{"id":132521,"date":"2019-12-16T14:12:19","date_gmt":"2019-12-16T17:12:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=132521"},"modified":"2019-12-16T14:12:19","modified_gmt":"2019-12-16T17:12:19","slug":"justica-de-ms-libera-motorista-bebado-que-dirigia-em-alta-velocidade-e-matou-jovem-outras-6-ficaram-feridas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=132521","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de MS libera motorista b\u00eabado que dirigia em alta velocidade e matou jovem; outras 6 ficaram feridas"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul liberou nesse domingo (15) o motorista de 37 anos que dirigia na avenida Tr\u00eas Barras, em Campo Grande, quando se envolveu em um acidente e matou o estudante Matheus Oliveira Santos, de 24 anos. Outras 6 pessoas ficaram feridas, sendo que 3 permanecem internadas na Santa Casa, entre elas uma crian\u00e7a de 3 anos que est\u00e1 em observa\u00e7\u00e3o no setor de pediatria. J\u00e1 dois adolescentes, ambos de 13 anos, devem passar por procedimentos cir\u00fargicos nesta segunda (16).<\/p>\n

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Conforme testemunhas, o motorista estaria fazendo manobras perigosas com uma caminhonete e invadiu a contram\u00e3o, atingindo outro ve\u00edculo. O acidente ocorreu durante a madrugada e ele foi liberado ap\u00f3s algumas horas, sem passar por audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n

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Os policiais vistoriaram o ve\u00edculo e encontraram uma garrafa de cerveja vazia. O motorista do ve\u00edculo, identificado como Raphael Antunes de Carvalho foi preso e se negou a fazer o teste do baf\u00f4metro. No entanto, os servidores constataram que ele estava b\u00eabado.<\/p>\n

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Antes de atingir o carro do Matheus, ele tentou ultrapassar v\u00e1rios carros. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o teria prestado socorro, ainda conforme as testemunhas.<\/p>\n

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TJ-MS alega que motorista foi autuado em flagrante por homic\u00eddio e ju\u00edza n\u00e3o encontrou requisitos para decretar pris\u00e3o preventiva<\/h2>\n

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De acordo com o artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal, a pris\u00e3o preventiva poder\u00e1 ser decretada como garantia da ordem p\u00fablica, da ordem econ\u00f4mica, por conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal, ou para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n

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No caso do acidente ocorrido na madrugada deste domingo \u00faltimo, o custodiado foi autuado no delito de homic\u00eddio culposo na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor (artigo 302 do CTB) e seu auto de pris\u00e3o em flagrante levado para aprecia\u00e7\u00e3o da magistrada de plant\u00e3o, Luciane Buriasco Isquerdo.<\/p>\n

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Ao analisar os autos, a ju\u00edza entendeu estarem ausentes os requisitos para decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

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Nos dizeres contidos na decis\u00e3o proferida no pr\u00f3prio domingo, “o crime imputado ao acusado n\u00e3o \u00e9 daqueles intencionais, nem hediondo, n\u00e3o se podendo falar em risco \u00e0 ordem p\u00fablica, mormente n\u00e3o tendo antecedentes criminais”.<\/p>\n

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Ainda de acordo com a magistrada, nada indica que o acusado poderia coagir testemunhas ou fazer desaparecer provas, de forma que sua liberdade n\u00e3o aponta risco evidente \u00e0 instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n

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A ju\u00edza tamb\u00e9m ressaltou que uma futura e eventual condena\u00e7\u00e3o pelo crime de homic\u00eddio culposo no tr\u00e2nsito levaria \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma pena, cujo regime de cumprimento provavelmente seria o semi-aberto. Dessa feita, n\u00e3o faria sentido manter o acusado em regime fechado durante o processo penal.<\/p>\n

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“Isso posto, nos termos do art. 310, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo de Processo Penal, concedo liberdade provis\u00f3ria a Raphael Antunes de Carvalho”, decidiu a ju\u00edza<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de fian\u00e7a, a magistrada entendeu que pela profiss\u00e3o declarada pelo autuado, seu ve\u00edculo e endere\u00e7o, o mesmo n\u00e3o demonstra maiores condi\u00e7\u00f5es financeiras para que sua liberdade seja condicionada ao pagamento de certa quantia em dinheiro. Assim, teve por bem n\u00e3o fixar fian\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por Graziela Rezende, G1 MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul liberou nesse domingo (15) o motorista de 37 anos que dirigia na avenida Tr\u00eas Barras, em Campo Grande, quando se envolveu em um acidente e matou o estudante Matheus Oliveira Santos, de 24 anos. Outras 6 pessoas ficaram feridas, sendo que 3 permanecem internadas na Santa Casa, entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":132524,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-132521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=132521"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132525,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132521\/revisions\/132525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/132524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=132521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=132521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=132521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}