A Secret\u00e1ria de estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a, publicou ontem um portaria de determina o funcionamento de todas as delegacias do estado.<\/p>\n
Ficou definido como ser\u00e1 o atendimento ao p\u00fablico e tamb\u00e9m fornecimento de alvar\u00e1s, que a partir de hoje ficou estabelecido que:<\/p>\n
: Art. 1o O atendimento presencial em todas as unidades administrativas e operacionais da Pol\u00edcia Civil fica condicionado ao crit\u00e9rio da autoridade policial respons\u00e1vel, ressalvada a necessidade de atendimento de casos urgentes, a saber:<\/p>\n
I \u2013 homic\u00eddios, latroc\u00ednios e remo\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver;<\/p>\n
II \u2013 viol\u00eancia dom\u00e9stica e contra crian\u00e7as e adolescentes e idosos;<\/p>\n
III \u2013 casos em que possa ocorrer o perecimento da prova, demandando imediata interven\u00e7\u00e3o policial;<\/p>\n
IV \u2013 estupro, sequestro e c\u00e1rcere privado;<\/p>\n
V \u2013 roubos de ve\u00edculos e cargas; e<\/p>\n
VI \u2013 autos de pris\u00e3o em flagrante;
\n[22:19, 18\/03\/2020] Delegado: Art. 4o Ficam suspensas at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
V \u2013 a concess\u00e3o de licen\u00e7as e alvar\u00e1s para atividades de jogos, divers\u00f5es e eventos com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, observadas as regras municipais transit\u00f3rias;<\/strong> Veja abaixo a portaria na Integra:<\/p>\n SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DELEGACIA-GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL<\/p>\n PORTARIA\/DGPC\/SEJUSP\/MS N.\u00ba 158 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2020<\/p>\n Disp\u00f5e sobre medidas tempor\u00e1rias de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (COVID-19) no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os e unidades operacionais da Pol\u00edcia Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n O DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DELEGACIA-GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL<\/p>\n III \u2013 casos em que possa ocorrer o perecimento da prova, demandando imediata interven\u00e7\u00e3o policial; SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DELEGACIA-GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL<\/p>\n \u00e0queles que tenham contato ou conv\u00edvio direto com caso suspeito ou confirmado, dever\u00e3o adotar os cuidados individuais contra doen\u00e7as infectocontagiosas e aplicadas as seguintes medidas: I – Os que apresentem sintomas (sintom\u00e1ticos) da COVID-19 dever\u00e3o procurar um servi\u00e7o de sa\u00fade e ser afastados do trabalho, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 14 (quatorze) dias ou conforme determina\u00e7\u00e3o m\u00e9dica; II – Os que n\u00e3o apresentem sintomas (assintom\u00e1ticos) da COVID-19 dever\u00e3o desempenhar, em domic\u00edlio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de 7 (sete) dias, a contar do retorno ao Estado, as fun\u00e7\u00f5es determinadas pela chefia imediata, respeitadas as atribui\u00e7\u00f5es do cargo ou do emprego, vedada a sua participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es presenciais ou a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas nas unidades policiais. III \u2013 Em ambas situa\u00e7\u00f5es descritas acima, o policial civil dever\u00e1 comunicar o fato ao seu chefe imediato. \u00a7 1\u00ba Os policiais civis que, cumulativamente, tenham mais de 60 (sessenta) anos e sejam portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas que comp\u00f5em grupo de risco, dever\u00e3o executar suas atividades por trabalho remoto, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es de seu chefe imediato. \u00a7 2\u00ba – As chefias poder\u00e3o receber, no formato digital, quaisquer atestados de afastamento gerados por motivo de sa\u00fade enquanto perdurar o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19); \u00a7 3\u00ba O atestado de afastamento original dever\u00e1 ser apresentado pelo policial civil quando solicitado pela administra\u00e7\u00e3o, posteriormente \u00e0 conclus\u00e3o do tratamento, caso seja necess\u00e1rio; \u00a7 4\u00ba O servidor que n\u00e3o apresentar sintomas ao t\u00e9rmino do per\u00edodo de afastamento dever\u00e1 retornar \u00e0s suas atividades normalmente, devendo procurar nova avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica apenas se os sintomas persistirem. Art. 3\u00ba N\u00e3o est\u00e1 permitido o uso ou consumo de terer\u00e9, chimarr\u00e3o, assim como o compartilhamento de demais itens de uso pessoal nas depend\u00eancias das unidades policiais. IV \u2013 recambio interestadual de presos; II – evitar o contato frente a frente por 15 minutos ou mais, e permanecer a uma dist\u00e2ncia superior a 2 metros; Campo Grande\/MS, 18 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n ADRIANO GARCIA GERALDO Delegado-Geral da Pol\u00edcia Civil em exerc\u00edcio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secret\u00e1ria de estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a, publicou ontem um portaria de determina o funcionamento de todas as delegacias do estado. Ficou