Prefeitos foram at\u00e9 Bras\u00edlia pedir para que Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prev\u00ea a jun\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios pequenos considerados de baixa arrecada\u00e7\u00e3o seja retirado de pauta. A proposta tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o a cinco administradores. Isso porque as cidades que eles fazem a gest\u00e3o podem ser extintas e acabarem se fundindo com outras maiores, se a mat\u00e9ria, encaminhada pelo Governo Federal ao Senado, for aprovada na \u00edntegra. \u201cEles querem reduzir despesas com vereadores, c\u00e2maras, prefeitos, secretarias, por\u00e9m, essa economia ser\u00e1 de apenas 0,7%. Voc\u00ea acha que isso \u00e9 o problema do Brasil?\u201d, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipal dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina.<\/p>\n
A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ao ser consultada pelos prefeitos, j\u00e1 adiantou que a proposta s\u00f3 ser\u00e1 votada a partir de fevereiro. Por\u00e9m, Pedro Caravina acredita que essa fus\u00e3o resultar\u00e1 em um retrocesso para todo o Brasil. \u201cImagina os donos de im\u00f3veis desses munic\u00edpios? A desvaloriza\u00e7\u00e3o que vai acontecer, pois as atividades se concentrar\u00e3o nos grandes centros, acabando com a economia local dos pequenos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Caravina criticou a proposta que est\u00e1 tramitando no Senado e chegou a pedir ajuda para Tebet em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. Em contrapartida, a senadora garantiu aos prefeitos que a medida \u201cn\u00e3o passar\u00e1\u201d.<\/p>\n
Os cinco prefeitos dos munic\u00edpios que correm o risco de serem extintos s\u00e3o: Figueir\u00e3o (3.044 habitantes), Rog\u00e9rio Rosalin; Rio Negro (4.819 habitantes),Cleidimar Camargo, o Buda do Lair; Novo Horizonte do Sul (3.943 habitantes), Marc\u00edlio Benedito; Taquarussu (3.583 habitantes), Roberto Nem; e Jate\u00ed (4.034 habitantes), Eraldo Jorge Leite.<\/p>\n
A PEC d\u00e1 um prazo at\u00e9 2024 para munic\u00edpios com menos de cinco mil habitantes alcan\u00e7arem uma arrecada\u00e7\u00e3o equivalente a 10% das despesas. Se n\u00e3o alcan\u00e7arem essa receita, a medida prev\u00ea a jun\u00e7\u00e3o de cidades em uma s\u00f3. \u201cEssa conta que eles fizeram est\u00e1 errada, esses munic\u00edpios n\u00e3o tem apenas 10% da receita total, eles esqueceram de somar ICMS, IPVA, FPM\u201d, afirmou Caravina ao refor\u00e7ar que se todos os munic\u00edpios que n\u00e3o atingirem 10% da receita forem fundidos, ser\u00e3o \u201cmais de 80% do Brasil\u201d.<\/p>\n
Mato Grosso do Sul tem cinco dos 1.200 munic\u00edpios do Brasil que correm risco de serem extintos caso a proposta seja aprovada. Podem ser incorporadas at\u00e9 tr\u00eas cidades em um \u00fanico munic\u00edpio.<\/p>\n
A senadora Simone disse que o projeto n\u00e3o se sustenta. \u201cO Congresso Nacional \u00e9 municipalista, conhece as dificuldades dos munic\u00edpios pequenos de cinco mil habitantes. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 na extin\u00e7\u00e3o destes munic\u00edpios. Ao contr\u00e1rio, temos de ter uma pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica para que aqueles que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de ter receita pr\u00f3pria, possam oferecer os servi\u00e7os p\u00fablicos necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Simone, o sistema federativo brasileiro acaba por dificultar a sobreviv\u00eancia dos munic\u00edpios pequenos. Emenda ser\u00e1 apresentada para que a proposta seja retirada da PEC e seja votada separadamente, por meio de lei complementar.<\/p>\n