A partir desta segunda-feira (18), passa a ser obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em estabelecimentos e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Costa Rica. A medida consta no Decreto Municipal 4.66, de 15 de maio, assinado pelo prefeito Wadeli dos Santos Rosa, como forma de minimizar o risco de contamina\u00e7\u00e3o com coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
Entre os principais pontos do decreto destaca-se que, nos estabelecimentos do setor de alimentos e bebidas, o uso de m\u00e1scara ser\u00e1 dispensado apenas durante o consumo, devendo a m\u00e1scara ser colocada sempre que o cliente locomover-se dentro do local.<\/p>\n
J\u00e1 nos estabelecimentos cuja atividade n\u00e3o possa ser realizada com o uso de m\u00e1scara no cliente (consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos e outros), seu uso ser\u00e1 dispensado apenas durante o procedimento, devendo a m\u00e1scara ser colocada sempre que o cliente locomover-se dentro do local.<\/p>\n
Mais medidas<\/strong><\/p>\n O respons\u00e1vel pelo estabelecimento ou pela reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica dever\u00e1 adotar medidas de controle de entrada para garantir que qualquer cliente ou usu\u00e1rio adentre o local somente se estiver usando m\u00e1scara. O cliente ou usu\u00e1rio que n\u00e3o estiver usando m\u00e1scara ser\u00e1 impedido de adentrar o local.<\/p>\n O respons\u00e1vel pelo estabelecimento responder\u00e1 solidariamente pelo descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o estabelecida no Decreto, quando deixar de adotar as medidas necess\u00e1rias para o seu cumprimento. Em caso de descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o estabelecida, ser\u00e3o tomadas as seguintes medidas: na primeira ocorr\u00eancia, notifica\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o no prazo de vinte e quatro horas; na segunda ocorr\u00eancia, notifica\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o imediata; na terceira ocorr\u00eancia, fechamento compuls\u00f3rio do estabelecimento pelo prazo de quarenta e oito horas; e havendo reincid\u00eancia ap\u00f3s o fechamento e reabertura, o estabelecimento ser\u00e1 compulsoriamente fechado, por tempo indeterminado.<\/p>\n <\/p>\n FONTE: MS TODO DIA<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta segunda-feira (18), passa a ser obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em estabelecimentos e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Costa Rica. A medida consta no Decreto Municipal 4.66, de 15 de maio, assinado pelo prefeito Wadeli dos Santos Rosa, como forma de minimizar o risco de contamina\u00e7\u00e3o com coronav\u00edrus (Covid-19). Entre os principais […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-143869","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-costa-rica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/143869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=143869"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/143869\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143877,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/143869\/revisions\/143877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=143869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=143869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=143869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}