Os diretores da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) determinaram que o reajuste nas contas de energia el\u00e9trica na \u00e1rea de concess\u00e3o da Energisa MS, assim como outras concession\u00e1rias que tiveram processos julgados nesta ter\u00e7a-feira (7), s\u00f3 chegar\u00e1 aos consumidores em julho. O Conselho dos Consumidores da \u00c1rea de Concess\u00e3o da Energisa MS (Concen) n\u00e3o concordou com a composi\u00e7\u00e3o do reajuste de 6,9% e vai recorrer.<\/p>\n
A nova tarifa entra em vigor em 1\u00ba de julho. O reajuste homologado para a concession\u00e1ria \u00e9 de 6,9%, com impacto de 6,89% para consumidor de baixa tens\u00e3o e 6,93% para os de alta tens\u00e3o. A presidente do Concen, Rosimeire Costa, defende a redu\u00e7\u00e3o de componente sobrestimado e ingressar\u00e1 com recurso contra o \u00edndice aprovado.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s recebemos a planilha, nosso consultor fez todos os c\u00e1lculos e o que deveria ser homologado \u00e9 uma tarifa de 4,9%. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos a partir da publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial com uma homologa\u00e7\u00e3o contra esse recurso porque a gente comprovou que houve uma queda de consumo de energia de 8% em fevereiro. E n\u00e3o temos o risco hidrol\u00f3gico que foi previsto l\u00e1, estamos com reservat\u00f3rios cheios. Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 porque o consumidor pagar esse reajuste\u201d, disse em entrevista ao Bom dia MS, da TV Morena.<\/p>\n
Para compensar o per\u00edodo em que o reajuste n\u00e3o ser\u00e1 validado, a concession\u00e1ria pediu diferimento, ou seja, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses vai deixar de repassar R$ 42,1 milh\u00f5es \u00e0 Conta de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE), valor que posteriormente ser\u00e1 recomposto com aplica\u00e7\u00e3o da taxa Selic. \u201cO diferimento \u00e9 um adiamento, ent\u00e3o quando chegar em abril de 2021 esse valor [R$ 42,1 milh\u00f5es] n\u00f3s vamos pagar a diferen\u00e7a efetivamente corrigido pela Selic, o que pode prejudicar o consumidor\u201d, disse Rosimeire.<\/p>\n
O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, alegou que, diante da pandemia do Covid-19, uma das linhas de a\u00e7\u00e3o tra\u00e7ada pela Aneel \u00e9 justamente verificar as coberturas dadas \u00e0s empresas que hoje estariam sobrestimadas. \u201cNingu\u00e9m poderia supor uma crise dessa magnitude, impacta o consumo e tamb\u00e9m tivemos registro de chuvas nos principais reservat\u00f3rios favor\u00e1veis, tamb\u00e9m sobrestimou bandeiras e essas duas vari\u00e1veis passar\u00e3o por an\u00e1lise do conjunto de a\u00e7\u00f5es para enfrentamento da crise do Covid-19\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m do risco hidrol\u00f3gico, outros pontos sustentados pelo Concen s\u00e3o o uso do IGP-M, que embora previsto contratualmente prejudica o consumidor, uma vez que em 12 meses fechou em 6,81%, frente a 3,37% do IPCA. A compra de energia de termel\u00e9tricas caras, chegando a R$ 1.279,87 o MWh, enquanto o valor m\u00e9dio \u00e9 de R$ 215,00, contratos estes que representaram 18,6% das compras Energisa MS. E ainda questiona a diferen\u00e7a de 6% no custo de energia entre as classes A (alta tens\u00e3o) e B (residencial e comercial).<\/p>\n
Ainda em resposta ao questionamento do Concen, quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de energia, Sandoval informou que h\u00e1 um planejamento do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, subsidiado por estudos da Aneel, para que t\u00e9rmicas mais caras n\u00e3o sejam recontratadas e, talvez, seja feita antecipa\u00e7\u00e3o dos contratos de forma consensual. Por\u00e9m, pontuou que o momento \u00e9 turbulento para que continue, mas esse \u00e9 o foco. Quanto \u00e0 diferen\u00e7a de pre\u00e7os de energia para classes A e B, orientou que o Conselho protocole recurso administrativo para que avalie o tema.<\/p>\n
O Concen \u00e9 composto de representantes das principais classes de consumo de MS, por meio de indica\u00e7\u00f5es das entidades constitu\u00eddas: Fecom\u00e9rcio MS, poder p\u00fablico, Famasul, Fiems e ABCCON\/MS. Hoje \u00e9 presidido pela representante da Fecom\u00e9rcio MS.<\/p>\n
A Energisa MS atende um milh\u00e3o de unidades consumidoras, somando 2,8 milh\u00f5es de consumidores de 74 munic\u00edpios de MS.<\/p>\n
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