O ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) dos combust\u00edveis rendeu at\u00e9 novembro do ano passado cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es aos cofres de Mato Grosso do Sul. O tributo representa mais de 30% da arrecada\u00e7\u00e3o total s\u00f3 com ICMS no per\u00edodo que ficou em R$ 9,06 bilh\u00f5es.\u00a0De olho nestas receitas, o\u00a0presidente Jair Bolsonaro voltou a pressionar hoje os estados para que fa\u00e7am a revis\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o de ICMS sobre esse tipo de produto. A medida seria uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas.<\/p>\n
A dificuldade nesse caminho \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais, que tem penado com redu\u00e7\u00e3o de receitas. Os secret\u00e1rios de Fazenda afirmam que a atual situa\u00e7\u00e3o financeira dos estados n\u00e3o permite aos governadores abrir m\u00e3o de receitas. Portanto, uma redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota estaria descartada.<\/p>\n
O assunto, que j\u00e1 chegou a ser discutido durante a greve dos caminhoneiros em 2018, voltou a ser ventilado pelo presidente Jair\u00a0Bolsonaro\u00a0na segunda (6), e hoje (7). Ele sugeriu que os Estados ajudassem reduzindo sua parcela com o ICMS e defendeu que o tributo estadual incida sobre o pre\u00e7o nas refinarias e n\u00e3o sobre aquele cobrado pelas distribuidoras. A despeito das declara\u00e7\u00f5es do presidente, os secret\u00e1rios afirmam que n\u00e3o foram formalmente procurados pelo governo e que o assunto tampouco deve estar na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do\u00a0Comsefaz, marcada para 21 de janeiro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
MS<\/strong>–\u00a0No final do ano passado o Governo de MS fez mudan\u00e7as nas al\u00edquotas, abrindo in\u00fameras pol\u00eamicas com o setor varejista e consumidores. Com a nova lei, a gasolina automotiva ter\u00e1 o ICMS aumentado de 25% para 30% e do \u00e1lcool combust\u00edvel reduzido de 25% para 20%.A lei que altera a al\u00edquota do ICMS de combust\u00edveis, entra em vigor em fevereiro e prev\u00ea dar maior competitividade ao etanol produzido no Estado e ao mesmo tempo estimular o consumo interno desse combust\u00edvel.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, Felipe Mattos, o projeto visa criar um novo mercado de insumos e diversificar a matriz econ\u00f4mica. Atualmente, toda a gasolina consumida pelos ve\u00edculos automotores do Mato Grosso do Sul \u00e9 trazida de outros estados.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m do desenvolvimento regional que o aumento da comercializa\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool carburante vai proporcionar com a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e o aquecimento da economia, est\u00e1 sendo consolidada uma nova matriz econ\u00f4mica no Estado. \u00c9 imprescind\u00edvel destacar ainda que a medida atende a apelos ecol\u00f3gicos, haja vista que o \u00e1lcool \u00e9 menos poluente \u00e0 atmosfera\u201d, explica.<\/p>\n Estados<\/strong> –\u00a0Hoje, o ICMS sobre combust\u00edveis responde por entre 18% e 20% da arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados. As al\u00edquotas cobradas variam por ente da federa\u00e7\u00e3o e podem chegar a 34%.”S\u00f3 em 2020, estimamos que ao menos R$ 60 bilh\u00f5es seriam arrecadados s\u00f3 sobre a gasolina.\u00a0Trata-se de receita fundamental para a condu\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais”, aponta o diretor do Comit\u00ea de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), Andr\u00e9 Horta. “Combust\u00edveis s\u00e3o extremamente relevantes no ICMS hoje em dia.<\/p>\n “No Rio Grande do Sul representam 18% da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS total”, afirma o secret\u00e1rio de Fazenda ga\u00facho, Marco Aur\u00e9lio Melo.<\/p>\n Fontes do Minist\u00e9rio da Economia dizem que a \u00e1rea t\u00e9cnica do governo n\u00e3o deve fazer uma proposta formal aos Estados para que reduzam suas al\u00edquotas. Durante a greve dos caminhoneiros de 2018, o governo tamb\u00e9m tentou convencer os Estados a baixar a al\u00edquota, dessa vez apenas sobre o diesel, para estancar a paralisa\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, chegou a convocar uma reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), esvaziada. No fim, conseguiu o apoio de alguns Estados, como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, que efetivamente reduziram o tributo sobre o \u00f3leo na tentativa de esvaziar a greve.<\/p>\n Dessa vez, os Estados cobram uma solu\u00e7\u00e3o exclusivamente federal e argumentam que os governadores administram cofres muito apertados. “Entendemos que a alta do petr\u00f3leo vai afetar o consumo l\u00e1 na ponta (na bomba), mas para n\u00f3s \u00e9 absolutamente fundamental a arrecada\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis. O problema deveria ser visto sistematicamente, o que pode ser feito de forma federal? O ICMS sempre apanha, mas a situa\u00e7\u00e3o dos Estados e o tamanho do impacto dos combust\u00edveis n\u00e3o nos d\u00e3o asas para baixar a al\u00edquota”, destaca a secret\u00e1ria do Cear\u00e1, Fernanda Mara.<\/p>\n Dentro do Minist\u00e9rio da Economia, contudo, uma queda na al\u00edquota de PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis n\u00e3o est\u00e1 na mesa: “Os tributos federais j\u00e1 foram muito reduzidos e nova redu\u00e7\u00e3o traria pouco impacto”, afirmou uma fonte da \u00e1rea t\u00e9cnica. Os secret\u00e1rios citam ainda a possibilidade de, no futuro, criar algum fundo federal de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. A ideia j\u00e1 foi aventada tamb\u00e9m durante a greve dos caminhoneiros, pelo ex-ministro Henrique Meirelles, hoje secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo. Segundo a proposta \u00e0 \u00e9poca, o fundo amorteceria os pre\u00e7os, capitalizando recursos quando o pre\u00e7o do petr\u00f3leo ca\u00edsse e utilizando o dinheiro quando a cota\u00e7\u00e3o do barril subisse.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Campo Grande News – Rosana Siqueira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) dos combust\u00edveis rendeu at\u00e9 novembro do ano passado cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es aos cofres de Mato Grosso do Sul. 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