O Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), publicou, no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (06\/05), a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02\/2020, que fixa o per\u00edodo de defeso em Goi\u00e1s e institui a cota zero de transporte de pescado, em todas as bacias hidrogr\u00e1ficas do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
O texto estabelece que, anualmente, o defeso se inicie no dia 1\u00ba de novembro e se encerre no dia 28 de fevereiro do ano seguinte e estabelece a pol\u00edtica de cota zero at\u00e9 o dia 6 de maio de 2026 para as pescas esportiva, amadora e subaqu\u00e1tica.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um texto que assegura o ciclo natural de reprodu\u00e7\u00e3o da vida aqu\u00e1tica nos nossos rios, que s\u00e3o fonte de alimento e renda para milhares de goianos, al\u00e9m de garantir um ambiente tur\u00edstico sustent\u00e1vel\u201d, afirma a secret\u00e1ria Andr\u00e9a Vulcanis.<\/p>\n
\u201cNossos esfor\u00e7os s\u00e3o voltados para o fim da pesca predat\u00f3ria, descontrolada, que tanto castigou os rios brasileiros e ainda castiga, penalizando o meio ambiente por conta da gan\u00e2ncia e falta de consci\u00eancia\u201d, destaca Andr\u00e9a Vulcanis.<\/p>\n
Com a nova instru\u00e7\u00e3o, fica permitida, fora dos per\u00edodos de defeso, a captura e consumo local de pescado limitada a quantidade m\u00e1xima de 5 quilos por pescador, por licen\u00e7a, no local de realiza\u00e7\u00e3o da pesca (barco, acampamento, rancho, barranco, barco hotel e cidade ribeirinha), onde dever\u00e3o ser respeitados, nos casos de captura e abate, os tamanhos preestabelecidos pelo texto publicado no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
Fica permitida a pr\u00e1tica da pesca esportiva como competi\u00e7\u00f5es, gincanas e outros em todas as bacias hidrogr\u00e1ficas de \u00e2mbito estadual, excluindo-se da permiss\u00e3o os locais, per\u00edodos e m\u00e9todos proibidos em legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os quatro meses de defeso anuais s\u00e3o primordiais para a reprodu\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica, preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros.<\/p>\n
Em 2019, a chamada Opera\u00e7\u00e3o Piracema envolveu mais de 300 agentes do Estado em torno da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos rios goianos, um trabalho articulado entre Semad, Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros e outras secretarias do Estado.<\/p>\n
\u201cNossa expectativa \u00e9 de manter a articula\u00e7\u00e3o, mesmo no cen\u00e1rio de pandemia de Covid-19, que interferiu na normalidade de muitos servi\u00e7os. Estamos adaptando os esfor\u00e7os do governo \u00e0 essa realidade para garantir o cumprimento da lei\u201d, garante Andr\u00e9a Vulcanis.<\/p>\n
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Fonte: Governo de Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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