{"id":132822,"date":"2019-12-19T15:52:43","date_gmt":"2019-12-19T18:52:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=132822"},"modified":"2019-12-19T15:52:43","modified_gmt":"2019-12-19T18:52:43","slug":"presidente-da-camara-de-costa-rica-faz-balanco-da-gestao-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=132822","title":{"rendered":"Presidente da C\u00e2mara de Costa Rica faz balan\u00e7o da gest\u00e3o 2019"},"content":{"rendered":"
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Averaldo Barbosa da Costa, 61 anos, casado com Maria Concei\u00e7\u00e3o Barbosa, \u00e9 advogado, fiscal tribut\u00e1rio estadual aposentado, e o atual presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Costa Rica. Nesta entrevista o parlamentar conta como dirige o Poder Legislativo do munic\u00edpio e destaca as principais a\u00e7\u00f5es da Casa de Leis, em 2019.<\/p>\n

CASSIANE MEWS – Quais as atribui\u00e7\u00f5es do Presidente?<\/strong><\/p>\n

AVERALDO BARBOSA<\/strong> –<\/strong> Quero antes de tudo agradecer a todos os servidores do Poder Legislativo que foram fundamentais na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Mesa Diretora nesse ano de 2019.<\/p>\n

Inicialmente cumpre-me dizer que mesmo estando na presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, o Presidente continua tendo as mesmas atribui\u00e7\u00f5es dos demais integrantes do Parlamento Municipal, que dentre outras, tem a obriga\u00e7\u00e3o de legislar e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, bem como os atos do prefeito municipal e de toda a sua equipe.<\/p>\n

No que se refere \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas do Presidente da C\u00e2mara, que por sinal s\u00e3o muitas, podemos destacar algumas quais sejam: presidir os trabalhos e sess\u00f5es do colegiado, fazendo com que haja normalidade, respeito, di\u00e1logo e que acima de tudo as a\u00e7\u00f5es do Parlamento sejam conduzidas sempre em favor do bem comum. \u00c9 tamb\u00e9m atribui\u00e7\u00e3o do Presidente gerir os trabalhos administrativos; representar o Poder Legislativo onde for solicitado, inclusive em ju\u00edzo; exercer, em substitui\u00e7\u00e3o, a chefia do Executivo Municipal nos casos previstos em Lei, ou seja, sempre que houver, por qualquer motivo a vac\u00e2ncia dos mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito, cabe ao presidente da C\u00e2mara Municipal assumir o cargo de prefeito municipal; tamb\u00e9m, dentre as atribui\u00e7\u00f5es do presidente est\u00e1 a de promulgar as Leis nos casos em que o prefeito n\u00e3o o fizer, cabendo tamb\u00e9m ao Presidente declarar extintos os mandatos dos prefeitos, de vereadores e\u00a0 suplentes, nos casos previstos em lei, e, em face de delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, expedir decreto legislativo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n

CASSIANE MEWS – Quais as dificuldades e benef\u00edcios de ser o presidente do Legislativo?<\/strong><\/p>\n

AVERALDO BARBOSA<\/strong> – Antes de responder, quero agradecer aos meus pares que formam comigo a atual Mesa Diretora, que sempre me apoiaram em todas as decis\u00f5es que tivemos que tomar, que s\u00e3o eles: vereadores Rayner, Jovenaldo e Claudomiro (Coc\u00f3).<\/p>\n

O homem p\u00fablico, ao escolher a carreira pol\u00edtica precisa estar realmente preparado para enfrentar desafios e como sempre falo, tem que ter acima de tudo coragem, sen\u00e3o logo no primeiro obst\u00e1culo ele joga a toalha. Eu, sinceramente, n\u00e3o vejo dificuldades em exercer a fun\u00e7\u00e3o de presidente. Fui funcion\u00e1rio fiscal por 36 anos e nesse per\u00edodo exerci cargos de chefia que tamb\u00e9m foram para mim grandes desafios e os enfrentei com muita naturalidade e assim tamb\u00e9m fa\u00e7o como presidente. \u00c9 bem verdade que o Parlamento Municipal \u00e9 o palco das discuss\u00f5es de projetos e ideias que v\u00e3o influenciar de alguma forma a vida dos cidad\u00e3os e em raz\u00e3o disso, muitas vezes, os \u00e2nimos se acirram al\u00e9m dos limites e compete ao presidente buscar o di\u00e1logo e o entendimento dos pares. Por outro lado, quando se fala em benef\u00edcios posso te afirmar categoricamente que o aprendizado, a ren\u00fancia e a certeza do dever cumprido s\u00e3o os nossos \u00fanicos e grandes benef\u00edcios.<\/p>\n

CASSIANE MEWS – Ao assumir a presid\u00eancia o senhor definiu algumas metas e conseguiu cumpri-las?<\/strong><\/p>\n

