Previsto para ser publicado at\u00e9 o Carnaval, novo decreto com as regras para a pesca em Mato Grosso do Sul ter\u00e1 mudan\u00e7as nos tamanhos m\u00ednimo e m\u00e1ximo para captura de peixes. As altera\u00e7\u00f5es, segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ser\u00e3o baseadas em pesquisas de iniciativa do governo.<\/p>\n
\u201cPodemos adiantar que vai haver republica\u00e7\u00e3o sobre os tamanhos m\u00ednimo e m\u00e1ximo no novo decreto. Est\u00e1 sendo feito estudo t\u00e9cnico-cient\u00edfico\u201d, revelou nesta ter\u00e7a-feira (4), durante solenidade de abertura do exerc\u00edcio legislativo de 2020, na Assembleia, em Campo Grande.<\/p>\n
Publicado em fevereiro de 2019 e em vigor a partir deste ano, o decreto pro\u00edbe captura, transporte, consumo e comercializa\u00e7\u00e3o de 21 esp\u00e9cies de peixes em tamanhos inferior ou superior aos fixados na normativa.<\/p>\n
A norma ainda estipula cota zero como limite para o transporte de pescado proveniente da pesca amadora e\/ou esportiva de 2020 em diante.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o, fica autorizado somente o consumo no local da captura, como em barcos tur\u00edsticos, observados os tamanhos m\u00ednimo e m\u00e1ximo estipulados.<\/p>\n
J\u00e1 a cota mensal para pescadores profissionais restou mantida em 400 quilos.<\/p>\n
Para o governo estadual, a cota zero deve colaborar para restabelecer os estoques pesqueiros nos rios de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Pescadores amadores, esportivos e segmentos do turismo se opuseram ao decreto. O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) no Estado tamb\u00e9m.<\/p>\n
\u201cO governo recebeu recomenda\u00e7\u00f5es do MPF para que cancelasse o decreto, mas seria um retrocesso cancelar por inteiro, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o dos peixes. Mas o governo est\u00e1 dialogando com ribeirinhos, pescadores amadores, pesca esportiva, para encontrarmos uma equa\u00e7\u00e3o, um meio termo\u201d, completou Azambuja.<\/p>\n
O decreto em an\u00e1lise deve reverter a cota zero e permitir a cada pescador o direito de transportar um exemplar de peixe nativo – de qualquer peso, mas com limite de tamanhos -, al\u00e9m de cinco piranhas.<\/p>\n
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*Campo Grande News – Jones M\u00e1rio e Leonardo Rocha (Foto: Marcos Maluf)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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