Os clientes de bancos tradicionais e dos digitais poder\u00e3o sacar dinheiro em caixas eletr\u00f4nico de qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira. Esse \u00e9 o objetivo do Banco Central (BC)\u00a0ao lan\u00e7ar nessa\u00a0segunda-feira (16), em S\u00e3o Paulo, consulta p\u00fablica que altera o regulamento da modalidade de arranjo de pagamento de \u201csaque e aporte\u201d\u00a0do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).<\/p>\n
Atualmente, as regras do sistema de caixas eletr\u00f4nicos, como custos e tarifas, n\u00e3o s\u00e3o regulamentados pelo BC.<\/p>\n
\u201cHoje, as condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os s\u00e3o estabelecidas por meio de contratos comerciais entre as operadoras de caixas eletr\u00f4nicos e as institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento, e n\u00e3o s\u00e3o submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Banco Central\u201d, diz o BC. Ap\u00f3s a consulta p\u00fablica e a regulamenta\u00e7\u00e3o, a ideia \u00e9 que esses arranjos de saque e de aporte passem a ser regulados pelo BC.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garantir\u00e1 a interoperabilidade, ou seja, o cliente de um banco poder\u00e1 acessar servi\u00e7os de caixa eletr\u00f4nico de outro.<\/p>\n
\u201cOs bancos digitais e as institui\u00e7\u00f5es de pagamento fazem extensivo uso dos canais de atendimento eletr\u00f4nicos, mas disp\u00f5em de limitada presen\u00e7a f\u00edsica, o que prejudica os servi\u00e7os de saque e de aporte nas contas que eles oferecem a seus clientes. Embora os caixas eletr\u00f4nicos e assemelhados n\u00e3o sejam as \u00fanicas formas de ingresso e de saque dos recursos nessas contas, o dinheiro ainda \u00e9 a forma pagamento utilizada com maior frequ\u00eancia por cerca de 60% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o que sugere que a demanda por saque e por aporte em esp\u00e9cie ainda persistir\u00e1 por um certo tempo\u201d, acrescentou o BC, em nota.<\/p>\n
Nesse contexto, acrescenta o BC, \u201ch\u00e1 evid\u00eancias de que os bancos digitais, os emissores de moeda eletr\u00f4nica e mesmo bancos tradicionais de menor porte, por n\u00e3o disporem (ou disporem de forma muito limitada) de canais de atendimento presenciais, t\u00eam enfrentado custos elevados para dar acesso a esses servi\u00e7os para seus clientes\u201d.<\/p>\n
\u201cCom a nova regula\u00e7\u00e3o, proposta pelo BC, espera-se corrigir essa distor\u00e7\u00e3o, nivelar as condi\u00e7\u00f5es concorrenciais entre agentes e aumentar a competi\u00e7\u00e3o no Sistema Financeiro Nacional e no SPB\u201d, finalizou.<\/p>\n