As isen\u00e7\u00f5es de impostos para agrot\u00f3xicos podem acabar, o julgamento da anula\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio deve acontecer pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quarta-feira (19). Segundo pesquisadores da Ufrrj (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e da Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz), a anula\u00e7\u00e3o renderia at\u00e9 R$ 6,2 bilh\u00f5es por ano aos cofres do pa\u00eds.<\/p>\n
O processo foi aberto a pedido da ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade), apresentado em junho de 2016 pelo PSOL contra o governo federal. Na \u00e9poca o presidente da rep\u00fablica era Michel Temer (MDB).<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, os subs\u00eddios fornecidos \u00e0s empresas de agrot\u00f3xicos vai contra a manuten\u00e7\u00e3o de um meio ambiente equilibrado. Para as empresas e o governo federal as subst\u00e2ncias n\u00e3o apresentam riscos \u00e0 sa\u00fade e sim o uso indevido delas.<\/p>\n
Caso entre em vota\u00e7\u00e3o e seja aprovada a anula\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, os comerciantes da ind\u00fastria de agroneg\u00f3cio voltar\u00e3o a arcar com impostos. Atualmente s\u00e3o duas isen\u00e7\u00f5es para este tipo de produto, uma concedida pelos governos dos Estados, o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os), e outra que dada pela Uni\u00e3o, com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).<\/p>\n
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