Os boletos do Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) 2020 come\u00e7aram a ser entregue pelos Correios essa semana. O canhoto traz duas op\u00e7\u00f5es de pagamento sendo uma em cota \u00fanica e outra para primeira parcela. A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) refor\u00e7a que, os contribuintes que optarem pelo pagamento \u00e0 vista, contam com desconto de 15% sobre o valor do tributo.<\/p>\n
O IPVA \u00e9 a segunda fonte de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Governo do Estado, ficando atr\u00e1s somente do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Ao todo est\u00e3o sendo encaminhados 1,1 milh\u00e3o de carn\u00eas, que \u00e9 o n\u00famero correspondente a frota de ve\u00edculos sul-mato-grossense. Para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, n\u00e3o h\u00e1 desconto.<\/p>\n
A Sefaz informa que o Governo de Mato Grosso do Sul manteve para 2020 os descontos no IPVA e as condi\u00e7\u00f5es especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, v\u00e3o continuar com desconto de 25%, resultando em uma al\u00edquota de 3,5%. Caminh\u00e3o, \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e ve\u00edculos de passeio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributa\u00e7\u00e3o tem desconto de 50%, resultando em uma al\u00edquota de 1% sobre a tabela FIPE.<\/p>\n
As al\u00edquotas para ve\u00edculos usados s\u00e3o de 2% para caminh\u00e3o, \u00f4nibus, motos, triciclos e quadriciclos; de 2,5% para embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves; 3% para aeronaves e lanchas esportivas, como jet-skis, motor-home e kart; 3,5% para carros de passeio; 4,5% para carros de passeio com capacidade de at\u00e9 oito passageiros, que utilizem \u00f3leo diesel; e de 7% para ve\u00edculos de corrida. Para frotistas, a redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m continua a mesma do ano passado.<\/p>\n
O contribuinte poder\u00e1 parcelar o imposto em cinco parcelas. A primeira delas dever\u00e1 ser paga at\u00e9 31 de janeiro de 2020. O mesmo prazo vale para a parcela \u00fanica.<\/p>\n
Como \u00e9 calculado o IPVA?<\/strong><\/p>\n Nos meses de dezembro e janeiro, diversos contribuintes trazem \u00e0 tona questionamentos relacionados ao IPVA. Essa \u00e9 a \u00e9poca em que as guias ou carn\u00eas come\u00e7am a ser entregues e pagos. Para sanar algumas dessas d\u00favidas, o Governo de MS, por meio da Sefaz, explica que a al\u00edquota do IPVA \u00e9 calculada com base no pre\u00e7o m\u00e9dio discriminado pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe). Assim, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o valor dos ve\u00edculos \u00e9 de responsabilidade dos revendedores, n\u00e3o cabendo ao Governo tabelar pre\u00e7os.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas \u00e9 uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). J\u00e1 a Tabela Fipe \u00e9 um indicador mensal que mensura o pre\u00e7o m\u00e9dio de motos, carros, utilit\u00e1rios pequenos, caminh\u00f5es e micro-\u00f4nibus de diversas montadoras.<\/p>\n A tabela apresenta os valores m\u00e9dios dos modelos fabricados a partir de 1985 at\u00e9 a atualidade. Os pre\u00e7os s\u00e3o mostrados apenas em reais. Al\u00e9m de ser usado como base de c\u00e1lculo para o IPVA, o indicador serve como refer\u00eancia para venda e compra de ve\u00edculos, bem como para o c\u00e1lculo de seguros, em todo o Brasil.<\/p>\n Conforme t\u00e9cnicos da Sefaz, o valor do Imposto \u00e9 calculado sobre os pre\u00e7os m\u00e9dios de mercado do autom\u00f3vel usado (valor venal), multiplicado por sua al\u00edquota.<\/p>\n Pre\u00e7o M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n A Tabela Fipe expressa pre\u00e7os m\u00e9dios de ve\u00edculos no mercado nacional, servindo como um par\u00e2metro para negocia\u00e7\u00f5es ou avalia\u00e7\u00f5es. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os efetivamente praticados variam em fun\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, cor, acess\u00f3rios ou qualquer outro fator que possa influenciar as condi\u00e7\u00f5es de oferta e procura por um ve\u00edculo espec\u00edfico.<\/p>\n O ano do ve\u00edculo refere-se ao ano do modelo e n\u00e3o s\u00e3o considerados ve\u00edculos para uso profissional ou especial. Sobre os valores, a Fipe explica que s\u00e3o expressos em R$ (reais) do ano de refer\u00eancia.<\/p>\n A Fipe disponibiliza consulta p\u00fablica ao pre\u00e7o m\u00e9dio de ve\u00edculos, sendo necess\u00e1rio consultar modelo desejado na p\u00e1gina oficial da internet. Al\u00e9m disso, \u00e9 livre e gratuito o download do aplicativo (App) oficial: www.fipe.org.br ou veiculos.fipe.org.br.<\/p>\n