{"id":139531,"date":"2020-03-24T08:56:33","date_gmt":"2020-03-24T12:56:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=139531"},"modified":"2020-03-24T08:56:33","modified_gmt":"2020-03-24T12:56:33","slug":"bolsonaro-anuncia-suspensao-de-dividas-e-ajuda-financeira-a-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=139531","title":{"rendered":"Bolsonaro anuncia suspens\u00e3o de d\u00edvidas e ajuda financeira a estados"},"content":{"rendered":"<div class=\"texto-noticia\">\n<p>O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronav\u00edrus. Entre as principais a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a suspens\u00e3o do pagamento de parcelas de d\u00edvidas e o aux\u00edlio financeiro para compensar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilh\u00f5es de d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o. A suspens\u00e3o j\u00e1 havia sido obtida pelo estado de S\u00e3o Paulo, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m confirmou a recomposi\u00e7\u00e3o, por parte do governo federal, de R$ 16 bilh\u00f5es nos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). A ajuda compensar\u00e1 a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.<\/p>\n<p>Em uma s\u00e9rie de postagens, o presidente, que participa de videoconfer\u00eancia com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econ\u00f4mica decorrente da pandemia do novo coronav\u00edrus no Brasil. Ele tamb\u00e9m anunciou a transfer\u00eancia de R$ 8 bilh\u00f5es de recursos para fundos de sa\u00fade estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.<\/p>\n<p>\u201cSolu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia: 2 MPs v\u00e3o transferir recursos para fundos de sa\u00fade estaduais e municipais. Uni\u00e3o entrar\u00e1 com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais em sa\u00fade. O governo federal est\u00e1 destinando R$ 8 bilh\u00f5es em quatro meses. Seguro para perda de arrecada\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia da Uni\u00e3o. Garantia de manuten\u00e7\u00e3o do FPE e FPM aos mesmos n\u00edveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilh\u00f5es em quatro meses\u201d, tuitou.<\/p>\n<p>Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegocia\u00e7\u00e3o de R$ 9,6 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios com bancos e abertura de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no valor de R$ 40 bilh\u00f5es, al\u00e9m de um aumento de R$ 2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento assistencial social.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronav\u00edrus. 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