{"id":133952,"date":"2020-01-10T09:30:54","date_gmt":"2020-01-10T12:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=133952"},"modified":"2020-01-10T09:50:59","modified_gmt":"2020-01-10T12:50:59","slug":"camara-de-chapadao-do-sul-faz-chamamento-publico-para-a-atualizacao-dos-registros-cadastrais-e-para-o-ingresso-de-novos-interessados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=133952","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Chapad\u00e3o do Sul faz chamamento p\u00fablico para a atualiza\u00e7\u00e3o dos registros cadastrais e para o ingresso de novos interessados"},"content":{"rendered":"

CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 001\/2020.<\/strong><\/p>\n

EDITAL N\u00ba 001\/2020.<\/strong><\/p>\n

PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 001\/2020.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS REGISTROS CADASTRAIS EXISTENTES E PARA O INGRESSO DE NOVOS INTERESSADOS<\/u><\/strong><\/p>\n

ELTON SILVA<\/strong>, vereador presidente da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul-MS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de conformidade com o disposto no art. 34, par\u00e1grafo 1\u00ba da lei Federal 8.666\/93 e suas altera\u00e7\u00f5es, COMUNICA<\/strong> aos interessados que est\u00e1 promovendo o cadastramento de novos fornecedores de produtos, servi\u00e7os e obras, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o de Registro Cadastral <\/strong>j\u00e1 existente, com vistas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em futuras licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o para efeitos de habilita\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o do Registro Cadastral dever\u00e1 atender \u00e0s exig\u00eancias constantes no artigo 27 da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93 e dos Anexos I e II.<\/p>\n

Aos inscritos que atenderem o disposto neste Edital de Chamamento, ser\u00e1 fornecido Certificado de Registro Cadastral<\/strong>, renov\u00e1vel sempre que atualizarem o registro.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro<\/strong>, ou atualiza\u00e7\u00e3o deste<\/strong>, dever\u00e1 ser requerida junto ao Departamento de Licita\u00e7\u00f5es, no hor\u00e1rio da 07h00 \u00e0s 11h00 (MS), pelo e-mail, licitacaocmchapsul@gmail.com, ou na C\u00e2mara Municipal, sita na Rua Dezoito, n\u00ba 758, Centro, em Chapad\u00e3o do Sul-MS.<\/p>\n

Gabinete do Presidente, em 06 de janeiro de 2020.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

ELTON SILVA<\/strong><\/p>\n

VEREADOR – PRESIDENTE<\/p>\n

 <\/p>\n

ANEXO I<\/strong><\/p>\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o da Pessoa Jur\u00eddica:<\/strong><\/p>\n

1.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>No caso de empres\u00e1rio individual: inscri\u00e7\u00e3o no Registro P\u00fablico de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;<\/p>\n

1.2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condi\u00e7\u00e3o de Microempreendedor – CCMEI, na forma da Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM n\u00ba 16, de 2009, cuja aceita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 condicionada \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade no s\u00edtio www.portaldoempreendedor.gov.br;<\/p>\n

1.3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>No caso de sociedade empres\u00e1ria ou empresa de responsabilidade limitada – EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobat\u00f3rio de seus administradores;<\/p>\n

1.3.1. <\/strong>O Contrato Social dever\u00e1 ser apresentado com todas as altera\u00e7\u00f5es contratuais ou Contrato Social Consolidado, devidamente registrado no \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n

1.4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>No caso de sociedade simples: inscri\u00e7\u00e3o do ato constitutivo no Registro das Pessoas Jur\u00eddicas do local de sua sede, acompanhada da prova de indica\u00e7\u00e3o dos seus administradores;<\/p>\n

1.5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>C\u00e9dula de Identidade Oficial do s\u00f3cio ou titular da empresa.<\/p>\n

\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Pertinente \u00e0 Regularidade Fiscal e Trabalhista:<\/p>\n<\/div>\n

2.1.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prova de inscri\u00e7\u00e3o da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ\/MF) em plena validade;<\/p>\n

2.2.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Municipais), emitido pelo \u00f3rg\u00e3o competente, da localidade de domicilio ou sede da empresa do proponente, na forma da Lei;<\/p>\n

2.3.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Estaduais), emitido pelo \u00f3rg\u00e3o competente, da localidade de domicilio ou sede da empresa do proponente, na forma da Lei;<\/p>\n

2.4.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos ou positiva com efeitos de negativa expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos \u00e0 Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta n\u00ba 1.751, de 02\/10\/2014, do Secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n

2.5.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por tempo de Servi\u00e7o (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS;<\/p>\n

