Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), autorizou a empresa Tibagi Energia a desmatar 14 hectares de mata atl\u00e2ntica para avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma usina hidrel\u00e9trica na margem do rio Tibagi, no Paran\u00e1.<\/p>\n
A empresa j\u00e1 havia iniciado as obras e o desmate mesmo sem ter autoriza\u00e7\u00e3o. Agora, Eduardo Bim determinou compensa\u00e7\u00e3o ambiental de 28 hectares.<\/p>\n
Segundo revelou o jornal O Globo, o pedido da empresa chegou a Bim por meio de recurso da pr\u00f3pria Tibagi Energia que, desde o fim de 2018, tentava obter a autoriza\u00e7\u00e3o. O pedido havia sido negado duas vezes ap\u00f3s pareceres t\u00e9cnicos do Ibama indicarem que a \u00e1rea deveria ser protegida.<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 praxe em casos como esse, segundo funcion\u00e1rios do Ibama ouvidos pela Folha, por\u00e9m n\u00e3o compensar\u00e1 outros 150 hectares inundados por conta da represa da nova usina hidrel\u00e9trica.<\/p>\n
Duas normativas estaduais utilizadas para fundamentar a nega\u00e7\u00e3o do pedido foram inclu\u00eddas nos dois pareceres produzidos pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Ibama com aux\u00edlio de estudos e pesquisadores.<\/p>\n
Em nota enviada \u00e0 reportagem, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente afirma que a decis\u00e3o de Bim diz que as normativas foram “equacionadas, demonstrando que n\u00e3o h\u00e1 impedimentos para a supress\u00e3o vegetal necess\u00e1ria para instala\u00e7\u00e3o do empreendimento”.<\/p>\n
De acordo com os funcion\u00e1rios do Ibama, as duas normativas foram alteradas alguns dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos pareceres que negava \u00e0 Tibagi Energia a autoriza\u00e7\u00e3o para desmatar, beneficiando a empresa.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o concedida por Bim indignou servidores do Ibama no estado. Eles afirmam que horas de trabalho e estudo foram ignoradas com o que definiram como “canetada”. Dois servidores, que n\u00e3o quiseram se identificar, afirmam n\u00e3o terem o que fazer a respeito e dizem temer repres\u00e1lias do presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A superintend\u00eancia do Ibama no Paran\u00e1 acatou os pareceres da \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n
Uma das raz\u00f5es pelas quais a \u00e1rea t\u00e9cnica do Ibama negou o licenciamento requerido pela empresa foi a presen\u00e7a de uma subesp\u00e9cie de pequi-an\u00e3o no local, que estaria amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. Entretanto, a esp\u00e9cie n\u00e3o consta na lista de flora amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o, segundo comunicado do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
Para os funcion\u00e1rios do Ibama, entretanto, a subesp\u00e9cie encontrada no local deveria ser preservada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ao tentar obter a autoriza\u00e7\u00e3o, a empresa n\u00e3o informou ao \u00f3rg\u00e3o estadual IAP (Instituto Ambiental do Paran\u00e1) sobre a presen\u00e7a de relictos de cerrado no local \u2013pequenos trechos de fauna e flora t\u00edpicas do cerrado\u2013, suprimindo informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Servidores do Ibama apontam que, ap\u00f3s negarem o pedido \u00e0 Tibagi Energia e relatarem a presen\u00e7a dos relictos de Cerrado no local, a empresa incluiu as informa\u00e7\u00f5es no recurso que chegou \u00e0 presid\u00eancia do Ibama.<\/p>\n
O licenciamento da obra, neste caso, \u00e9 de responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o estadual, o IAP. No entanto, devido a \u00e1rea de interesse ser de mata atl\u00e2ntica e, tamb\u00e9m, aos recursos da empresa, coube a Eduardo Bim dar a palavra final.<\/p>\n
Procurada, a Tibagi Energia n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n
A mata atl\u00e2ntica, bioma mais destru\u00eddo do pa\u00eds, do qual s\u00f3 restam 12%, j\u00e1 esteve em evid\u00eancia neste m\u00eas. No dia 19, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um parecer jur\u00eddico da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) que permite que agricultores com as chamadas propriedades consolidadas (locais desmatados e ocupados) at\u00e9 julho de 2008 voltem a produzir na regi\u00e3o da mata atl\u00e2ntica.<\/p>\n
O documento permitir\u00e1 ainda que aqueles que foram penalizados por cultivo nessas \u00e1reas possam ter suas multas canceladas.<\/p>\n
Folha\/PCS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), autorizou a empresa Tibagi Energia a desmatar 14 hectares de mata atl\u00e2ntica para avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma usina hidrel\u00e9trica na margem do rio Tibagi, no Paran\u00e1. A empresa j\u00e1 havia iniciado as obras e o desmate mesmo sem […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":133387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-133386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/133386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=133386"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/133386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133388,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/133386\/revisions\/133388"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/133387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=133386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=133386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=133386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}