Para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida de custodiados e servidores em pres\u00eddios de Mato Grosso do Sul, a Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen\/MS) prorrogou a suspens\u00e3o das visitas em todas unidades prisionais do estado at\u00e9 o dia 7 de maio.<\/p>\n
Como alternativa, determinou a operacionaliza\u00e7\u00e3o de visitas virtuais, em car\u00e1ter experimental, enquanto durar o per\u00edodo de crise e vig\u00eancia da suspens\u00e3o. Conforme a Nota T\u00e9cnica Orientativa, expedida nessa quarta-feira (22.4) pela Agepen, as normas, metodologia e crit\u00e9rios para acesso do preso ao sistema de controle e operacionaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o objeto de adequa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Portaria no prazo de at\u00e9 cinco dias \u00fateis.<\/p>\n
Um projeto piloto de visita virtual com familiares j\u00e1 vem sendo desenvolvido na Penitenci\u00e1ria Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, na capital. A ferramenta utiliza a mesma tecnologia de videoconfer\u00eancias e, at\u00e9 o momento, tr\u00eas internos j\u00e1 realizaram o procedimento.<\/p>\n
A medida visa evitar a entrada do grande volume de pessoas dentro das unidades prisionais. Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenci\u00e1rio de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste \u2013 que engloba quatro unidades prisionais masculinas de regime fechado \u2013 recebe, em m\u00e9dia, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o da visita virtual \u00e9 garantir a aproxima\u00e7\u00e3o entre familiares e internos, mantendo o v\u00ednculo afetivo que \u00e9 de suma import\u00e2ncia durante o cumprimento de pena e para uma reinser\u00e7\u00e3o social mais efetiva do apenado. Al\u00e9m disso, visa prosseguir com a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos e m\u00e9todos para preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus, tendo em vista a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de encarceramento.<\/p>\n
Todas as medidas adotadas pela Agepen seguem orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e dos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; e atendem recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Al\u00e9m das visitas, tamb\u00e9m continuam suspensas os eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais dentro dos estabelecimentos penais; al\u00e9m da assist\u00eancia religiosa e a\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es cadastradas, assim como os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela dire\u00e7\u00e3o de cada pres\u00eddio. As escoltas continuam sendo realizadas apenas em casos emergenciais de sa\u00fade ou com audi\u00eancia marcada.<\/p>\n
A Agepen mant\u00e9m os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuar\u00e3o passando por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem est\u00e1 sendo realizada no M\u00f3dulo de Sa\u00fade do Complexo Penitenci\u00e1rio; j\u00e1 nas unidades do interior do estado, o procedimento \u00e9 feito no pr\u00f3prio setor de sa\u00fade da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento m\u00e9dico e \u00e9 isolado da massa, se necess\u00e1rio.<\/p>\n
O novo documento com prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos foi encaminhado aos estabelecimentos penais e assistenciais da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 sa\u00fade, justi\u00e7a, execu\u00e7\u00e3o penal e afins para conhecimento.<\/p>\n
Tatyane Santinoni e Keila Oliveira \u2013 Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria \u2013 Agepen Para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida de custodiados e servidores em pres\u00eddios de Mato Grosso do Sul, a Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen\/MS) prorrogou a suspens\u00e3o das visitas em todas unidades prisionais do estado at\u00e9 o dia 7 de maio. Como alternativa, determinou a operacionaliza\u00e7\u00e3o de visitas virtuais, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":142021,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-142020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/142020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=142020"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/142020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142022,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/142020\/revisions\/142022"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/142021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=142020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=142020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=142020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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