{"id":13685,"date":"2015-10-28T10:37:08","date_gmt":"2015-10-28T13:37:08","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=13685"},"modified":"2015-10-28T10:40:20","modified_gmt":"2015-10-28T13:40:20","slug":"apenas-7-municipios-universalizaram-acesso-a-pre-escola-em-ms-chapadao-do-sul-e-um-deles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=13685","title":{"rendered":"Apenas 7 munic\u00edpios universalizaram acesso \u00e0 pr\u00e9-escola em MS &#8211; Chapad\u00e3o do Sul \u00e9 um deles"},"content":{"rendered":"<div id=\"materia-letra\" class=\"materia-conteudo entry-content\">\n<div>\n<p>Dos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul, apenas sete, o equivalente a 8,86% do total, est\u00e3o cumprindo a meta 1 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, garantia do acesso a todas as crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade, a educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola. A revela\u00e7\u00e3o foi feita pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE\/MS) e coordenadora da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas sobre despesas com educa\u00e7\u00e3o, Marisa Serrano.<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (28) \u00e0 tarde, o TCE\/MS estar\u00e1 fazendo o lan\u00e7amento em parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es para que as prefeituras do estado consigam atender essa primeira meta do plano. A partir de 2016, os gestores p\u00fablicos municipais ser\u00e3o responsabilizados em caso de descumprimento.<\/p>\n<p>Marisa Serrano adianta que a cartilha \u201cAcesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Pr\u00e9-escola &#8211; Estudo e An\u00e1lise da Realidade do Estado de Mato Grosso do Sul 2015 \u2013 Meta PNE 2016\u201d, que ser\u00e1 disponibilizada na forma de um e-book na p\u00e1gina na internet do TCE\/MS a partir das 15h (de MS) desta quarta-feira, tra\u00e7a uma verdadeira radiografia da educa\u00e7\u00e3o infantil em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>O trabalho, conforme a conselheira, mostra a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra cada munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da meta 1 do PNE e apresenta os valores para a constru\u00e7\u00e3o das escolas necess\u00e1rias para suprir o d\u00e9ficit e o investimento por aluno.<\/p>\n<p>\u201cO primeiro trabalho do Tribunal de Contas \u00e9 orientar os gestores municipais para que eles possam organizar e planejar a gest\u00e3o do seu munic\u00edpio por meio de um or\u00e7amento, deixando de lado uma vis\u00e3o imediatista e trabalhando a m\u00e9dio e longo prazo. \u00c9 l\u00f3gico que os gestores que mesmo tendo um ano para fazer o planejamento, j\u00e1 que o PNE foi aprovado em 2014 e vai passar a exigir o cumprimento de sua primeira meta somente em 2016, que n\u00e3o cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser punidos\u201d, comenta.<\/p>\n<p>A conselheira adianta que atualmente apenas as cidades de<strong> Chapad\u00e3o do Sul<\/strong>, Selv\u00edria, <span class=\"premium-tip\">Tr\u00eas Lagoas<\/span>, Ang\u00e9lica, Ivinhema, Vicentina e Eldorado, j\u00e1 est\u00e3o cumprindo a meta 1 do PNE no estado.\u00a0 Ela diz que cinco cidades do estado t\u00eam percentuais que variam de 50% a 60% das crian\u00e7as de 4 a 5 anos fora da pr\u00e9-escola: Rochedo, Jaraguari, Iatapor\u00e3, Tacuru e Sete Queda e que no caso de Campo Grande, a capital de Mato Grosso do Sul, cerca de 7 mil crian\u00e7as dessa faixa et\u00e1ria n\u00e3o est\u00e3o matriculadas na pr\u00e9-escola.<\/p>\n<p>Marisa revela que na proje\u00e7\u00e3o que a publica\u00e7\u00e3o do TCE\/MS faz para\u00a0 2016, quando, reitera, o descumprimento da meta 1 implicar\u00e1 em penaliza\u00e7\u00e3o para os gestores municipais, a cidade de Santa Rita do Pardo, aparece com o maior d\u00e9ficit percentual de matr\u00edculas no estado, 48,95%.<\/p>\n<p>A cartilha, conforme ela, destaca ainda quantas salas de aula precisariam ser criadas j\u00e1 em 2016 para que os munic\u00edpios atendam a primeira determina\u00e7\u00e3o do PNE. Considerando que cada sala de aula para essa faixa et\u00e1ria deve comportar no m\u00e1ximo 20 alunos, Campo Grande, por exemplo, deveria implantar 358 novas salas, enquanto que Dourados 74, Corumb\u00e1 34 e Sidrol\u00e2ndia 28, entre outras.<\/p>\n<p>Apesar do prazo e da cartilha de orienta\u00e7\u00e3o, a conselheira aponta que dificilmente os munic\u00edpios que est\u00e3o em desacordo com a meta 1 consigam atend\u00ea-la no pr\u00f3ximo ano. \u201cN\u00e3o acredito que as prefeituras v\u00e3o atender a demanda. As prefeituras n\u00e3o se organizaram e n\u00e3o fizeram o planejamento a m\u00e9dio e longo prazo. Em geral, trabalham somente com o aqui e agora. Por isso, vai caber as C\u00e2maras de Vereadores uma efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o do seu cumprimento\u201d, comenta, completando que em um congresso dos tribunais de contas de todo o pa\u00eds no fim deste ano, deve ser definida uma s\u00famula que estabelecer\u00e1 as puni\u00e7\u00f5es aos gestores municipais pelo descumprimento da meta 1 do PNE.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: G1 MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul, apenas sete, o equivalente a 8,86% do total, est\u00e3o cumprindo a meta 1 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, garantia do acesso a todas as crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade, a educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola. 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