{"id":144033,"date":"2020-05-19T15:02:15","date_gmt":"2020-05-19T19:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=144033"},"modified":"2020-05-19T15:02:15","modified_gmt":"2020-05-19T19:02:15","slug":"maia-indica-que-eleicao-municipal-sera-adiada-mas-sem-prorrogacao-de-mandatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=144033","title":{"rendered":"Maia indica que elei\u00e7\u00e3o municipal ser\u00e1 adiada, mas sem prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA \u2014 O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia<\/strong> (DEM-RJ), sinalizou nesta ter\u00e7a-feira que a data das elei\u00e7\u00f5es municipais<\/strong> deste ano deve ser adiada em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus<\/strong>. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong> (DEM-AP), ir\u00e1 montar um grupo de deputados e senadores na pr\u00f3xima semana para debater o assunto. A tend\u00eancia, de acordo com o presidente da C\u00e2mara, \u00e9 postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, h\u00e1 o entendimento de que a medida n\u00e3o dever\u00e1 compreender a posterga\u00e7\u00e3o de mandato de prefeitos e vereadores.<\/p>\n

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As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um pol\u00edtico eleito ainda este ano. Para que haja a mudan\u00e7a, os parlamentares precisam alterar a Constitui\u00e7\u00e3o. A Carta determina, em ano eleitoral, a vota\u00e7\u00e3o de primeiro turno no primeiro domingo do m\u00eas de outubro e o segundo turno no \u00faltimo domingo de outubro.<\/p>\n

\u2014 Vamos come\u00e7ar a discuss\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias sobre a data da elei\u00e7\u00e3o. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a C\u00e2mara para que n\u00f3s possamos discutir a quest\u00e3o da data da elei\u00e7\u00e3o, se vamos mant\u00ea-la no mesmo dia ou se a decis\u00e3o do parlamento vai ser modific\u00e1-la dentro do pr\u00f3prio mandato, uma outra data. Ent\u00e3o seria seria o adiamento da elei\u00e7\u00e3o sem prorroga\u00e7\u00e3o de mandato. Eu vi ontem, na discuss\u00e3o com os l\u00edderes, que essa \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas n\u00e3o devemos ter a prorroga\u00e7\u00e3o de nenhum mandato \u2014 disse Maia.<\/p>\n

A vis\u00e3o dos parlamentares \u00e9 a mesma j\u00e1 defendida pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que assumir\u00e1 a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na pr\u00f3xima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve poss\u00edvel, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.<\/p>\n

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Maia disse que, ap\u00f3s a discuss\u00e3o entre parlamentares, haver\u00e1 um di\u00e1logo tamb\u00e9m com Barroso. Em abril, o TSE criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus. A ideia \u00e9 monitorar a pandemia e os poss\u00edveis impactos no pleito. Alguns dos motivos de preocupa\u00e7\u00e3o do tribunal s\u00e3o as poss\u00edveis aglomera\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e o atraso de testes das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

Ao chegar \u00e0 C\u00e2mara, Maia tamb\u00e9m falou sobre os projetos que tramitam na Casa. Nesta ter\u00e7a-feira, a C\u00e2mara pode votar uma proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, sediado em Belo Horizonte. Questionado sobre a pertin\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o em cen\u00e1rio de pandemia, ele disse que n\u00e3o acha o melhor momento para debater o assunto. Entretanto,\u00a0 decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais. Nas \u00faltimas semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, pressionam pela cria\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n

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\u2014 A bancada de Minas demandou a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria. Eu disse que entendia que n\u00e3o era o melhor momento, mas h\u00e1 demanda da bancada mineira. Tinha me comprometido a pautar a mat\u00e9ria. Claro que tem uma boa parte dos parlamentares que gostaria de ver esse projeto votado, aprovado ou n\u00e3o, em outro momento, mas agora \u00e9 uma decis\u00e3o que cabe ao coletivos de deputados e deputadas, sob orienta\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes, para que se tome a decis\u00e3o. Ela est\u00e1 pautada, porque foi assim que eu combinei com a bancada mineira e muitos l\u00edderes – disse Maia.<\/p>\n

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De acordo com Maia, o tema \u00e9 “pol\u00eamico” e deve suscitar diverg\u00eancias durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Bruno G\u00f3es – O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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