definido como ser\u00e1 o atendimento ao p\u00fablico e tamb\u00e9m fornecimento de alvar\u00e1s, que a partir de hoje ficou estabelecido que: : Art. 1o O atendimento presencial em todas as unidades administrativas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-139097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/139097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=139097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/139097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":139098,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/139097\/revisions\/139098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=139097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=139097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=139097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u00a0Aos bares e restaurantes onde h\u00e1 SHOWS\u00a0 <\/strong>N\u00e3o haver\u00e1 mais emiss\u00e3o de ALVAR\u00c1S<\/strong><\/p>\n
\nCONSIDERANDO a crise mundial pela dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, tendo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) classificado como PANDEMIA, com risco de atingir e propagar para toda popula\u00e7\u00e3o mundial de forma simult\u00e2nea e comunit\u00e1ria e em aten\u00e7\u00e3o ao Decreto n.\u00ba 15.391, de 16.03.2020;
\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter permanentemente os servi\u00e7os de pol\u00edcia judici\u00e1ria e pol\u00edcia administrativa atribu\u00edda \u00e0 Pol\u00edcia Civil, decorrentes dos princ\u00edpios constitucionais, especialmente a garantia e promo\u00e7\u00e3o dos direitos e da dignidade da pessoa humana;
\nCONSIDERANDO que a ado\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos de higiene b\u00e1sicos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas que evitem o contato ou concentra\u00e7\u00e3o de pessoas s\u00e3o suficientes para a redu\u00e7\u00e3o significativa da propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus;
\nCONSIDERANDO a necessidade de se dispor sobre medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio do COVID-19 no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os subordinados da Pol\u00edcia Civil e com objetivo de resguardar a sa\u00fade dos policiais e das pessoas que procuram os servi\u00e7os nos \u00f3rg\u00e3os e unidades operacionais de atendimento;
\nRESOLVE
\nArt. 1\u00ba O atendimento presencial em todas as unidades administrativas e operacionais da Pol\u00edcia Civil fica condicionado ao crit\u00e9rio da autoridade policial respons\u00e1vel, ressalvada a necessidade de atendimento de casos urgentes, a saber:
\nI \u2013 homic\u00eddios, latroc\u00ednios e remo\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver;
\nII \u2013 viol\u00eancia dom\u00e9stica e contra crian\u00e7as e adolescentes e idosos;<\/p>\n
\nIV \u2013 estupro, sequestro e c\u00e1rcere privado;
\nV \u2013 roubos de ve\u00edculos e cargas; e
\nVI \u2013 autos de pris\u00e3o em flagrante;
\n\u00a7 1\u00ba Verificadas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade do policial civil, \u00e9 vedado negar orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que procurarem qualquer \u00f3rg\u00e3o policial ou, em especial, as Delegacias de Pol\u00edcia.
\n\u00a7 2\u00ba As chefias das unidades que permanecerem com atendimento ao p\u00fablico dever\u00e3o restringir a entrada simult\u00e2nea ou aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias, especialmente nas \u00e1reas de plant\u00e3o.
\n\u00a7 3\u00ba Sendo necess\u00e1rio encaminhamento de v\u00edtimas de crime aos hospitais p\u00fablicos para atendimento observar\u00e1 os protocolos existentes e a necessidade de pr\u00e9vio contato e ajustamento com a administra\u00e7\u00e3o hospitalar local, ressalvado os casos de interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de emerg\u00eancia.
\n\u00a7 4\u00ba Cabe ao Delegado Regional de Pol\u00edcia e ao Delegado de Pol\u00edcia Titular das Delegacias de Pol\u00edcia proceder a todas as tratativas institucionais com o Poder Judici\u00e1rio e Prefeituras Municipais, Ordem dos Advogados do Brasil, Pol\u00edcia Militar e Minist\u00e9rio P\u00fablico e assegurar a ampla informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade de que o atendimento ao p\u00fablico externo nas Delegacias de Pol\u00edcia ser\u00e1 prestado, preferencialmente, por meio eletr\u00f4nico ou telef\u00f4nico, orientando a popula\u00e7\u00e3o procurar a unidade somente em casos extremamente necess\u00e1rios.
\n\u00a7 5\u00ba Cabe \u00e0 cada policial civil, em trabalho solid\u00e1rio e proativo, avaliar outras condi\u00e7\u00f5es para sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a no ambiente de trabalho e aumentar a frequ\u00eancia de limpeza dos banheiros, elevadores, corrim\u00e3os e ma\u00e7anetas e demais \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o.
\n\u00a7 6\u00ba Nas unidades policiais que abrigam presos a autoridade gestora dever\u00e1 representar ao ju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o de visitas de familiares e advogados, observado quanto a estes, a permiss\u00e3o de visitas somente em casos de extrema e justificada necessidade.
