Existem v\u00e1rios Brasis.\u00a0\u00a0Nestes dias de covid-19, um deles est\u00e1 em confort\u00e1vel pris\u00e3o domiciliar e acha o ministro Mandetta muito carism\u00e1tico. Outro mora na Rua da Amargura, num apinhado barrac\u00e3o de zinco, “pendurado no morro, pedindo socorro \u00e0 cidade a seus p\u00e9s”. E tem 600 merr\u00e9is para viver at\u00e9 sabe Deus quando, doutor. Outro habita o setor p\u00fablico e sabe tudo de direitos e cl\u00e1usulas p\u00e9treas arremessadas sobre o setor privado, produtor de todos os bens e servi\u00e7os, gerador de quase todos os empregos, exaurido pagador de todos os custos e garantidor de todas as d\u00edvidas.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Em 1215, na Inglaterra, o rei Jo\u00e3o I, dito Jo\u00e3o Sem Terra, assinou com os bar\u00f5es um documento que ficou conhecido como Magna Carta, limitando o poder da realeza, especialmente seu poder de tributar. Surgia ali o \u00f3vulo fecundado, o zigoto da responsabilidade fiscal, que no Brasil tem sido, historicamente, fraudada, frustrada e vilipendiada em todos os n\u00edveis de governo. \u00c9 neles, nesses n\u00edveis, que os parlamentos aprovam, minuciosamente, um a um, todos os privil\u00e9gios que entornam o caldo da despesa p\u00fablica. \u00c9 tamb\u00e9m neles que prospera a fabulosa m\u00e1quina da pol\u00edtica e da administra\u00e7\u00e3o, que em grande parte funciona para si mesma.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Quantos planos de recomposi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas j\u00e1 testemunhei como cidad\u00e3o e pagador de impostos? Quantos serviram apenas para alargar os horizontes de novos surtos de irresponsabilidade fiscal? N\u00e3o se pode desprezar o peso desse fator cultural na opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira. De uns anos para c\u00e1, inverteram-se os pap\u00e9is cumpridos em oito s\u00e9culos de hist\u00f3ria da Magna Carta. Alternam-se e altercam-se. Ora os reis, ora os parlamentos s\u00e3o pr\u00f3digos, gastadores, perdul\u00e1rios. \u00c9 deles o p\u00e9 de cabra que arromba o er\u00e1rio em plena luz do dia, sob as vistas da m\u00eddia que hoje s\u00f3 tem olhos para escanear e sacanear o presidente Bolsonaro.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O PLP 149\/2019, chamado Plano Mansueto, foi mais um desses planos de saneamento de estados e munic\u00edpios, que poderiam refazer suas d\u00edvidas, condicionados a iniciativas de cunho liberal que reduzissem o peso da m\u00e1quina p\u00fablica. Venda de estatais, conten\u00e7\u00e3o da despesa de pessoal no limite m\u00e1ximo de 51% da receita, etc. compunham a parte principal das condi\u00e7\u00f5es exigidas pelo PLP.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A\u00ed, mais uma vez, o Congresso Nacional, precisamente a C\u00e2mara dos Deputados, mete o p\u00e9 de cabra legislativo e arromba o Tesouro Nacional, elaborando um substitutivo que, de carona no “corona”, transforma o projeto num imenso donativo federal. O projeto permite que governadores e prefeitos joguem, incondicionalmente, suas d\u00edvidas hist\u00f3ricas no colo da Uni\u00e3o, acomodam seu fluxo de caixa como se n\u00e3o houvesse covid-19, nem recess\u00e3o, enquanto os deputados garantem o sorriso agradecido de seus prefeitos e governadores.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0E a Uni\u00e3o? Ora, quem se importa com o Brasil? Mete o p\u00e9 de cabra, arromba o Tesouro e bota o estrago na conta do Bolsonaro, porque bons, mesmo, s\u00e3o o Maia e o Alcolumbre. N\u00e3o \u00e9 mesmo, senhores da grande imprensa?<\/p>\n
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\n* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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