2.6.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prova de inexist\u00eancia de d\u00e9bitos inadimplidos perante a Justi\u00e7a do Trabalho, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa, nos termos do T\u00edtulo VII-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943;<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pertinente \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica:<\/strong><\/p>\n

3.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>No m\u00ednimo um atestado de desempenho anterior, expedido por entidade p\u00fablica ou privada, de atividades pertinentes e compat\u00edveis com o que se prop\u00f5e.<\/p>\n

3.1.1. <\/strong>O atestado de capacidade t\u00e9cnica, quando emitido por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou empresa privada, dever\u00e3o ser impressos em papel timbrado do \u00f3rg\u00e3o emitente e conter de maneira clara e precisa as especifica\u00e7\u00f5es do produto fornecido, ou da obra ou servi\u00e7o realizado.<\/p>\n

3.2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a e Funcionamento, expedido pelo \u00f3rg\u00e3o competente da sede da empresa, dentro do prazo de validade.<\/p>\n

3.3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio, se for o caso, dentro do prazo de validade.<\/p>\n

3.4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Prova de registro ou inscri\u00e7\u00e3o da empresa e de seus respons\u00e1veis t\u00e9cnicos junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), no caso de especialidade na \u00e1rea de engenharia e obras.<\/p>\n

\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pertinente \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-financeira:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

4.1.\u00a0\u00a0 <\/strong>Balan\u00e7o patrimonial e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do \u00faltimo exerc\u00edcio social, apresentado na forma da Lei, que comprove a boa situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa, vedada a substitui\u00e7\u00e3o por balancetes ou balan\u00e7os provis\u00f3rios, tais documentos ter\u00e3o que obedecer aos requisitos formais de elabora\u00e7\u00e3o estabelecidos em Lei e os indicados pela Ci\u00eancia Cont\u00e1bil e dever\u00e3o conter a assinatura do administrador da empresa e do contabilista. Ser\u00e3o considerados aceitos como na forma da lei, o Balan\u00e7o Patrimonial e Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis assim apresentados:<\/p>\n

4.1.1. <\/strong>Sociedades regidas pela Lei n\u00ba 6.404\/76 (Sociedade An\u00f4nima): Publicados em Di\u00e1rio Oficial, ou publicados em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o, ou registrados na Junta Comercial da sede ou domic\u00edlio da empresa;<\/p>\n

4.1.2. <\/strong>Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA): por fotoc\u00f3pia do Livro Di\u00e1rio, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticada na Junta Comercial da sede ou domicilio ou em outro \u00f3rg\u00e3o equivalente, ou por fotoc\u00f3pia do Balan\u00e7o e das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis registrados ou autenticados na Junta Comercial da sede ou domic\u00edlio da empresa.<\/p>\n

4.1.3. <\/strong>Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo sistema Lucro Presumido, dever\u00e3o apresentar, declara\u00e7\u00e3o do contador, acompanhada da c\u00f3pia do Imposto de Renda do \u00faltimo exerc\u00edcio social.<\/p>\n

4.1.4. <\/strong>Empresas constitu\u00eddas a menos de um ano, dever\u00e3o comprovar tal situa\u00e7\u00e3o mediante apresenta\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o de Abertura (devidamente registrada no \u00f3rg\u00e3o competente) ou declara\u00e7\u00e3o do contador.<\/p>\n

\n

5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quanto \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o da Pessoa F\u00edsica:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

5.1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>C\u00e9dula de Identidade Oficial com foto do interessado.<\/p>\n

6.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pertinente \u00e0 Regularidade Fiscal e Trabalhista:<\/strong><\/p>\n

6.1.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prova de inscri\u00e7\u00e3o da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa F\u00edsica (CPF\/MF) em plena validade;<\/p>\n

6.2.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Municipais), emitido pelo \u00f3rg\u00e3o competente, da localidade de domicilio ou sede da empresa do proponente, na forma da Lei;<\/p>\n

6.3.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos ou positiva com efeitos de negativa expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (DAU) por elas administrados.<\/p>\n

6.4.<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prova de inexist\u00eancia de d\u00e9bitos inadimplidos perante a Justi\u00e7a do Trabalho, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa, nos termos do T\u00edtulo VII-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 001\/2020. EDITAL N\u00ba 001\/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 001\/2020.   CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS REGISTROS CADASTRAIS EXISTENTES E PARA O INGRESSO DE NOVOS INTERESSADOS ELTON SILVA, vereador presidente da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul-MS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de conformidade com o disposto no art. 34, par\u00e1grafo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":133953,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23,41],"tags":[],"class_list":["post-133952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/133952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=133952"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/133952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133963,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/133952\/revisions\/133963"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/133953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=133952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=133952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=133952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}