O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (6) os dias de feriado e de ponto facultativo no ano de 2020\u00a0 para os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Estadual \u2013 secretarias, autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o decreto que estabelece as datas foi publicado em Di\u00e1rio Oficial (DOE-MS).<\/p>\n
Segundo a publica\u00e7\u00e3o, os feriados e pontos facultativos do ano n\u00e3o devem prejudicar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os considerados essenciais, como sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O ponto facultativo consagrado ao dia do servidor p\u00fablico, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 9 de outubro de forma excepcional. Logo, haver\u00e1 expediente normal nas reparti\u00e7\u00f5es no dia 28 do referido m\u00eas.<\/p>\n
J\u00e1 os feriados institu\u00eddos pelos munic\u00edpios devem ser observados pelas institui\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Estadual nas referidas localidades. Em Campo Grande, por exemplo, o dia 26 de agosto \u00e9 feriado municipal devido ao anivers\u00e1rio da cidade.<\/p>\n
Pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais n\u00e3o se aplicam aos \u00f3rg\u00e3os das administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado. Al\u00e9m disso, caber\u00e1 aos dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades garantir o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Confira abaixo todos os feriados e pontos facultativos de 2020:<\/p>\n
Fevereiro<\/b><\/p>\n
Dia 24 (segunda-feira) \u2013 Carnaval (ponto facultativo)
\nDia 25 (ter\u00e7a-feira) \u2013 Carnaval (ponto facultativo)
\nDia 26 (quarta-feira) \u2013 Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo at\u00e9 \u00e0s 13h)<\/p>\n
Abril<\/b><\/p>\n
Dia 10 (sexta-feira) \u2013 Paix\u00e3o de Cristo (feriado nacional)
\nDia 21 (ter\u00e7a-feira) \u2013 Tiradentes (feriado nacional)<\/p>\n
Maio<\/b><\/p>\n
Dia 1\u00b0 (sexta-feira) \u2013 Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)<\/p>\n
Junho<\/b><\/p>\n
Dia 11 (quinta-feira) \u2013 Corpus Christi (ponto facultativo)<\/p>\n
Setembro<\/b><\/p>\n
Dia 7 (segunda-feira) \u2013 Independ\u00eancia do Brasil (feriado nacional)<\/p>\n
Outubro<\/b><\/p>\n
Dia 9 (sexta-feira) \u2013 Dia do Servidor P\u00fablico (ponto facultativo\/antecipa\u00e7\u00e3o do dia 28 de outubro)
\nDia 11 (domingo) \u2013 Cria\u00e7\u00e3o do Estado de MS (feriado estadual)
\nDia 12 (segunda-feira) \u2013 Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)<\/p>\n
Novembro<\/b><\/p>\n
Dia 2 (segunda-feira) \u2013 Finados (feriado nacional)
\nDia 15 (domingo) \u2013 Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (feriado nacional)<\/p>\n
Dezembro<\/b><\/p>\n
Dia 24 (quinta-feira) \u2013 V\u00e9spera de Natal (ponto facultativo)
\nDia 25 (sexta-feira) \u2013 Natal (feriado nacional)
\nDia 31 (quinta-feira) \u2013 V\u00e9spera de Ano Novo (ponto facultativo)<\/p>\n
<\/p>\n
Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Subcom)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (6) os dias de feriado e de ponto facultativo no ano de 2020\u00a0 para os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Estadual \u2013 secretarias, autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o decreto que estabelece as datas foi publicado em Di\u00e1rio Oficial (DOE-MS). Segundo a publica\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":73192,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-133597","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/133597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=133597"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/133597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133598,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/133597\/revisions\/133598"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/73192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=133597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=133597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=133597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}