{"id":134653,"date":"2020-01-21T07:27:17","date_gmt":"2020-01-21T11:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=134653"},"modified":"2020-01-21T07:27:17","modified_gmt":"2020-01-21T11:27:17","slug":"apos-prefeito-e-vice-de-coxim-juiza-eleitoral-cassa-vice-presidente-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=134653","title":{"rendered":"Ap\u00f3s prefeito e vice de Coxim, ju\u00edza eleitoral cassa vice-presidente da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Ele poder\u00e1 permanecer no cargo enquanto recorre da decis\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Decis\u00e3o da ju\u00edza eleitoral Tatiana Dias de Oliveira Said, da 12\u00aa zona eleitoral, condenou o vice-presidente da C\u00e2mara de Coxim, Odes da Silva (PP), \u00e0 perda do mandato e \u00e0 inelegibilidade pelos pr\u00f3ximos oito anos. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o decorrentes de flagrante de transporte irregular de eleitor para entrega de santinhos durante as elei\u00e7\u00f5es de 2016.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de votos foi movida pelo diret\u00f3rio do PDT naquele munic\u00edpio.\u00a0Conforme o processo, o vereador chegou a ser preso em flagrante no dia da vota\u00e7\u00e3o por transportar em seu ve\u00edculo Chevrolet Classic dois eleitores. No ve\u00edculo, foram encontrados documentos pessoais de outros eleitores, um papel com lista contendo nome de 12 pessoas com a rubrica \u2018pg\u2019, al\u00e9m de santinhos.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise dos depoimentos prestados durante a investiga\u00e7\u00e3o confrontados com os feitos na delegacia \u00e0 \u00e9poca do flagrante, a magistrada entendeu que evid\u00eancias indicaram o oferecimento de carona e a entrega de santinho com pedido de voto. Em sua defesa, o vereador argumentou aus\u00eancia de provas e ter transportado apenas um eleitor que nem sequer votou nele, n\u00e3o tendo, portanto, influenciado no resultado final da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a magistrada lembrou entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo qual, para a propositura de a\u00e7\u00e3o por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de voto, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a chamada potencialidade lesiva, que seja capaz de alterar significativamente o resultado das elei\u00e7\u00f5es. \u201cBasta a comprova\u00e7\u00e3o da compra de um \u00fanico voto para que a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio esteja caracterizada\u201d, destacou em senten\u00e7a, ao qual o Jornal Midiamax teve acesso.<\/p>\n

Diante dos fatos, ela julgou procedente a a\u00e7\u00e3o proposta pelo PDT. Al\u00e9m da perda do mandato e da inelegibilidade, determinou o pagamento de multa de cinco mil Uferms (Unidades Fiscais de Refer\u00eancia de Mato Grosso do Sul) e que os votos que haviam sido dados ao candidato sejam computados em favor da legenda.<\/p>\n

A reportagem tentou entrar em contato com a C\u00e2mara de Vereadores de Coxim, mas n\u00e3o obteve retorno em virtude do hor\u00e1rio de funcionamento que encerra \u00e0s 13h. Permanece aberto o espa\u00e7o caso o vereador queira se manifestar sobre o caso.<\/p>\n

Lentid\u00e3o processual<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma pena que a decis\u00e3o s\u00f3 tenha vindo agora, quase no fim do mandato do pleito passado, tendo o vereador cassado gozado quase por 04 anos do mandato de forma ileg\u00edtima\u201d, afirmou o advogado do PDT de Coxim, Alex Viana.<\/p>\n

Ele lembrou que ainda em 2016, o juiz eleitoral da \u00e9poca determinou a extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o por n\u00e3o considerar o partido parte leg\u00edtima para propositura. Eles recorreram ent\u00e3o ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para que ela pudesse ser julgada, obtendo decis\u00e3o favor\u00e1vel pelo julgamento do m\u00e9rito.\u00a0Nesse \u00ednterim, o vereador interp\u00f4s agravo contra a decis\u00e3o, al\u00e9m de embargos de declara\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tiveram provimento.<\/p>\n

Como se trata de decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, o vereador ainda pode recorrer permanecendo no cargo.\u00a0Conforme informado pelo cart\u00f3rio eleitoral, ele se afastar\u00e1 somente ap\u00f3s confirmada a decis\u00e3o pelo TRE-MS. O prazo do recurso ser\u00e1 a partir da publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, prevista para sair na quarta-feira (22).<\/p>\n

Prefeito e vice<\/strong><\/p>\n

Em junho do ano passado, a ju\u00edza eleitoral determinou a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito Aluizio S\u00e3o Jos\u00e9 (PSB) e de seu vice Edvaldo Jos\u00e9 Bezerra<\/a>, por irregularidades tamb\u00e9m na campanha eleitoral de 2016. Se confirmada a cassa\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, S\u00e3o Jos\u00e9 e Edvaldo ser\u00e3o afastados do cargo e tamb\u00e9m ficar\u00e3o ineleg\u00edveis por oito anos.<\/p>\n

Dan\u00fabia Burema<\/a>

Ele poder\u00e1 permanecer no cargo enquanto recorre da decis\u00e3o. Decis\u00e3o da ju\u00edza eleitoral Tatiana Dias de Oliveira Said, da 12\u00aa zona eleitoral, condenou o vice-presidente da C\u00e2mara de Coxim, Odes da Silva (PP), \u00e0 perda do mandato e \u00e0 inelegibilidade pelos pr\u00f3ximos oito anos. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o decorrentes de flagrante de transporte irregular de eleitor […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":134654,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-134653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/134653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=134653"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/134653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134655,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/134653\/revisions\/134655"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/134654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=134653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=134653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=134653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}