AVERALDO BARBOSA<\/strong> – Quando, em 2016 assumi a presid\u00eancia tinha como objetivo modernizar tanto a estrutura f\u00edsica quanto tecnol\u00f3gica e administrativa com o objetivo de dar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho tanto aos vereadores quanto pros nossos valorosos servidores e servidoras. Fizemos um pouco, mas ficaram ainda v\u00e1rias vertentes a serem modernizadas ou melhoradas e n\u00e3o tive d\u00favidas quando houve a oportunidade de eu estar novamente na presid\u00eancia da C\u00e2mara (em 2019), continuaria com esse meu projeto e, para isso logo nos primeiros dias de nossa gest\u00e3o j\u00e1 demos in\u00edcio ao processo licitat\u00f3rio para a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara, que se encontra, inclusive, a todo vapor. Devo aqui fazer um par\u00eanteses para dizer que como meu antecessor realizou concurso p\u00fablico para a nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores, nossa estrutura que j\u00e1 era pequena, ficou obsoleta, e para impor inclusive o formato de gest\u00e3o que eu imaginava o ideal, precisei contar com o apoio dos colegas vereadores Jovenaldo, Ailton Amorim e Artur Baird, que num gesto de grandeza me ofereceram os seus gabinetes para que os servidores fossem devidamente alocados. Mas n\u00e3o paramos por a\u00ed, adquirimos computadores e m\u00f3veis para equipar o novo pavilh\u00e3o do pr\u00e9dio, ora em constru\u00e7\u00e3o. Partindo para a \u00e1rea tecnol\u00f3gica adquirimos c\u00e2mera, mesa de corte e os demais componentes necess\u00e1rios para concretizar um sonho l\u00e1 de 2016 que \u00e9 fazermos a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es da C\u00e2mara via Facebook e Youtube. No campo administrativo, venho sempre tentando montar uma estrutura organizacional para que, setorizados os trabalhos, os servidores possam desempenhar melhor seu mister, inclusive trazendo um retorno mais r\u00e1pido e eficaz e, para isso logo no inicio propusemos e foi aprovada por unanimidade uma resolu\u00e7\u00e3o disciplinando e dando as condi\u00e7\u00f5es de realizarmos essas mudan\u00e7as. Claro que ao longo do tempo v\u00e1rias outras medidas administrativas tamb\u00e9m foram sendo tomadas, por meio de portarias e decretos legislativos.<\/p>\n

CASSIANE MEWS – Durante o seu mandato como presidente quantos projetos de Lei, projetos de leis complementares, decretos legislativos, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es foram aprovados?<\/strong><\/p>\n

AVERALDO BARBOSA<\/strong> – Em 2019, a C\u00e2mara de Costa Rica aprovou dez projetos de leis complementares, sendo nove deles propostos pelo Poder Executivo e um proposto no Poder Legislativo; 86 projetos de leis ordin\u00e1rias: 75 de autoria do prefeito municipal e 11 propostos pelos vereadores; 14 projetos de decreto legislativo; e 12 projetos de resolu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os vereadores fizeram 193 indica\u00e7\u00f5es; sete requerimentos; 49 mo\u00e7\u00f5es de pesar; quatro mo\u00e7\u00f5es de apoio; quatro mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o; uma mo\u00e7\u00e3o de protesto; 11 mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o e apoio; tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es de reconhecimento; e tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es de agradecimento.<\/p>\n

CASSIANE MEWS <\/strong>– E os de sua autoria, quais projetos merecem destaque?<\/strong><\/p>\n

AVERALDO BARBOSA<\/strong> – Olha, como acredito que muitos cidad\u00e3os de Costa Rica sabem, sou um vereador, \u00e0s vezes, mais t\u00e9cnico do que pol\u00edtico e dessa forma apresento sempre as minhas ideias e meus projetos. Nesse ano como estou na presid\u00eancia apresentei menos projetos de lei, mas o que nesse momento me lembro e que acho que merece destaque e que j\u00e1 se tornou lei, \u00e9 o que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o ou a nomea\u00e7\u00e3o, mesmo que por concurso p\u00fablico, de cidad\u00e3os que, em raz\u00e3o de qualquer tipo de viol\u00eancia contra a mulher, ou seja, viol\u00eancia dom\u00e9stica, tenha sido condenado com base na Lei Maria da Penha. Mas, por outro lado, com o pensamento que sempre tive de ajudar no aperfei\u00e7oamento de arcabou\u00e7o jur\u00eddico, apresentei in\u00fameras e incont\u00e1veis emendas aos muitos projetos encaminhados pelo Poder Executivo para serem colocados para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Municipal.<\/p>\n

CASSIANE MEWS <\/strong>– O que ainda n\u00e3o fez como vereador e ainda gostaria de fazer?<\/strong><\/p>\n