\nArt. 2\u00ba O policial civil que venha a regressar, durante a vig\u00eancia do Decreto n\u00ba 15.391, de 16 de mar\u00e7o de 2020, de locais com transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria do v\u00edrus da COVID-19, conforme dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e boletins epidemiol\u00f3gicos das Secretarias de Sa\u00fade, bem como<\/p>\n
\nArt. 4\u00ba Ficam suspensas at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o:
\nI \u2013 as atividade de capacita\u00e7\u00e3o, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos \u00f3rg\u00e3os subordinados;
\nII \u2013 a participa\u00e7\u00e3o de servidores em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais;
\nIII\u2013 recadastramento de inativos e pensionistas;<\/p>\n
\nV \u2013 a concess\u00e3o de licen\u00e7as e alvar\u00e1s para atividades de jogos, divers\u00f5es e eventos com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, observadas as regras municipais transit\u00f3rias;
\nVI \u2013 novas solicita\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias;
\nVI \u2013 intima\u00e7\u00f5es de pessoas, exceto em situa\u00e7\u00f5es inadi\u00e1veis;
\nArt. 5\u00ba Os servidores dever\u00e3o observar as orienta\u00e7\u00f5es previstas na PORTARIA AGEPREV N.\u00ba 020, de 16 de mar\u00e7o de 2020, publicada no DOE\/MS n.\u00ba 10.116, de 17 de mar\u00e7o de 2020, nos casos de afastamentos superiores \u00e0 tr\u00eas dias, quando motivados por:
\nI \u2013 casos confirmados de coronav\u00edrus (COVID-19);
\nII \u2013 enfermidade correspondente a um c\u00f3digo CID-10 de J00 a J99;
\nIII \u2013 quaisquer outras infec\u00e7\u00f5es virais respirat\u00f3rias.
\nArt. 6\u00ba Os servidores que apresentarem sinais ou sintomas virais como febre, acompanhada de tosse e ou dificuldade respirat\u00f3ria, dever\u00e3o buscar assist\u00eancia m\u00e9dica, devendo comunicar o fato ao seu chefe imediato por meio de eletr\u00f4nico de comunica\u00e7\u00e3o. \u00a7 1\u00ba O servidor com indica\u00e7\u00e3o de suspeita por COVID-19, dever\u00e1: I \u2013 comunicar sua condi\u00e7\u00e3o ao seu chefe imediato; II \u2013 procurar atendimento m\u00e9dico, para encaminhamento para coleta de exame espec\u00edfico, caso seja assim indicado; III \u2013 o policial civil dever\u00e1 ser retirado das atividades laborais e colocado em isolamento domiciliar, adotando as medidas para cuidados contra doen\u00e7as infectocontagiosas, evitando assim a transmiss\u00e3o entre seus familiares enquanto aguarda resultado do exame, sendo nesse per\u00edodo acompanhado pelo servi\u00e7o de sa\u00fade que est\u00e1 prestando o atendimento; IV \u2013 ap\u00f3s devolutiva do exame, sendo o resultado negativo, o chefe imediato determinar\u00e1 o seu retorno \u00e0s atividades laborais; \u00a7 2\u00ba O servidor que for considerado caso confirmado para coronavirus por algum servi\u00e7o de sa\u00fade, dever\u00e1 comunicar o fato ao seu chefe imediato por meio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, devendo permanecer em isolamento domiciliar ou hospitalar, conforme determina\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para o devido tratamento de sa\u00fade;
\nArt. 7\u00ba Ficam recomendadas as seguintes medidas principais de preven\u00e7\u00e3o:
\nI \u2013 o uso de \u00e1lcool em gel para utiliza\u00e7\u00e3o comum para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os nos locais de atendimento ao p\u00fablico;<\/p>\n
\nIII – conversar apenas o essencial com o solicitante;
\nIV – evitar contato f\u00edsico direto, a exemplo de apertos de m\u00e3os, apenas fazendo uso de cumprimentos verbais (bom dia, boa tarde e boa noite);
\nV – higienizar com \u00e1lcool 70%, objetos tocados frequentemente (teclados, telefones, mouse, ma\u00e7aneta da porta, corrim\u00e3o de escada, etc);
\nVI – manter os ambientes bem ventilados;
\nVII – evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas dentro do ambiente de trabalho;
\nVIII – higienizar as m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o ou \u00e1lcool em gel frequentemente;
\nIX – aumentar a frequencia da limpeza das depend\u00eancias;
\nX – fazer o uso de m\u00e1scara cir\u00fargica descart\u00e1vel quando apresentar sinais e\/ou sintomas virais de gripe.
\n\u00a7 \u00fanico. A autoridade gestora dever\u00e1 adotar medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que cada policial civil de sua unidade entenda que ele pr\u00f3prio \u00e9 o respons\u00e1vel por suas a\u00e7\u00f5es para se manter saud\u00e1vel, impedindo a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.
\nArt. 8\u00ba – Os casos omissos ser\u00e3o reportados aos superiores imediatamente e resolvidos pelo Gabinete do Delegado-Geral Adjunto em conjunto com as Diretorias e Corregedoria-Geral da Pol\u00edcia Civil.
\nArt. 9\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, podendo ser alterada em conformidade com novas diretrizes das autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n