Produtores rurais entraram na Justi\u00e7a para pedir detalhamento das contas do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul). Aproximadamente, 80 profissionais da \u00e1rea assinaram a a\u00e7\u00e3o judicial. \u201cFundersul \u00e9 uma caixa preta, governo usou para melhorar relacionamento com os deputados. Tem R$ 1 bilh\u00e3o para atender estradas, n\u00e3o tem fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas e ent\u00e3o os deputados pedem faz isso na minha regi\u00e3o, faz aquilo. Esse recurso deveria ser organizado pelos produtores rurais. Essa \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria de Mato Grosso do Sul que um grupo de produtores entra com a\u00e7\u00e3o contra o Estado\u201d, afirmou um dos produtores que assinou a a\u00e7\u00e3o, Francisco Maia, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul).<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, representada pelo advogado da classe, Bruno Taveira, o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), tem 15 dias para detalhar os conv\u00eanios que fez com os munic\u00edpios, por meio do Fundersul, e apresentar plano para a\u00e7\u00f5es em 2020.<\/p>\n
No documento, os produtores pedem para que a \u201ccaixa preta\u201d do Fundersul seja aberta e que as contas sejam expostas para que os repasses sejam detalhados. \u201cOcorre que, diversos produtores rurais, contribuintes do referido Fundo P\u00fablico Financeiro, tomaram conhecimento de repasses irregulares pela administra\u00e7\u00e3o do Fundersul, que \u00e9 gerido pelas autoridades ora requeridas\u201d, diz parte da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 requerida pelos produtores com o objetivo de esclarecer as aplica\u00e7\u00f5es do fundo. \u201cOs produtores n\u00e3o participam, n\u00e3o temos voz, o governo n\u00e3o \u00e9 fiscalizado quanto a esse fundo, governo fala e t\u00e1 falado\u201d, reclamou Maia. Ele disse ainda que existe a falta de apoio de entidades que deveriam \u201clutar pelas causas dos produtores\u201d. \u201cSe tiv\u00e9ssemos a representatividades das entidades de classe (Famasul e Acrisul), n\u00e3o precisar\u00edamos entrar na Justi\u00e7a, mas n\u00e3o estamos tendo. Essas entidades s\u00e3o muito ligadas ao governo\u201d, completou Maia.<\/p>\n
De acordo com os reclamantes, a primeira fase foi a de buscar ajuda dos deputados. \u201cMas chegamos na Assembleia e encontramos uma muralha dos deputados em defesa do governador (Reinaldo Azambuja)\u201d, completou o produtor.<\/p>\n
A segunda fase foi entrar com a\u00e7\u00e3o coletiva contra os dirigentes do Fundersul, o vice-governador e secret\u00e1rio Estadual Murilo Zauith e o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Fundersul, o governador Reinaldo Azambuja. \u201cQueremos que eles nos apresentem os valores aplicados para os prefeitos, como foi feita a distribui\u00e7\u00e3o de recursos para os munic\u00edpios, se as licita\u00e7\u00f5es foram por meio do bom pre\u00e7o\u201d, declarou Maia.<\/p>\n
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA<\/strong><\/p>\n Durante coletiva de imprensa para divulgar balan\u00e7o das atividades, que ocorreu na manh\u00e3 de ontem (18), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Correa (PSDB), lembrou do momento em que o projeto do Fundersul foi votado em plen\u00e1rio e que acabou gerando protesto da classe produtora.<\/p>\n O presidente do Legislativo reclamou da atua\u00e7\u00e3o dos produtores e de l\u00edderes que movimentaram a a\u00e7\u00e3o. \u201cTiveram pessoas que queriam tumultuar o processo quando votamos o Fundersul, tivemos enfrentamento, as pessoas totalmente desinformadas do que est\u00e1vamos fazendo, havia uma lideran\u00e7a negativa no meio do processo que conduziu de uma forma, um enfrentamento, inclusive acampando em frente \u00e0 Assembleia, de uma forma desrespeitosa\u201d, recordou Correa.<\/p>\n O presidente disse ainda que, devido a maneira como o protesto estava sendo conduzido, foi necess\u00e1rio acionar a seguran\u00e7a da Casa de Leis. \u201cDe uma forma que nos fez agir por meio de instru\u00e7\u00e3o da nossa seguran\u00e7a interna e externa e que tivemos que fechar a galeria devido um acirramento feito por uma lideran\u00e7a que n\u00e3o presta servi\u00e7o nenhum, que n\u00e3o tem voto nenhum, que n\u00e3o serve para nada, fazendo enfrentamento com 24 deputados que foram eleitos pelo povo, que n\u00f3s est\u00e1vamos apreciando projeto que n\u00e3o tinha nada a ver com o que a pessoa estava falando, um monte de mentira, convenceu produtores rurais a fazer movimento desrespeitoso\u201d, rebateu Correa.<\/p>\n PROJETO DE LEI<\/strong><\/p>\n Em menos de 24 horas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, em primeira e segunda vota\u00e7\u00e3o, em que 15 deputados votaram a favor da mat\u00e9ria, o aumento de mais de 50% de arrecada\u00e7\u00e3o do Fundersul foi sancionado pelo governador. No dia 14 de novembro de 2019, a lei foi sancionada pelo Executivo estadual.<\/p>\n Aos gritos de \u201cvagabundo\u201d expressos por produtores rurais e integrantes da classe, 15 deputados aprovaram o aumento de impostos. Apenas cinco\u00a0votaram contra o chamado \u201cpacote de maldades\u201d encaminhado pelo governador \u00e0 Casa de Leis.<\/p>\n Al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o de at\u00e9 71% na al\u00edquota do Fundersul, deputados tamb\u00e9m deram aval ao pedido do governador de aumentar de 25% para 30% o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) da gasolina no mesmo dia.<\/p>\n Com receio dos manifestantes, cavalaria da Pol\u00edcia Militar foi acionada e categoria ficou impedida de ocupar a galeria do plen\u00e1rio, que fica no piso superior da Assembleia Legislativa.<\/p>\n Mesmo com o apelo dos produtores, apenas os deputados do PT, Pedro Kemp e Cabo Almi, parlamentares do PSL, Coronel David e Renan Contar e o deputado do PL, Jo\u00e3o Henrique Catan foram contr\u00e1rio \u00e0 proposta do governo.<\/p>\n Os deputados Ant\u00f4nio Vaz (PRB), Barbosinha (DEM), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB),\u00a0 Jamilson Name (PDT), L\u00eddio Lopes (Patri), Londres Machado (PSD), Lucas Lima (SD), Mar\u00e7al Filho (PSDB), M\u00e1rcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Z\u00e9 Teixeira (DEM) foram a favor da mat\u00e9ria e aprovaram a proposta.<\/p>\n De acordo com o governo, a expectativa \u00e9 de atingir ter receita de R$ 778,1 milh\u00f5es em 2020. Mesmo com o aumento de at\u00e9 71% nas al\u00edquotas cobradas sobre gr\u00e3os, cana, madeira e boi, o governo estima aumento de apenas 16,9% na arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a este ano, quando dever\u00e1 somar R$ 665,7 milh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Correio do Estado – Izabela Jornada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Produtores rurais entraram na Justi\u00e7a para pedir detalhamento das contas do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul). Aproximadamente, 80 profissionais da \u00e1rea assinaram a a\u00e7\u00e3o judicial. \u201cFundersul \u00e9 uma caixa preta, governo usou para melhorar relacionamento com os deputados. 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