Est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio desta quarta-feira, 18, decreto assinado pelo Prefeito Jo\u00e3o Carlos Krug com medidas tempor\u00e1rias a serem adotadas, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio da doen\u00e7a COVID-19 e enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (SARS-CoV-2) em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n
O decreto traz uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es administrativas que ser\u00e3o tomadas a partir de agora considerando a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia causada pela pandemia mundial do coronav\u00edrus (SARS-CoV-2) e as proje\u00e7\u00f5es de contamina\u00e7\u00e3o realizadas por especialistas para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
As medidas municipais tamb\u00e9m levam em considera\u00e7\u00e3o o Decreto n\u00ba 15.391, de 16 de mar\u00e7o de 2020, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que disp\u00f5e sobre as medidas tempor\u00e1rias a serem adotadas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul, para preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio da doen\u00e7a COVID-19 e enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (SARS-CoV-2), no territ\u00f3rio sul-mato-grossense.<\/p>\n
O decreto municipais pro\u00edbe, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de capacita\u00e7\u00e3o, de treinamento ou de qualquer evento coletivo pelos \u00f3rg\u00e3os ou pelas entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta que impliquem a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
De acordo com o decreto, qualquer servidor, empregado p\u00fablico, terceirizado, colaborador, trainee, estagi\u00e1rio ou aprendiz que apresentar febre ou condi\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostra\u00e7\u00e3o, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) dever\u00e1 entrar em contato com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, por interm\u00e9dio de sua chefia imediata onde exerce as fun\u00e7\u00f5es, para informar a exist\u00eancia de sintoma(s), passando a ser considerado um caso suspeito.<\/p>\n