O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem, atualmente, mais de 2 milh\u00f5es de brasileiros que aguardam a aprova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios pagos pela entidade. Em Mato Grosso do Sul, h\u00e1 muitos desses pedidos e o tempo de espera para a homologa\u00e7\u00e3o da aposentadoria pode chegar at\u00e9 a 1 ano. Entre as solicita\u00e7\u00f5es, a maior concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 de aposentadoria.
\nAs mudan\u00e7as aprovadas com a reforma da Previd\u00eancia, que entraram em vigor dia 13 de novembro de 2019,\u00a0 \u201cempacaram\u201d ainda mais a tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos em andamento.\u00a0 Desde que ela foi promulgada, nenhuma nova aposentadoria foi concedida no Brasil, informam as ag\u00eancias de not\u00edcia.<\/p>\n
Do total, 1,4 milh\u00e3o refere-se a pedidos de aposentadorias, equivalente a 74%. O restante s\u00e3o requisi\u00e7\u00f5es de Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos, pessoas com defici\u00eancia e licen\u00e7a maternidade. O Correio do Estado apurou que, no INSS de Mato Grosso do Sul, o quadro de pessoal do instituto n\u00e3o supre a demanda e os servidores trabalham para tentar dar andamento \u00e0 fila nacional. Processos de outros estados est\u00e3o sendo analisados na superintend\u00eancia.<\/p>\n
O motorista Jo\u00e3o M\u00e1rcio Ferreira, 59 anos, deu entrada no processo de aposentadoria em julho de 2019, ainda antes da nova Previd\u00eancia, e at\u00e9 o momento aguarda uma resposta sobre o pedido. \u201cTrabalhei durante 30 anos como seguran\u00e7a e h\u00e1 sete como motorista. Eu dei entrada em julho, depois me pediram alguns documentos que faltaram, e agora estou aguardando\u201d.<\/p>\n
A empregada dom\u00e9stica Maria Ramos, 60 anos, deu entrada no processo em outubro do ano passado. \u201cEu trabalho h\u00e1 15 anos com a mesma fam\u00edlia. O meu patr\u00e3o j\u00e1 recolhia a contribui\u00e7\u00e3o antes de a lei passar a valer para as dom\u00e9sticas. E depois ele passou a recolher pelo INSS. Dei entrada em outubro e estou aguardando\u201d, disse.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter seu pedido de benef\u00edcio analisado pelo instituto. De acordo com a advogada Rafaela Amorim, o INSS digital facilitou as aposentadorias reconhecidas administrativamente. \u201cPor\u00e9m aumentou o tempo de espera, de tr\u00eas a quatro meses para um ano aproximadamente. Vale destacar que a maioria n\u00e3o \u00e9 reconhecida pelo INSS, precisando de guarida judicial. A reforma da Previd\u00eancia vai aumentar mais esses pedidos judiciais pendentes de julgamento. Por\u00e9m, eu acredito que em m\u00e9dio prazo ser\u00e1 melhor para a economia do Pa\u00eds\u201d, explicou.<\/p>\n
MEDIDAS<\/strong><\/p>\n Conforme informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, prometeu o an\u00fancio de medidas, ainda nesta semana, para reduzir as filas de atendimento no INSS. Segundo ele, propostas j\u00e1 foram discutidas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e devem ser anunciadas amanh\u00e3.<\/p>\n \u201cEstamos conversando com o ministro e validando as propostas e possibilidades internamente. Estamos trabalhando desde a semana passada, porque envolve or\u00e7amento, a estrutura organizacional. Precisamos ter essa responsabilidade de buscar respaldo t\u00e9cnico e jur\u00eddico. Na quarta-feira, a gente conversa\u201d, disse Marinho.<\/p>\n Ainda de acordo com o Estad\u00e3o, o secret\u00e1rio n\u00e3o quis adiantar quais medidas est\u00e3o em estudo. Conforme informou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o governo prepara a\u00e7\u00f5es para tentar p\u00f4r fim \u00e0 extensa fila de espera e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 com a incorpora\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as aprovadas na reforma da Previd\u00eancia. As alternativas em estudo envolvem remanejamento de servidores. Tamb\u00e9m se avalia a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados para atuar no atendimento ao p\u00fablico nas ag\u00eancias do INSS.<\/p>\n MUDAN\u00c7AS<\/strong><\/p>\n