{"id":143804,"date":"2020-05-17T08:06:53","date_gmt":"2020-05-17T12:06:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=143804"},"modified":"2020-05-17T08:06:53","modified_gmt":"2020-05-17T12:06:53","slug":"coluna-do-percival-a-judicializacao-num-parlamento-disforme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=143804","title":{"rendered":"Coluna do Percival > A judicializa\u00e7\u00e3o num Parlamento Disforme"},"content":{"rendered":"<p class=\"x_MsoNormal\">\u00a0Nada tenho a favor de qualquer partido pol\u00edtico brasileiro. Minha atitude se deve ao fato de esses organismos serem, h\u00e1 muitos anos, cart\u00f3rios da pol\u00edtica partid\u00e1ria sob fiscaliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es denominadas tribunais eleitorais. Neles se formalizam filia\u00e7\u00f5es, conven\u00e7\u00f5es, candidaturas, coliga\u00e7\u00f5es e outros atos posteriormente encaminhados ao controle superior dos tribunais.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Sucessivo fracionamento fez com que o n\u00famero de partidos se tornasse mais um fator de complica\u00e7\u00e3o para essa coisa inst\u00e1vel que \u00e9 a pol\u00edtica em nosso pa\u00eds. Gra\u00e7as \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o desses organismos, 33 legendas t\u00eam hoje representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, sendo a bancada petista a mais numerosa. O partido tem 51 deputados e representa ex\u00edguos 10% do plen\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Se a bancada mais numerosa tem um peso de 10%, imagine as dificuldades e o trabalho envolvidos na forma\u00e7\u00e3o de maiorias em delibera\u00e7\u00f5es frequentes mobilizando um conjunto em que, a rigor, s\u00f3 existem minorias. E muitas minorias m\u00ednimas. Com efeito, entre as siglas presentes na C\u00e2mara dos Deputados, existem 13 cujas bancadas n\u00e3o alcan\u00e7am 3% do plen\u00e1rio. T\u00eam, no entanto, prerrogativas regimentais e direito a nada desprez\u00edveis recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Dos partidos esperar-se-iam ideias, propostas e l\u00edderes para as disputas eleitorais, mas \u00e9 escassa a produ\u00e7\u00e3o de boa qualidade. N\u00e3o poderia ser diferente. Por diversificadas que sejam as opini\u00f5es pol\u00edticas e as compreens\u00f5es da sociedade diante dos problemas sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos do pa\u00eds, n\u00e3o h\u00e1, nos espectros da realidade e das ideias, conte\u00fados em n\u00famero suficiente para proporcionar identidade pr\u00f3pria a tantas legendas e empolgar seus filiados.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no Brasil tem muito a ver com o que aqui descrevo. Ao plen\u00e1rio de um parlamento formado por pequena multid\u00e3o de 513 deputados aplicam-se funcionalidades inerentes \u00e0 psicologia das massas. Para fazer valer um entendimento, uma ideia, um princ\u00edpio, \u00e9 mais f\u00e1cil convencer um ministro do STF, ou tr\u00eas ministros em numa turma do STF, ou seis ministros no plen\u00e1rio do STF, que convencer a maioria em cinco centenas de deputados. Por isso, partidos e parlamentares, com crescente frequ\u00eancia, recorrem ao Supremo para emplacar seus pontos de vista.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">O mais instigante ao observador \u00e9 perceber que, muitas vezes, tais demonstra\u00e7\u00f5es de debilidade do parlamento encontram acolhida na Corte, porque n\u00e3o h\u00e1 mais limites para o que aquele poder possa fazer nestes pre\u00e2mbulos da ditadura do judici\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\"><i>_______________________________<br \/>\n* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Nada tenho a favor de qualquer partido pol\u00edtico brasileiro. Minha atitude se deve ao fato de esses organismos serem, h\u00e1 muitos anos, cart\u00f3rios da pol\u00edtica partid\u00e1ria sob fiscaliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es denominadas tribunais eleitorais. 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