Por 16 votos a seis, o projeto que aumenta\u00a0a al\u00edquota do ICMS sobre os produtos sup\u00e9rfluos foi aprovado pelos deputados estaduais. Com gritos de \u201ccomprados\u201d e \u201ctra\u00edras\u201d, quem assistia a sess\u00e3o e era contra o projeto \u2013 a maioria \u2013 saiu indignado do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Os deputados que votaram contra o projeto foram Felipe Orro (PDT), Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT), Cabo Almi (PT), Marquinhos Trad (PMDB) e Jo\u00e3o Grand\u00e3o (PT).<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, os cosm\u00e9ticos, bebidas e cigarros ficar\u00e3o mais caros. Um impedimento para aprova\u00e7\u00e3o do projeto era aus\u00eancia de detalhamento no texto sobre quais produtos s\u00e3o considerados cosm\u00e9ticos.<\/p>\n
Para que o projeto fosse aprovado, a \u201ctropa de choque de Azambuja\u201d, o chefe da Casa Civil, C\u00e9sar de Paula e o titular da Secretaria de Fazenda, Marcio Monteiro, prometeram anexo na lei para que seja especificado quais produtos ficar\u00e3o isentos da cobran\u00e7a diferenciada.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vai aumentar o valor do sab\u00e3o em barra, da pasta de dente porque haver\u00e1 um anexo na lei\u201d, disse o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), l\u00edder de Azambuja na Assembleia.<\/p>\n
A cada voto, os manifestantes reagiam. Pessoas ligadas ao Governo e principalmente servidores estaduais comemoravam os votos favor\u00e1veis ao aumento. Por outro lado, representantes da classe empresarial se revoltaram e gritaram nomes como \u201ctra\u00edras\u201d e \u201ccomprados\u201d.<\/p>\n
O maior ponto de discuss\u00e3o era\u00a0o ICMS sobre produtos sup\u00e9rfluos. A cobran\u00e7a de quem estava\u00a0no plen\u00e1rio e de deputados da oposi\u00e7\u00e3o era\u00a0que ficasse\u00a0claro no projeto quais produtos ser\u00e3o isentos do imposto mais alto.<\/p>\n
L\u00edder de Azambuja chegou, inclusive, a tentar di\u00e1logo com empres\u00e1rios garantindo que itens da cesta b\u00e1sica, como pasta de dente, n\u00e3o ter\u00e3o o imposto diferenciado.<\/p>\n
ITCD<\/strong><\/p>\n Na manh\u00e3 desta quarta-feira (4), o Secret\u00e1rio de Fazenda do Estado, Marcio Monteiro, disse ao\u00a0Portal Correio do Estado\u00a0<\/strong>que depois de reuni\u00f5es entre os deputados na tarde de ontem, houve uma nova proposta apresentada pelos parlamentares para que o Governo altere o projeto.<\/p>\n No novo texto, que ainda n\u00e3o foi fechado pelo Governo que aguarda sinaliza\u00e7\u00e3o positiva das bancadas na Assembleia, o ITCD ficaria congelado em 3% at\u00e9 dezembro do ano que vem. No entanto, o percentual s\u00f3 valeria em caso de doa\u00e7\u00f5es em vida, quando o propriet\u00e1rio morrer, no caso dos invent\u00e1rios, a al\u00edquota seria a mesma j\u00e1 proposta pelo Governo, de at\u00e9 8% em im\u00f3veis que custem mais de R$ 800 mil.<\/p>\n \u201cEssa proposta atenderia as lideran\u00e7as das bancadas e consequentemente o segmento que estava reivindicando. Estamos aguardando a posi\u00e7\u00e3o das bancadas para ent\u00e3o acolher essa nova proposta e encaminhar novo projeto\u201d, disse Monteiro.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Correio do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 16 votos a seis, o projeto que aumenta\u00a0a al\u00edquota do ICMS sobre os produtos sup\u00e9rfluos foi aprovado pelos deputados estaduais. Com gritos de \u201ccomprados\u201d e \u201ctra\u00edras\u201d, quem assistia a sess\u00e3o e era contra o projeto \u2013 a maioria \u2013 saiu indignado do plen\u00e1rio. Os deputados que votaram contra o projeto foram Felipe Orro (PDT), […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14391,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,37],"tags":[],"class_list":["post-14390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14390"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14390\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}