O MEC (minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) estima perdas de R$ 41,2 milh\u00f5es para Mato Grosso do Sul em repasses do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, em 2020. A quota \u00e9 uma das principais fontes de recurso para manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino b\u00e1sico p\u00fablico no Pa\u00eds.<\/p>\n
Conforme portaria, publicada na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (18) do DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o), o MEC prev\u00ea distribuir R$ 103,2 milh\u00f5es para Mato Grosso do Sul e seus munic\u00edpios este ano.<\/p>\n
O montante \u00e9 28,53% inferior \u00e0 estimativa de 2019, que somava R$ 144,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
A rede estadual de ensino \u00e9 a que mais perde proporcionalmente. Com R$ 40,5 milh\u00f5es previstos, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 19,3 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior – queda de 32,27%.<\/p>\n
Por\u00e9m, em valores, o desfalque na rede municipal \u00e9 maior – corte de R$ 21,9 milh\u00f5es. O repasse projetado para 2020, de R$ 62,7 milh\u00f5es, representa redu\u00e7\u00e3o de 25,88% no comparativo com 2019.<\/p>\n
Matr\u00edculas<\/strong> – A quota estadual\/municipal \u00e9 calculada com base no n\u00famero de matr\u00edculas no ensino b\u00e1sico e depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O censo escolar de 2019 aponta para recuo no n\u00famero de alunos matriculados no ensino b\u00e1sico p\u00fablico de Mato Grosso do Sul, com total de 581.530 estudantes. Em 2018, o censo indicou 588.325 alunos.<\/p>\n Ainda conforme o levantamento escolar, a rede estadual perdeu 15,4 mil alunos, de 243.963 em 2018 para 228.540 no ano passado.<\/p>\n J\u00e1 a municipal ganhou 8,6 mil matriculados – de 344.362 em 2018 para 352.990 em 2019.<\/p>\n Brasil<\/strong> – O MEC estima crescimento de 5% na soma dos repasses para todos os estados, Distrito Federal e munic\u00edpios do Pa\u00eds em 2020.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 de repartir R$ 13,6 bilh\u00f5es este ano, que correspondem a um acr\u00e9scimo de R$ 653 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao previsto em 2019.<\/p>\n Sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/strong> – Os recursos do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o provenientes de contribui\u00e7\u00e3o social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social. A al\u00edquota \u00e9 de 2,5% sobre a folha de pagamento.<\/p>\n A arrecada\u00e7\u00e3o cai no FNDE, que reparte os recursos. Do bolo, 90% v\u00e3o para as quotas estadual e municipal (2\/3) e para a quota federal (1\/3).<\/p>\n Os outros 10% ficam com o pr\u00f3prio FNDE, que aplica em financiamento de projetos, programas e a\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Com o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o custeia opera\u00e7\u00e3o e investimentos em educa\u00e7\u00e3o nas cidades e estados brasileiros.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Campo Grande News – Jones M\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O MEC (minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) estima perdas de R$ 41,2 milh\u00f5es para Mato Grosso do Sul em repasses do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, em 2020. A quota \u00e9 uma das principais fontes de recurso para manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino b\u00e1sico p\u00fablico no Pa\u00eds. Conforme portaria, publicada na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (18) do DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o), […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":134467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-136705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/136705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=136705"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/136705\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":136706,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/136705\/revisions\/136706"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/134467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=136705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=136705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=136705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}