O Decreto n\u00ba15.166, conhecido como Cota Zero, j\u00e1 recebeu v\u00e1rios pedidos de modifica\u00e7\u00f5es, alguns que solicitam ainda mais rigor, outros que pedem a flexibiliza\u00e7\u00e3o do texto. Por enquanto, a determina\u00e7\u00e3o segue igual e come\u00e7a a valer j\u00e1 ap\u00f3s a piracema \u2013 per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando a pesca predat\u00f3ria \u00e9 proibida \u2013, que termina em fevereiro. O governo atua em busca de um equil\u00edbrio no decreto.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), Ricardo Senna, a pasta analisa alguns pedidos de revis\u00e3o do decreto, entretanto, nenhuma altera\u00e7\u00e3o foi confirmada at\u00e9 agora e o Cota Zero entra em vigor j\u00e1 no dia 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s recebemos v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es contra e a favor do decreto. As entidades t\u00eam procurado o governo para apresentar esses projetos, [na segunda-feira, dia 27] recebemos representantes dos pescadores profissionais. Mas essas mudan\u00e7as s\u00e3o recebidas e analisadas pela equipe t\u00e9cnica da Semagro e s\u00f3 ent\u00e3o encaminhadas para o governador decidir sobre elas\u201d, explicou.<\/p>\n
No pedido mais recente, o principal ponto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho limite para os exemplares pescados. No entanto, o secret\u00e1rio-adjunto j\u00e1 afirmou que as medidas pedidas pelo grupo s\u00e3o dif\u00edceis de serem alcan\u00e7adas por afetar a reprodu\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.correiodoestado.com.br\/upload\/ckeditor\/images\/Tabela%20Cota%20Zero.jpg\")
\u201cO que j\u00e1 \u00e9 um ponto de consenso no governo e que provavelmente vai mudar \u00e9 o tamanho m\u00e1ximo de quatro esp\u00e9cies, mas num valor inferior ao que eles est\u00e3o solicitando\u201d, informou Senna. Com a poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o, o tamanho do ja\u00fa passaria a 1,3 metro, do pacu para 0,65 metro, do cachara para 1,2 metro e do pintado para 1,4 metro (veja o tamanho atual na tabela ao lado).<\/p>\n
Atualmente, por\u00e9m, o texto do decreto prev\u00ea que esses peixes podem ser pescados com at\u00e9 1,12 metro no caso do cachara, 0,57 m o pacu, 1,15 m o pintado e 1,2 m o ja\u00fa. Ao todo 21 esp\u00e9cies diversas, inclusive as quatro, foram listadas com tamanhos m\u00ednimos e m\u00e1ximos para captura, tanto por pescadores amadores quanto por profissionais.<\/p>\n
Al\u00e9m desse pedido, um outro foi destacado pelo secret\u00e1rio-adjunto como em an\u00e1lise pelo governo, relativo ao trade tur\u00edstico, que solicita a inclus\u00e3o da esp\u00e9cie tucunar\u00e9 na cota de proibi\u00e7\u00e3o da pesca predat\u00f3ria. \u201cComo n\u00e3o \u00e9 um peixe nativo daqui, ele n\u00e3o est\u00e1 na lista das proibi\u00e7\u00f5es, mas eles alegam que uma grande quantidade de pescadores esportivos v\u00e3o a regi\u00f5es onde eles se reproduzem e a pesca predat\u00f3ria poderia prejudicar sua reprodu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Todos esses pedidos est\u00e3o em an\u00e1lise \u2013 alguns que entraram ainda em dezembro do ano passado inclusive \u2013 e, segundo Senna, as mudan\u00e7as, caso sejam confirmadas, devem ser publicadas pelo governo do Estado at\u00e9 o in\u00edcio do per\u00edodo de pescas, que ocorre em mar\u00e7o. J\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas,\u00a0 contudo, passam a valer as medidas para o pesque e solte, em que n\u00e3o deve haver mudan\u00e7as.<\/p>\n
COTA ZERO<\/strong><\/p>\n A partir de mar\u00e7o, a pesca amadora ou desportiva ser\u00e1 somente no sistema pesque e solte e o pescador n\u00e3o poder\u00e1 fazer o transporte do peixe, ficando somente autorizado o consumo no local da captura, dentro do limite do tamanho do exemplar. A cota mensal para pescador profissional \u00e9 de 400 quilos de pescado. O peixe deve ser mantido inteiro, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O pescador amador que for condenado pode ter a autoriza\u00e7\u00e3o cancelada ou suspensa.<\/p>\n A pesca \u00e9 proibida a menos de 200 metros da montante e da jusante de cachoeiras e corredeiras, a menos de 200 metros de olhos-d\u2019\u00e1gua e nascentes, a menos de 1 quil\u00f4metro acima e abaixo de barragens de empreendimentos hidrel\u00e9tricos e a menos de 1 km de ninhais.<\/p>\n DECIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) chegou a fazer uma recomenda\u00e7\u00e3o, no ano passado, pedindo que o governo suspendesse temporariamente a aplica\u00e7\u00e3o do decreto para melhor avalia\u00e7\u00e3o de alguns pontos. Entretanto, o Executivo Estadual decidiu manter a determina\u00e7\u00e3o, inclusive, com apoio de algumas entidades.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Correio do Estado – Daiany Albuquerque<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Decreto n\u00ba15.166, conhecido como Cota Zero, j\u00e1 recebeu v\u00e1rios pedidos de modifica\u00e7\u00f5es, alguns que solicitam ainda mais rigor, outros que pedem a flexibiliza\u00e7\u00e3o do texto. Por enquanto, a determina\u00e7\u00e3o segue igual e come\u00e7a a valer j\u00e1 ap\u00f3s a piracema \u2013 per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando a pesca predat\u00f3ria \u00e9 proibida \u2013, que termina […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":100782,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,37],"tags":[],"class_list":["post-135382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/135382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=135382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/135382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135383,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/135382\/revisions\/135383"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/100782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=135382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=135382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=135382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOutro ponto tratado no decreto pro\u00edbe a pesca amadora na modalidade subaqu\u00e1tica. Os pescadores amadores e profissionais devem ter cadastro no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e sempre portar o documento de autoriza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n