{"id":135760,"date":"2020-02-04T10:20:36","date_gmt":"2020-02-04T14:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=135760"},"modified":"2020-02-04T12:22:26","modified_gmt":"2020-02-04T16:22:26","slug":"mudancas-no-decreto-cota-zero-vao-entrar-em-vigor-antes-do-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=135760","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no decreto Cota Zero v\u00e3o entrar em vigor antes do Carnaval"},"content":{"rendered":"

Novo decreto com as regras para pesca em Mato Grosso do Sul dever\u00e1 ser publicado antes do per\u00edodo de festas do Carnaval, segundo estimativa do titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar), Jaime Verruck.<\/p>\n

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Jaime Verruck participa esta manh\u00e3 da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa (Foto: Marcos Maluf)<\/figcaption><\/figure>\n

Verruck participou esta manh\u00e3 da abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa e disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 definir as regras para que os turistas que chegam ao Estado j\u00e1 possam usufruir das mudan\u00e7as.<\/p>\n

Pelo decreto publicado em 2019, para vigorar em 2020, s\u00f3 seria permitida a pesca amadora no sistema pesque e solte e com a modalidade esportiva completamente proibida.<\/p>\n

Ap\u00f3s press\u00e3o de empresas de turismo e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a proposta foi descaracterizada. O projeto em an\u00e1lise prev\u00ea, em vez da cota zero, o direito a cada pescador de transportar um exemplar de peixes nativos, de qualquer peso, mas com limite de tamanhos, al\u00e9m de cinco piranhas.<\/p>\n

O Carnaval est\u00e1 previsto para ter\u00e7a-feira, dia 25 de fevereiro e o decreto j\u00e1 entraria em vigor no fim de semana que antecede a data, ou seja, at\u00e9 a semana que termina no dia 21 de fevereiro. Verruck disse que tudo deve ser feito antes do prazo final, 28 de fevereiro, data que antecede o fim da piracema nos rios de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es no decreto Cota Zero est\u00e3o sendo discutidas pelo governo do Estado com trade tur\u00edstico, associa\u00e7\u00e3o de pescadores e MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal). \u201cEstamos nas \u00faltimas tratativas para que n\u00e3o haja judicializa\u00e7\u00e3o do processo, todo dia tem uma sugest\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o adicional\u201d.<\/p>\n

Em novembro do ano passado, o MPF havia recomendado a suspens\u00e3o do decreto, alegando que as restri\u00e7\u00f5es para pesca amadora e esportiva a partir de 2020 impactariam de forma negativa na atividade de pescadores profissionais, por conta da depend\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/div>\n

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Campo Grande News – Silvia Frias e Leonardo Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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