O governo deve antecipar as f\u00e9rias de julho na Rede Estadual para o per\u00edodo entre 4 e 18 de maio. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada na manh\u00e3 de hoje aos prefeitos pelo secret\u00e1rio de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Eduardo Corr\u00eaa Riedel, durante videoconfer\u00eancia. A princ\u00edpio, a rede estadual voltaria \u00e0s aulas em 3 de maio.<\/p>\n
\u201cNo dia 27 de abril teremos uma reuni\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar da rede estadual, mas a tend\u00eancia \u00e9 que entre o dia 4 e 18 de maio seja antecipado o recesso de julho p\u00f3s esse per\u00edodo, avaliaremos o formato de retorno \u00e0s aulas (se ser\u00e3o presenciais ou n\u00e3o) e comunicaremos os munic\u00edpios\u201d, adiantou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Com uma previs\u00e3o de perda de 32% na arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), ou equivalente a R$ 280 milh\u00f5es, o Governo do Estado tamb\u00e9m aproveitou para alertar os prefeitos a cortarem os gastos e ampliarem o planejamento para sobreviver a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Acompanhado da procuradora e consultora legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, a conversa de Riedel foi longa durante videoconfer\u00eancia organizada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de MS (Assomasul) com todos os prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Minist\u00e9rio P\u00fablico e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n
Em pauta a discuss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao Covid-19, apresenta\u00e7\u00e3o das principais medidas administrativas tomadas pelo poder executivo, al\u00e9m de debater com os prefeitos sobre os pr\u00f3ximos passos e desafios;<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a preocupa\u00e7\u00e3o dos prefeitos a respeito da capacidade de manuten\u00e7\u00e3o das despesas, incluindo a folha de pagamento com o pessoal, o secret\u00e1rio alertou-os sobre a previs\u00e3o de queda na arrecada\u00e7\u00e3o para que se planejem: \u201cTemos previsto para maio uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em torno de 32%, aproximadamente R$ 280 millh\u00f5es, que refletir\u00e1 diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios (que recebem 25% deste montante). Mas \u00e9 preciso ter muita cautela quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas que possam vir a agravar ainda mais a crise econ\u00f4mica dos munic\u00edpios\u201d, explicou.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao duod\u00e9cimo, o governo estadual tem discutido com todos os poderes a possibilidade de repactua\u00e7\u00e3o destes recursos, de acordo com a capacidade dos \u00f3rg\u00e3os. O governador Reinaldo Azambuja tamb\u00e9m tem acompanhado as propostas de apoio da Uni\u00e3o que envolvem precat\u00f3rios, Lei Kandir, suspens\u00e3o das d\u00edvidas, recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE): \u201cNo caso do Mato Grosso do Sul, a repactua\u00e7\u00e3o e a reconstitui\u00e7\u00e3o do valor 2019 \u00e9 mais interessante para os estados e munic\u00edpios, mas n\u00e3o temos como prever a velocidade por serem decis\u00f5es pol\u00edticas de \u00e2mbito nacional\u201d, destacou Riedel.<\/p>\n
Atividades \u2013 O secret\u00e1rio apresentou aos prefeitos um panorama da estrutura de sa\u00fade montada para atender a pandemia: \u201cAtualmente contamos com 900 leitos exclusivos para tratamento do COVID-MS, tendo mais 181 novos leitos de UTI em amplia\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 encomendou 16 mil kits de diagn\u00f3stico do Covid-19, dos quais a metade j\u00e1 chegou e est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do estado. Tamb\u00e9m refor\u00e7amos nosso estoque com 70 mil doses de vacina\u00e7\u00e3o da gripe a fim de n\u00e3o atrapalhar o diagn\u00f3stico do Covid, em virtude de outras viroses que acometem a popula\u00e7\u00e3o nesta \u00e9poca do ano\u201d, explicou Riedel.<\/p>\n
Outro assunto em pauta foi a defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar nos pr\u00f3ximos dias: \u201cNo dia 27 de abril teremos uma reuni\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar da rede estadual, mas a tend\u00eancia \u00e9 que entre o dia 4 e 18 de maio seja antecipado o recesso de julho e, ap\u00f3s esse per\u00edodo, avaliaremos o formato de retorno \u00e0s aulas (se ser\u00e3o presenciais ou n\u00e3o) e comunicaremos os munic\u00edpios\u201d, adiantou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ainda falou sobre as medidas administrativas que v\u00eam sendo tomadas, priorizando os \u00e2mbitos da sa\u00fade e do social, tais como: a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da conta de \u00e1gua, para 12 mil fam\u00edlias carentes, por tr\u00eas meses (abril, maio e junho); proibi\u00e7\u00e3o do corte de \u00e1gua em todas as unidades consumidoras da Sanesul; acr\u00e9scimo de R$ 60 no Vale Renda de fam\u00edlias com alunos matriculados em escolas estaduais; suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do vencimento das presta\u00e7\u00f5es dos contratos dos programas habitacionais com a Agehab e a isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre a tarifa social de energia el\u00e9trica por tr\u00eas meses, beneficiando mais de 570 mil pessoas de baixa renda (142.870 fam\u00edlias). –<\/p>\n
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Rosana Siqueira – CAMPO GRANDE NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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