AVERALDO BARBOSA<\/strong> – Olha, talvez uma pergunta simples, mas de dif\u00edcil resposta, pois no mundo de incertezas principalmente econ\u00f4micas pelas quais passam o nosso pa\u00eds e com grandes desafios, acho at\u00e9 que n\u00e3o seria o que eu gostaria de fazer, mas que num esfor\u00e7o concentrado, todos os pol\u00edticos de Costa Rica pudessem num ato de grandeza, darem as m\u00e3os e erradicarmos de vez todos os problemas sociais que nosso munic\u00edpio, mesmo que proporcionalmente, bem menores que a grande maioria dos demais munic\u00edpios, \u00a0ainda enfrenta, pois embora tenhamos melhorado muito nos \u00faltimos anos, a falta de moradia ainda \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que me incomoda e sei que n\u00e3o incomoda s\u00f3 a mim, mas a todos os l\u00edderes pol\u00edticos que no seu dia a dia fazem de tudo para buscar esse benef\u00edcio para nossa popula\u00e7\u00e3o menos favorecida. Afora isso, continuar contando com o apoio de todos para que o nosso trabalho aos poucos possa ser convertido em benef\u00edcios para todos.<\/p>\n

CASSIANE MEWS <\/strong>– Como avalia a atual C\u00e2mara de Vereadores, que mescla vereadores com mais experi\u00eancia e vereadores que assumiram seu primeiro mandato?<\/strong><\/p>\n

AVERALDO BARBOSA<\/strong> \u2013 \u00c9! Hoje temos realmente uma C\u00e2mara mesclada por vereadores com v\u00e1rios mandatos, alguns, como \u00e9 o meu caso com dois mandatos e ainda vereador cumprindo seu primeiro mandato. Embora haja essa mescla eu vejo que no campo do desempenho do mandato haja um grande equil\u00edbrio, talvez at\u00e9 em raz\u00e3o de que atualmente os vereadores se disp\u00f5em mais a participar de cursos, semin\u00e1rios, workshops etc., e at\u00e9 da tecnologia colocada \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o, que nos capacitam a debater de igual para igual as propostas e projetos que s\u00e3o colocados para a discuss\u00e3o. O que pode \u00e0s vezes nos faltar e o tiroc\u00ednio para que os di\u00e1logos sejam de repente feitos \u00e0 altura daqueles que j\u00e1, em raz\u00e3o dos v\u00e1rios mandatos, j\u00e1 os possuem.<\/p>\n

CASSIANE MEWS <\/strong>– O senhor est\u00e1 se despedindo do Legislativo este ano, devido ao retorno dos vereadores, o que espera do Poder Legislativo para o pr\u00f3ximo ano?<\/strong><\/p>\n

AVERALDO BARBOSA<\/strong> \u2013 Como muitos sabem, embora eu tenha sido eleito em 2012 com 355 votos e conseguido 542 em 2016, fiquei como primeiro suplente e, em raz\u00e3o do afastamento da vereadora Manuelina para continuar como Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, assumi como vereador no primeiro dia dessa Legislatura. Agora, o ano que vem teremos elei\u00e7\u00f5es e no m\u00eas de abril de 2020 os secret\u00e1rios municipais que desejarem colocar seu nome \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos eleitores dever\u00e3o ser exonerados de seus cargos e, na condi\u00e7\u00e3o de vereadores licenciados temos a Professora Mestra Manuelina e o atual Diretor-Geral do SAAE, Toninho Felix. Caso eles optem por serem novamente candidatos, muito provavelmente dever\u00e3o reassumir seus mandatos na Casa Legislativa, nesse caso eu e o vereador Ailton Amorim nos despediremos do Poder Legislativo Municipal, por\u00e9m, ainda n\u00e3o tenho a informa\u00e7\u00e3o de, em que momento essa mudan\u00e7a ir\u00e1 e, se ir\u00e1 acontecer. Temos um grupo pol\u00edtico bastante coeso e tenho certeza que essas altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o precedidas de muitas conversas at\u00e9 visando o destino pol\u00edtico de cada um dos envolvidos. Com rela\u00e7\u00e3o ao que espero do Poder Legislativo no pr\u00f3ximo ano, eu tenho a convic\u00e7\u00e3o, ou melhor, a certeza de que teremos um ano de muita tranquilidade. O vereador Rayner Moraes que ir\u00e1 assumir a Presid\u00eancia em primeiro de janeiro em raz\u00e3o de um acordo pol\u00edtico, re\u00fane todas as qualidades para fazer uma grande gest\u00e3o e, embora eu tenha a certeza de que desempenhei o meu papel sempre com muita responsabilidade, honestidade, retid\u00e3o e lealdade, vejo nos titulares que poder\u00e3o reassumir seus mandatos cidad\u00e3os com as mesmas qualidades e desenvolturas para o exerc\u00edcio de seus respectivos mandatos.<\/p>\n

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Fonte: Cassiane Mews \/ Foto: Carlos Barbosa<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Averaldo Barbosa da Costa, 61 anos, casado com Maria Concei\u00e7\u00e3o Barbosa, \u00e9 advogado, fiscal tribut\u00e1rio estadual aposentado, e o atual presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Costa Rica. Nesta entrevista o parlamentar conta como dirige o Poder Legislativo do munic\u00edpio e destaca as principais a\u00e7\u00f5es da Casa de Leis, em 2019. CASSIANE MEWS – […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":132824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,25],"tags":[],"class_list":["post-132822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-costa-rica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=132822"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132826,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132822\/revisions\/132826"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/132824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=132822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=132822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=132822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}