{"id":142094,"date":"2020-04-24T09:01:48","date_gmt":"2020-04-24T13:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=142094"},"modified":"2020-04-24T09:01:48","modified_gmt":"2020-04-24T13:01:48","slug":"prefeito-waldeli-participa-de-videoconferencia-com-presidente-da-cnm-e-demais-gestores-publicos-do-estado-para-falar-sobre-o-controle-das-contas-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=142094","title":{"rendered":"Prefeito Waldeli participa de videoconfer\u00eancia com presidente da CNM e demais gestores p\u00fablicos do Estado para falar sobre o controle das contas durante a pandemia"},"content":{"rendered":"
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O prefeito de Costa Rica \u2013 MS Waldeli dos Santos Rosa e demais gestores p\u00fablicos de Mato Grosso do Sul, participaram na manh\u00e3 de quarta-feira, 22 de abril de 2020 de nova web confer\u00eancia organizada pela Assomasul – Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul – com a participa\u00e7\u00e3o especial da CNM – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios.<\/p>\n

Durante sua fala, o presidente da institui\u00e7\u00e3o municipalista, Pedro Caravina, apresentou as d\u00favidas comuns dos prefeitos sul-mato-grossenses, especialmente a suspens\u00e3o autorizada da contribui\u00e7\u00e3o patronal do RGPS \u2013 RGPS – Regime Geral de Previd\u00eancia – de dois meses para fazer o pagamento duplo em junho e setembro.<\/p>\n

Sobre isso, a supervisora N\u00facleo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da CNM, Thalyta Alves, aconselhou o pagamento normal ou um planejamento por parte da gest\u00e3o, pois a mudan\u00e7a da normativa pode n\u00e3o ocorrer.<\/p>\n

Caravina apresentou ainda algumas reivindica\u00e7\u00f5es, como postergar as contrapartidas municipais de obras p\u00fablicas para o final dos projetos, reprogramar, alongar ou ampliar as car\u00eancias dos contratos de financiamento com os bancos oficiais.<\/p>\n

Ele sugeriu tamb\u00e9m postergar os pagamentos dos parcelamentos dos munic\u00edpios com a STN – Secretaria do Tesouro Nacional – por seis meses, manter a capacidade de pagamento anterior \u00e0 crise, al\u00e9m de desvincular receitas, como royalties de hidrel\u00e9trica, cess\u00e3o onerosa e Cide – Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico.<\/p>\n

J\u00e1 o prefeito Waldeli, durante sua participa\u00e7\u00e3o, fez sugest\u00f5es e pediu orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre quais medidas podem ser adotados em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios que est\u00e3o afastados das atividades. “N\u00f3s precisamos de ajuda do Governo Federal, do Governo Estadual, mas tamb\u00e9m precisamos tomar decis\u00f5es firmes para ajudar a enfrentar a crise com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

Por sua vez, o prefeito de Rio Verde, M\u00e1rio Kruger, aproveitou o espa\u00e7o para perguntar sobre as a\u00e7\u00f5es promovidas para amenizar o impacto no setor tur\u00edstico.<\/p>\n

“N\u00f3s aqui temos o setor tur\u00edstico que est\u00e1 sendo a mais afetada pela pandemia, uma vez que englobam bares, restaurantes, hot\u00e9is, ag\u00eancias de viagem, empresas a\u00e9reas, prestadores de servi\u00e7os”, disse o prefeito ao pedir orienta\u00e7\u00f5es para lidar com o cen\u00e1rio.<\/p>\n

Ao respond\u00ea-lo, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, contou que o tema j\u00e1 tem sido debatido com o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a CNM promove a campanha munic\u00edpios juntos pelo Turismo que objetiva compartir estrat\u00e9gias de reestrutura\u00e7\u00e3o e de incentivo ao n\u00e3o cancelamento ou remarca\u00e7\u00e3o de viagens pelo Pa\u00eds.<\/p>\n

R$ 13 bilh\u00f5es<\/strong>
\nSegundo informado, os cofres estaduais e municipais podem receber um adicional de at\u00e9 R$ 13 bilh\u00f5es para fazer a gest\u00e3o da crise causada pelo Covid-19, dos quais R$ 8 bilh\u00f5es s\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n

Al\u00e9m de recomendar que os prefeitos acessem a verba n\u00e3o aplicada nos anos anteriores, o quanto antes, o presidente da CNM lembrou que todos os munic\u00edpios t\u00eam valores a receber, em alguma das contas que eram exigidas para o recebido de verba federal. Assim, o gestor deve transferir o recursos para a conta movimento da sa\u00fade.<\/p>\n

Com aux\u00edlio da equipe t\u00e9cnica da CNM, o presidente tamb\u00e9m falou sobre a suspens\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal, da d\u00edvida previdenci\u00e1ria e dos apontados do Cauc (Sistema Auxiliar de Informa\u00e7\u00f5es para Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias).
\nEle tamb\u00e9m pediu o engajamento dos gestores locais para a cria\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito para o pagamento dos precat\u00f3rios e para aprova\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS e do ISS (imposto sobre servi\u00e7os). “Temos tamb\u00e9m uma emenda ao Projeto de Lei 1.161\/2020 que pede a recomposi\u00e7\u00e3o do FPM at\u00e9 o final do ano”, pontuou.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2020<\/strong>
\nElei\u00e7\u00f5es municipais tamb\u00e9m fizeram parte da longa pauta debatida, inclusive sobre as incertezas em torno da viabilidade do pleito, previsto para o dia 4 de outubro.<\/p>\n

Aroldi relatou com o tema tem sido abordado pelo Congresso Nacional e pela Justi\u00e7a Eleitoral, e garantiu que n\u00e3o h\u00e1 oportunismo por parte dos gestores municipais, mas os prazos do calend\u00e1rio s\u00e3o apertados, e pode impedir o pleno direito de igualdade de candidatos inclu\u00eddos no grupo de risco.<\/p>\n

O presidente da CNM falou dos custos do processo e de artigo, assinado por ele, publicado pelo jornal Zero Hora.<\/p>\n<\/div>\n

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ASSECOM\/PMCR com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia CNM e Assomasul.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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