As cal\u00e7adas desenvolvem um papel importante na circula\u00e7\u00e3o de pessoas dentro de uma cidade. Mas exigem cuidados dos moradores. Para deixar a cidade mais bem cuidada e bonita, a Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul continua promovendo campanha para incentivar propriet\u00e1rios de terrenos baldios a constru\u00edrem a cal\u00e7ada.<\/p>\n
Coordenada pela Secretaria de Finan\u00e7as e Planejamento, por meio do Departamento de Cadastro e Tributa\u00e7\u00e3o, a campanha quer incentivar os propriet\u00e1rios de terrenos baldios em todos os bairros a constru\u00edrem a cal\u00e7ada e tamb\u00e9m ter benef\u00edcio no pagamento do IPTU do im\u00f3vel.<\/p>\n
De acordo com a Lei N\u00ba 676, DE 16 DE MAIO DE 2008, os passeios p\u00fablicos ou cal\u00e7adas devem ser reservados prioritariamente aos pedestres, sendo obrigat\u00f3ria a sua constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em todos os terrenos, edificados ou n\u00e3o, localizados em ruas com meio-fio, garantindo acessibilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Itamar Mariani, o propriet\u00e1rio de terreno que construir a cal\u00e7ada tem direito a al\u00edquota menor na base de c\u00e1lculo do IPTU. A base de c\u00e1lculo do IPTU para im\u00f3veis sem edifica\u00e7\u00e3o com meio fio: com cal\u00e7ada 1% e sem cal\u00e7ada 2,5%.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis tem at\u00e9 o dia 31 de maio para fazer o pedido de vistoria de cal\u00e7ada junto a Central de Atendimento ao Contribuinte \u2013 CAC, localizada no cruzamento das Avenidas Seis e Onze, no centro.<\/p>\n
Mais que melhorar a est\u00e9tica da cidade, o objetivo do abatimento para quem construiu cal\u00e7ada \u00e9 despertar a consci\u00eancia para a necessidade de respeitar o direito de ir e vir de todos os cidad\u00e3os e permitir que pessoas com algum tipo de limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica tamb\u00e9m tenham autonomia e possam desfrutar dos espa\u00e7os e servi\u00e7os que a cidade oferece com conforto e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Construa a cal\u00e7ada em seu im\u00f3vel, ganhe desconto no IPTU e ajude a cuidar da nossa cidade.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel o telefone (67) 3562 -5620.<\/p>\n
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*Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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