A Promotoria de Justi\u00e7a de Gl\u00f3ria de Dourados emitiu recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura para que fa\u00e7a uso do poder de Pol\u00edcia para promover atos e dilig\u00eancias que visem coibir a propaga\u00e7\u00e3o de vetores da dengue, zika e chikungunya no munic\u00edpio.\u00a0A medida \u00e9 direcionada aos terrenos baldios e constru\u00e7\u00f5es abandonadas situadas na cidade e na zona rural e foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul) desta quarta-feira (11).<\/p>\n
Na recomenda\u00e7\u00e3o, foi concedido prazo de 30 dias ao prefeito e ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade para que apresentem relat\u00f3rio detalhado de todas as medidas adotadas para o combate \u00e0s endemias. O documento dever\u00e1 incluir levantamento de todos os locais abandonados contendo \u2018mato alto, lixo acumulado, restos de entulho de constru\u00e7\u00e3o civil e outros fatores que propiciam a propaga\u00e7\u00e3o de vetores de transmiss\u00e3o\u2019 e a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegyti.<\/p>\n
A promotoria poder\u00e1 realizar inspe\u00e7\u00e3o in loco para analisar os procedimentos administrativos instaurados em cumprimento \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o. Foi concedido ainda prazo de 10 dias para que, caso n\u00e3o exista no munic\u00edpio, seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Postura estabelecendo crit\u00e9rios objetivos aptos a definir como ser\u00e1 a conserva\u00e7\u00e3o dos terrenos e constru\u00e7\u00f5es abandonadas. As orienta\u00e7\u00e3o foram assinadas pelo promotor de Justi\u00e7a Anthony Brand\u00e3o dos Santos.<\/p>\n