O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ou a prefeito nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano tem de hoje (05) at\u00e9 o dia 3 de abril para faz\u00ea-lo, na chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
A janela antes de elei\u00e7\u00f5es, inserida na legisla\u00e7\u00e3o pela minirreforma eleitoral de 2015, \u00e9 a \u00fanica oportunidade em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem risco de perder o mandato.<\/p>\n
O prazo para a janela partid\u00e1ria sempre se encerra seis meses antes do pleito. Neste ano, o primeiro turno est\u00e1 marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
Outras datas previstas no calend\u00e1rio eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que v\u00e3o disputar o pleito. Em 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
No mesmo m\u00eas, o tribunal vai lan\u00e7ar uma campanha nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o para incentivar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.<\/p>\n
Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para o fundo.<\/p>\n
Em julho, os partidos est\u00e3o autorizados a promover as conven\u00e7\u00f5es internas para escolha de seus candidatos, que dever\u00e3o ter os registros das candidaturas apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 15 de agosto.<\/p>\n
No dia seguinte, a propaganda eleitoral est\u00e1 autorizada nas ruas e na internet at\u00e9 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.<\/p>\n
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poder\u00e1 ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m pro\u00edbe a pris\u00e3o nos dias pr\u00f3ximos ao pleito. No dia 29, eleitores s\u00f3 podem ser presos em flagrante.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ou a prefeito nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano tem de hoje (05) at\u00e9 o dia 3 de abril para faz\u00ea-lo, na chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d. A janela antes de elei\u00e7\u00f5es, inserida na legisla\u00e7\u00e3o pela minirreforma eleitoral de 2015, \u00e9 a \u00fanica oportunidade em que […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":134827,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-137945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/137945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=137945"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/137945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":137946,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/137945\/revisions\/137946"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/134827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=137945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=137945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=137945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}