incluiu um corpo a corpo do ministro Moro nos gabinetes de lideran\u00e7as partid\u00e1rias e junto ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O plen\u00e1rio aprovou regime de urg\u00eancia e abriu caminho para aprecia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do mesmo dia.<\/p>\n
Painel da C\u00e2mara dos Deputados anuncia resultado da vota\u00e7\u00e3o do pacote anticrime: vit\u00f3ria esmagadora.<\/span>| Luis Macedo\/Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/p>\nA negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi f\u00e1cil e at\u00e9 poucos minutos antes da vota\u00e7\u00e3o o texto ainda sofria mudan\u00e7as, como nas regras de decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva. Pelo novo texto, a pris\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser decretada se for fundamentada com fatos novos e contempor\u00e2neos. Os deputados retiraram do relat\u00f3rio outras regras, como a previs\u00e3o para pris\u00e3o preventiva de reincidentes e membros de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, por exemplo.<\/p>\n
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Alguns pontos que haviam sido derrotados no grupo de trabalho voltaram no texto final do pacote anticrime:<\/p>\n
\n- A permiss\u00e3o para grava\u00e7\u00e3o de conversas entre advogado e preso em pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima, desde que com autoriza\u00e7\u00e3o judicial fundamentada.<\/li>\n
- A pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por Tribunal do J\u00fari, desde que a pena seja superior a 15 anos \u2013 penas abaixo de 15 anos podem gerar pris\u00e3o imediata em casos excepcionais, com decis\u00e3o fundamenta da Justi\u00e7a.<\/li>\n
- A infiltra\u00e7\u00e3o de agentes para obten\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de provas, desde que seja contra algu\u00e9m que j\u00e1 esteja sendo investigado.<\/li>\n
- A proibi\u00e7\u00e3o de progress\u00e3o de regime para presos ligados \u00e0 organiza\u00e7\u00f5es criminosas, desde que na condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha havido men\u00e7\u00e3o a essa liga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
Os deputados tamb\u00e9m tinha acordado que apenas um destaque ao texto seria apresentado e votado: a retirada do relat\u00f3rio da figura do juiz de garantias \u2013 quando o juiz que conduz a produ\u00e7\u00e3o de provas n\u00e3o \u00e9 o mesmo que sentencia os r\u00e9us \u2013, uma sugest\u00e3o feita pelo grupo de trabalho e alheia aos projetos de Moro e Moraes.<\/p>\n
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Mas, apesar de haver um acordo entre as lideran\u00e7as, o destaque foi derrotado. Por 256 votos favor\u00e1veis contra 147 contra, o juiz de garantias permaneceu no<\/p>\n
Pacote anticrime teve um tr\u00e2mite longo e desgastante<\/h2>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do pacote anticrime acontece ap\u00f3s longos dez meses de tramita\u00e7\u00e3o. O projeto original do ministro Sergio Moro foi apresentado em fevereiro, logo ap\u00f3s a nova legislatura do Congresso tomar posse. A proposta chegava com a chancela do ex-juiz da Lava Jato, que condenou pol\u00edticos e empres\u00e1rios investigados por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas o pacote enfrentou resist\u00eancias logo de in\u00edcio, pela inclus\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 eleitoral. Ap\u00f3s um acordo com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, esse trecho foi exclu\u00eddo do pacote e apresentado de forma avulsa.<\/p>\n
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Mas a concorr\u00eancia com a reforma da Previd\u00eancia, prioridade n\u00famero 1 do governo Jair Bolsonaro, deixou o pacote anticrime em segundo plano. Maia decidiu criar um grupo de trabalho com v\u00e1rios deputados para debater a proposta e unific\u00e1-la com outro projeto, do ministro do STF Alexandre de Moraes, que j\u00e1 tramitava na Casa desde o ano passado. O colegiado tinha 90 dias para estudar o texto e propor modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Moro chegou a demonstrar desconforto com isso e se queixou para Rodrigo Maia, o que causou atrito entre os dois. Em coletiva \u00e0 imprensa, o presidente da C\u00e2mara disse que Moro era “apenas um funcion\u00e1rio do governo” e que o projeto dele era um “copia-e-cola” do projeto de Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Moro respondeu que, para alguns, \u201ccombate ao crime pode ser adiado indefinidamente\u201d, mas n\u00e3o para o povo brasileiro, que deseja \u201cviver em um pa\u00eds menos corrupto e mais seguro\u201d. Aliados atuaram para apagar o inc\u00eandio e o ministro da Justi\u00e7a recuou, entendendo que o pacote n\u00e3o poderia rivalizar com a Previd\u00eancia e que a C\u00e2mara tinha o seu tempo.<\/p>\n
O grupo de trabalho presidido pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e relatado pelo deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP) ent\u00e3o realizou uma s\u00e9rie de audi\u00eancias e encontros para debater as duas propostas. No fim dos trabalhos, em outubro passado, o texto original de Moro foi desidratado e a maior parte do pacote encampou propostas apresentadas por Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Das 88 propostas de altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, a maior parte (54 itens) foi aprovada pelo grupo, uma parte com altera\u00e7\u00f5es. Mais da metade das 53 propostas de Moro foi retirada do relat\u00f3rio final. O grupo rejeitou 28 itens propostos pelo ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Entre os pontos retirados pelo grupo est\u00e3o a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia; a cria\u00e7\u00e3o do plea bargain<\/em>, esp\u00e9cie de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico em que os r\u00e9us confessam crimes em troca de penas menores; o excludente de ilicitude para policiais e altera\u00e7\u00f5es no conceito de leg\u00edtima defesa.<\/p>\n\n
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Apesar disso, ao fim de todo esse processo, o saldo \u00e9 positivo, com um texto aprovado.<\/p>\n
“Kelli Kadanus gazeta do povo<\/p>\n
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Depois de dez meses de tramita\u00e7\u00e3o, o pacote anticrime foi aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (4). Foram 408 votos favor\u00e1veis contra 9, um apoio esmagador que reflete o anseio da sociedade brasileira por mais rigor na legisla\u00e7\u00e3o para combater a viol\u00eancia e o crime organizado. O projeto n\u00ba 10.372\/2018 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":100208,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-131573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=131573"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131573\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131574,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131573\/revisions\/131574"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/100208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=131573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=131573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=131573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}