{"id":136290,"date":"2020-02-13T07:51:41","date_gmt":"2020-02-13T11:51:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=136290"},"modified":"2020-02-13T07:51:41","modified_gmt":"2020-02-13T11:51:41","slug":"credito-rural-camara-aprova-texto-base-da-mp-do-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=136290","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito rural: C\u00e2mara aprova texto-base da MP do Agro"},"content":{"rendered":"

Por 329 a 58 votos, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 11, o texto-base da medida provis\u00f3ria 897 de 2019, a chamada de MP do Agro.<\/strong><\/a> Em seguida, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, encerrou a sess\u00e3o .<\/p>\n

A deputada federal Doutora Soraya Manato (PSL-ES) afirmou que a medida busca modernizar o setor de cr\u00e9dito rural. \u201cA MP apresenta a\u00e7\u00f5es para ampliar as garantias ao cr\u00e9dito e tamb\u00e9m apresenta medidas que visam expandir o financiamento do agroneg\u00f3cio com recursos livres e a\u00e7\u00e3o do mercado de capitais\u201d, defendeu.<\/p>\n

O deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) disse que as medidas v\u00e3o baixar os juros para o setor ao facilitar, flexibilizar e ampliar o cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

Poit tamb\u00e9m destacou os incentivos aos produtores de gr\u00e3os. \u201cA MP 897 vai permitir o cr\u00e9dito n\u00e3o s\u00f3 para a semente, que \u00e9 importante; n\u00e3o s\u00f3 o cr\u00e9dito para o armaz\u00e9m, para armazenar os gr\u00e3os, que \u00e9 importante; mas tamb\u00e9m para a conectividade, para construir infraestrutura, para levar tecnologia para o campo e aumentar ainda mais a efici\u00eancia e a capacidade do produtor rural brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Oposi\u00e7\u00e3o tentou obstruir vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

No in\u00edcio da noite, a oposi\u00e7\u00e3o chegou a pedir a obstru\u00e7\u00e3o da pauta.\u00a0 De acordo com o deputado federal Bohn Gass (PT-RS), a participa\u00e7\u00e3o de bancos privados no cr\u00e9dito rural, prevista na MP, enfraquece os bancos p\u00fablicos. O parlamentar afirmou ainda que n\u00e3o est\u00e1 claro se os subs\u00eddios voltados ao agricultor familiar ser\u00e3o ampliados para os grandes produtores.<\/p>\n

A l\u00edder da minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que \u00e9 preciso mais tempo para rediscutir as altera\u00e7\u00f5es feitas pela comiss\u00e3o mista que analisou a MP.<\/p>\n

O que \u00e9 a MP do Agro?<\/h3>\n

A medida prev\u00ea v\u00e1rias mudan\u00e7as relacionadas ao cr\u00e9dito rural, como um fundo de garantia para empr\u00e9stimos, linhas de subven\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns de cereais e aperfei\u00e7oamento de regras de t\u00edtulos rurais.<\/p>\n

Segundo o projeto de lei de convers\u00e3o do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), n\u00e3o haver\u00e1 limite para a participa\u00e7\u00e3o de produtores rurais em um fundo, que contar\u00e1 ainda com cotas dos credores. Poder\u00e1 haver v\u00e1rios fundos, chamados de Fundos Garantidores Solid\u00e1rios (FGS), contanto que cada um deles tenha um m\u00ednimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidir\u00e1 para os credores. Caso exista um garantidor da d\u00edvida (um banco, por exemplo), sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 2% do saldo devedor.<\/p>\n

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A perspectiva do governo \u00e9 estimular a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos por bancos privados devido a uma maior garantia. Desde que se mantenha a propor\u00e7\u00e3o das cotas entre essas categorias (devedor, credor e garantidor), os percentuais poder\u00e3o ser aumentados.<\/p>\n

Bohn Gass destacou como ponto positivo da MP a possibilidade de o agricultor reservar uma parte do seu terreno para oferecer ao banco como garantia do empr\u00e9stimo. \u201cIsolar uma \u00e1rea para ser usada para facilitar a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e9 um aspecto interessante\u201d, disse.<\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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