{"id":142642,"date":"2020-05-01T07:24:39","date_gmt":"2020-05-01T11:24:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=142642"},"modified":"2020-05-01T07:25:12","modified_gmt":"2020-05-01T11:25:12","slug":"sem-desconto-em-mensalidades-escolas-particulares-serao-notificadas-pelo-procon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=142642","title":{"rendered":"Sem desconto em mensalidades, escolas particulares ser\u00e3o notificadas pelo Procon"},"content":{"rendered":"<div class=\"texto-noticia\">\n<p>Prazo para que as escolas particulares enviassem proposta com estrat\u00e9gias, como redu\u00e7\u00e3o das mensalidades, por conta da suspens\u00e3o das aulas devido a pandemia do coronav\u00edrus terminou \u00e0s 18h desta quinta-feira (30) e documento n\u00e3o foi encaminhado. Desta forma, as institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o notificadas pelo Procon a partir de segunda-feira (4) e a Defensoria P\u00fablica estuda ingressar a\u00e7\u00e3o judicial coletiva.<\/p>\n<p>Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMS), Superintend\u00eancia para Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) e a Defensoria P\u00fablica buscam, junto a representantes das escolas particulares de Mato Grosso do Sul um acordo com melhores medidas a serem tomadas durante a pandemia, motivadas pelo aumento de reclama\u00e7\u00f5es por conta das mensalidades nas escolas que est\u00e3o com aulas presenciais suspensas desde mar\u00e7o.<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o realizada anteriormente, foi fixada a data de hoje para que representantes das escolas encaminhassem documento com as estrat\u00e9gias e propostas, mas o prazo venceu sem resposta.<\/p>\n<p>Superintendente do Procon-MS, Marcelo Salom\u00e3o, disse ao Correio do Estado que como o acordo n\u00e3o ocorreu, outras medidas ser\u00e3o tomadas. \u201cVamos notificar as escolas e pedir planilhas de custo na pr\u00f3xima semana\u201d, disse.<\/p>\n<p>Defensoria P\u00fablica afirmou que tratativas para formalizar acordos foram feitas e foi apresentada minuto em termos de acordo, mas n\u00e3o houve resposta por parte das escolas dentro do prazo e, caso n\u00e3o haja at\u00e9 segunda-feira, a quest\u00e3o pode ser judicializada.<\/p>\n<p>\u201cCaso n\u00e3o caminhe para um acordo, vamos buscar o caminho judicial para contemplar os direitos dos consumidores. O caminho da concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor, mesmo uma contraproposta \u00e9 melhor do que a aus\u00eancia de resposta. Vamos esperar at\u00e9 segunda-feira para tentar o acordo\u201d, disse o defensor p\u00fablico Homero Lupo Medeiros.<\/p>\n<p>Ainda conforme o defensor, orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os pais que tenham condi\u00e7\u00f5es continuem pagando as mensalidades em dia, enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre redu\u00e7\u00e3o de mensalidade. Ainda segundo ele, algumas escolas entraram em contato diretamente com os pais para informar redu\u00e7\u00e3o das taxas, mas n\u00e3o h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o padronizada.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da mensalidade, a proposta dos \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m sugerem cancelamento de juros e multas de todos os alunos por atrasos e abatimento na mensalidade do valor da alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n<h6 class=\"fw300 font-italic text-muted mt-4\">Glaucea Vaccari correiodoestado<\/h6>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prazo para que as escolas particulares enviassem proposta com estrat\u00e9gias, como redu\u00e7\u00e3o das mensalidades, por conta da suspens\u00e3o das aulas devido a pandemia do coronav\u00edrus terminou \u00e0s 18h desta quinta-feira (30) e documento n\u00e3o foi encaminhado. 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