Em 2016 foram expedidas 195 mil medidas judiciais protetivas de mulheres em todo o pa\u00eds. Em 2018 tramitavam na justi\u00e7a dos estados brasileiros 1,3 milh\u00e3o de processos referentes \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Os n\u00fameros constrangem a sociedade. Em apenas um ano, quase 200 mil mulheres foram buscar na justi\u00e7a o esbo\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o disciplinada por t\u00e3o d\u00e9beis medidas! Quanta viol\u00eancia antes dessa decis\u00e3o? Quanto sofreram essas mulheres nas m\u00e3os de tais covardes antes de buscarem a autoridade policial, a sa\u00edda do casamento, a ruptura dos la\u00e7os que um dia foram de afeto? Durante quanto tempo padeceram, esperando por dias melhores? Quantas crian\u00e7as testemunharam a brutalidade contra suas m\u00e3es e carregar\u00e3o pela vida os danos psicol\u00f3gicos causados pelo que presenciaram?<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Medidas protetivas n\u00e3o resguardam devidamente porque \u00e9 imposs\u00edvel fiscalizar seu descumprimento. Ali\u00e1s, o principal conjunto das medidas previstas na lei pode ser definido como um pacote de inutilidades. As mulheres continuam expostas \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o de seus algozes. \u00c9 ris\u00edvel que um recente projeto de lei tenha sa\u00eddo do forno legislativo configurando como “crime de descumprimento de decis\u00e3o judicial” a viola\u00e7\u00e3o de tais determina\u00e7\u00f5es pelo agressor. Ah! O safado bate na mulher, descumpre medida protetiva e vai ser condenado por crime contra o Estado? N\u00e3o conta isso l\u00e1 fora que fica chato para o Brasil. Em tese, o agressor resta sujeito a uma dessas penas de deten\u00e7\u00e3o (deten\u00e7\u00e3o pelo tempo m\u00ednimo de seis meses e m\u00e1ximo de dois anos) que, em princ\u00edpio, o mant\u00eam t\u00e3o longe da porta da cadeia quanto qualquer cidad\u00e3o cumpridor de seus deveres, assegurando-lhe a liberdade das ruas e mobilidade \u00e0 sua sanha covarde.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0N\u00e3o \u00e9 por ser machista que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o protege devidamente as mulheres da vilania de seus companheiros. \u00c9 por ser protecionista dos criminosos que o faz.\u00a0\u00a0S\u00f3 a efetiva pris\u00e3o, aplicada com toler\u00e2ncia zero, resguarda adequadamente a integridade f\u00edsica e a vida da mulher v\u00edtima de agress\u00e3o. Ademais, na pris\u00e3o, o covarde de carteirinha pode expor e testar sua “valentia” num ambiente masculino, com gente de seu tamanho. Isso deve ser lindo de ver.<\/p>\n
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\n* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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