A Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) publicou uma portaria nesta ter\u00e7a-feira (28) que regulamenta a realiza\u00e7\u00e3o de visita social virtual assistida por videochamadas aos detentos em unidades penais de Mato Grosso do Sul. Somente os visitantes j\u00e1 cadastrados e com a carteirinha em dia poder\u00e3o realizar a visita virtual.<\/p>\n
Nos casos de familiares que residem em outros Estados, ser\u00e1 permitida a visita virtual para ascendentes e descendentes de reeducandos, sem a necessidade da emiss\u00e3o de carteirinha de visitante.<\/p>\n
A normativa segue orienta\u00e7\u00f5es do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), com o intuito de evitar a transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Al\u00e9m de minimizar os efeitos da suspens\u00e3o da visita\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas presas nos pres\u00eddios estaduais, a inova\u00e7\u00e3o permite maior controle dentro da unidade penal, com a diminui\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de visitantes, assim como aproxima a fam\u00edlia, essencial no tratamento penal e processo de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com dura\u00e7\u00e3o de dez minutos, cada interno tem direito a uma visita virtual por m\u00eas, que dever\u00e1 ser agendada com anteced\u00eancia pelo setor psicossocial das unidades prisionais, mantendo o registro do contato com os familiares interessados e as datas e hor\u00e1rios dos procedimentos no Siapen.<\/p>\n
Somente ser\u00e1 permitido um visitante por preso, exceto quando este for respons\u00e1vel por menor, filho ou neto do interno. Todas as videochamadas dever\u00e3o ser fiscalizadas por servidores penitenci\u00e1rios, atentando-se para os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a. Em caso de descumprimento de qualquer regra imposta, a visita social virtual ser\u00e1 imediatamente interrompida.<\/p>\n
Dias da semana e hor\u00e1rios ser\u00e3o definidos pelos estabelecimentos penais, observadas suas particularidades e caracter\u00edsticas de seguran\u00e7a, lota\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o f\u00edsico para operacionaliza\u00e7\u00e3o das visitas virtuais.<\/p>\n
Por meio de microcomputador, notebook ou videoconfer\u00eancia, os procedimentos ser\u00e3o realizados por equipamentos devidamente habilitados e certificados pelo N\u00facleo de Inform\u00e1tica da Agepen e com acesso \u00e0 rede local e internet.<\/p>\n
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o uso da tecnologia em tempos de crise na sa\u00fade p\u00fablica aproxima a fam\u00edlia dos apenados, incentivando no processo de recupera\u00e7\u00e3o de homens e mulheres em cumprimento de pena. \u201cMesmo com a suspens\u00e3o f\u00edsica das visitas, a iniciativa assegura um dos direitos fundamentais do preso, que \u00e9 o contato familiar, essencial no tratamento penal\u201d, destacou.<\/p>\n
Segundo o dirigente, a medida \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o nacional que j\u00e1 est\u00e1 sendo aplicada em outros Estados. \u201cInclusive j\u00e1 desenvolvemos um projeto piloto na Penitenci\u00e1ria Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira e testes j\u00e1 foram feitos nas unidades penais, tudo para aprimorar o oferecimento do servi\u00e7o\u201d, informou.<\/p>\n
Midiamax (com informa\u00e7\u00f5es da Agepen)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) publicou uma portaria nesta ter\u00e7a-feira (28) que regulamenta a realiza\u00e7\u00e3o de visita social virtual assistida por videochamadas aos detentos em unidades penais de Mato Grosso do Sul. Somente os visitantes j\u00e1 cadastrados e com a carteirinha em dia poder\u00e3o realizar a visita virtual. Nos casos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":142405,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-142404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/142404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=142404"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/142404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142406,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/142404\/revisions\/142406"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/142405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=142404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=142404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=142404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}