A Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul notificar\u00e1 propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados no munic\u00edpio para que, no prazo de 03 (tr\u00eas), realizem limpeza adequada e condizente, n\u00e3o permitindo, nem depositando quaisquer lixos org\u00e2nicos e\/ou entulhos de constru\u00e7\u00e3o civil, bem como mantenham os respectivos bens im\u00f3veis em boas condi\u00e7\u00f5es de higiene e asseio.<\/p>\n
A medida foi anunciada na sexta-feira, 28 de fevereiro, por meio de Decreto assinado pelo Prefeito Jo\u00e3o Carlos Krug e publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, e tem como foco principal evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da dengue e outras doen\u00e7as.<\/p>\n
A Secretaria de Sa\u00fade vem verificando um grande aumento no n\u00famero de focos de dengue, situa\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 colocar em risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica em geral, o que levou a publica\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n
Caso o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel n\u00e3o efetue a limpeza do im\u00f3vel, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal executar\u00e1 a limpeza dos bens im\u00f3veis coercitivamente, e o propriet\u00e1rio ainda ter\u00e1 efetuar o pagamento de multas e cobran\u00e7a da respectiva \u201ctaxa\u201d de limpeza\u201d. Em caso de reincid\u00eancia, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exerc\u00edcio em vig\u00eancia, a multa ser\u00e1 imposta com acr\u00e9scimo de 100% (cem por cento).<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis cercados\/murados que porventura restrinjam a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza a serem realizados, ficam desde j\u00e1 notificados para viabilizar as condi\u00e7\u00f5es de acesso necess\u00e1rias, sob pena de agravamento das multas previstas e notifica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
Para ter acesso ao decreto na \u00edntegra,\u00a0CLIQUE AQUI.\u00a0<\/strong><\/b><\/a><\/p>\n