Antes de suspender as atividades por 15 dias, os deputados apresentaram uma s\u00e9rie de medidas para combater o coronav\u00edrus, por meio de projetos e indica\u00e7\u00f5es ao governo estadual. Entre elas est\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre \u00e1lcool em gel e produtos de sa\u00fade, assim como proibi\u00e7\u00e3o de corte de servi\u00e7os como \u00e1gua e energia.<\/p>\n
As propostas foram apresentadas na Assembleia e devem ser votadas em abril, ap\u00f3s retorno dos trabalhos. A primeira foi de Jos\u00e9 Carlos Barbosa (DEM), que obriga locais p\u00fablicos e de grande movimenta\u00e7\u00e3o a dispor de \u00e1lcool em gel, para limpeza das m\u00e3os.<\/p>\n
Esta medida valer\u00e1 para reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, shopping centers e centros comerciais, esta\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias e terminais, aeroportos, esta\u00e7\u00f5es f\u00e9rreas, ag\u00eancias banc\u00e1rias e postos de servi\u00e7os, casas lot\u00e9ricas, hot\u00e9is, pousadas, bares, restaurantes e similares, assim como hospitais e unidades de sa\u00fade, casas de eventos, supermercados e hipermercados, entre outros.<\/p>\n
J\u00e1 M\u00e1rcio Fernandes (MDB) fez uma indica\u00e7\u00e3o ao governo, requisitando isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de ICMS sobre o \u00e1lcool em gel, com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir o pre\u00e7o e ficar mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Outro projeto apresentado por Jo\u00e3o Henrique Catan (PL) quer a mesma isen\u00e7\u00e3o (ICMS) para equipamentos e materiais do setor de sa\u00fade.<\/p>\n
Proibi\u00e7\u00e3o \u2013 Outra medida proposta foi a proibi\u00e7\u00e3o de corte de servi\u00e7os como \u00e1gua e energia el\u00e9trica, enquanto durar o Plano Estadual de Conting\u00eancia contra o Coronav\u00edrus. \u201cS\u00e3o medidas de preven\u00e7\u00e3o de dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, especialmente o coronav\u00edrus e H1N1. Atos simples, como a desinfec\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, podem salvar muitas vidas\u201d, disse o autor, o deputado Renato C\u00e2mara (MDB).<\/p>\n
Trabalho \u2013 A rotina de trabalho dos servidores (estaduais) tamb\u00e9m entrou em pauta. Jo\u00e3o Henrique Catan (PL) pediu a instala\u00e7\u00e3o de \u201cteletrabalho\u201d para estes funcion\u00e1rios, que caso se em enquadrem no modelo, poder\u00e3o cumprir a carga hor\u00e1ria fora das depend\u00eancias f\u00edsicas do Estado. \u201cO objetivo \u00e9 ter uma nova forma de trabalho flex\u00edvel, decorrente das evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas dos \u00faltimos tempos e como medida de prote\u00e7\u00e3o\u201d, justificou.<\/p>\n
As propostas s\u00f3 poder\u00e3o ser votadas quando os deputados voltarem aos trabalhos, que est\u00e3o suspensos at\u00e9 o dia 2 de abril. A \u00faltima sess\u00e3o ocorreu ontem (17), onde foi decidido pela paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no Legislativo.<\/p>\n
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Campo Grande News – Leonardo Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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