A emiss\u00e3o de notas fiscais autorizadas com o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) ultrapassou a expectativa para o primeiro sorteio do Programa Nota MS Premiada, que acontece no dia 29 de fevereiro. No total foram autorizadas, no m\u00eas de janeiro deste ano, 5.227.126 notas fiscais com CPFs. Do montante foram lan\u00e7adas um conjunto de oito dezenas para cada documento fiscal com CPF.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, a autoriza\u00e7\u00e3o de Nota Fiscal Consumidor Eletr\u00f4nica (NFCe) com CPFs contabilizou 4.731.477, j\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFe) somou 495.649. A NFCe \u00e9 respons\u00e1vel por comprovar vendas diretas ao consumidor final, e a NFe atende as demais situa\u00e7\u00f5es, desde opera\u00e7\u00f5es de compra e venda, at\u00e9 opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o para o fornecedor, ou ainda, transfer\u00eancia de mercadorias, exporta\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n
Desde setembro de 2019, o cupom fiscal n\u00e3o \u00e9 mais um documento fiscal v\u00e1lido. Nele eram informados os principais dados da opera\u00e7\u00e3o comercial.\u00a0 Na pr\u00e1tica, o cupom fiscal era o comprovante da venda no varejo, e diferentemente da nota fiscal, na qual o consumidor que est\u00e1 efetuando a compra \u00e9 identificado, no cupom fiscal o consumidor poderia ser ou n\u00e3o identificado.<\/p>\n
De acordo com o chefe da Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, Amarildo Cruz, a ades\u00e3o do consumidor ao Programa Nota MS Premiada \u00e9 mais que satisfat\u00f3ria. \u201cO resultado do Programa Nota MS Premiada \u00e9 positivo. Est\u00e1 acima das nossas expectativas. Um ponto fundamental que n\u00f3s real\u00e7amos \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o do consumidor de que ele n\u00e3o s\u00f3 concorre a pr\u00eamios, mas tamb\u00e9m \u00e9 um aliado no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Ent\u00e3o, o efeito positivo se d\u00e1 em dois aspectos: no aumento da quantidade de documentos fiscais e, consequentemente, no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m o fato de que o consumidor comece a perceber na pr\u00e1tica a import\u00e2ncia dele, em fazer com que o contribuinte emita o documento fiscal\u201d, disse.<\/p>\n
Quanto ao percentual de empresas que se adequaram ao Programa Nota MS Premiada, Amarildo Cruz explica que \u201cas empresas j\u00e1 se adequaram em sua grande maioria. N\u00f3s mandamos uma notifica\u00e7\u00e3o cobrando a atualiza\u00e7\u00e3o do sistema mais uma vez. Menos de 20% das empresas ainda n\u00e3o fizeram a atualiza\u00e7\u00e3o.\u00a0 E j\u00e1 estamos selecionando os casos em que al\u00e9m da notifica\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ser feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, informou Amarildo Cruz.<\/p>\n
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Ana Rita Chagas \u2013 Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A emiss\u00e3o de notas fiscais autorizadas com o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) ultrapassou a expectativa para o primeiro sorteio do Programa Nota MS Premiada, que acontece no dia 29 de fevereiro. No total foram autorizadas, no m\u00eas de janeiro deste ano, 5.227.126 notas fiscais com CPFs. Do montante foram lan\u00e7adas um conjunto de oito […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":133959,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-137256","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/137256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=137256"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/137256\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":137257,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/137256\/revisions\/137257"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/133959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=137256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=137256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=137256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}