{"id":144201,"date":"2020-05-21T08:29:45","date_gmt":"2020-05-21T12:29:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=144201"},"modified":"2020-05-21T08:29:45","modified_gmt":"2020-05-21T12:29:45","slug":"governo-de-costa-rica-determina-afastamento-temporario-a-servidores-publicos-que-tenham-sido-expostos-a-situacao-de-contaminacao-pela-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=144201","title":{"rendered":"Governo de Costa Rica determina afastamento tempor\u00e1rio \u00e0 servidores p\u00fablicos que tenham sido expostos a situa\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19"},"content":{"rendered":"
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Com objetivo de conservar a sa\u00fade e seguran\u00e7a de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e como medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 transmiss\u00e3o pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19), o Governo de Costa Rica \u2013 MS publicou, nessa quarta-feira, 20 de maio de 2020, o Decreto N\u00ba 4.669, de 18 de maio de 2020, que trata do \u201cafastamento tempor\u00e1rio do servidor p\u00fablico que tenha sido exposto a situa\u00e7\u00e3o que enseja medida preventiva de isolamento social em raz\u00e3o do risco de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19\u201d.<\/p>\n

De acordo com o Decreto N\u00ba 4.669, o servidor p\u00fablico que comprovadamente se colocar em risco em decorr\u00eancia de a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o dolosa, que infrinja as medidas preventivas de enfrentamento ao Covid-19, seja por neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia, ter\u00e1 os dias de afastamento desconto na sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO funcion\u00e1rio p\u00fablico que por ventura tenha sido exposto a situa\u00e7\u00e3o que facilite a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo Coronav\u00edrus, dever\u00e1 adotar a medida preventiva de quarentena ou isolamento social. E ainda, ser\u00e1 temporariamente afastado do trabalho, por per\u00edodo determinado, tendo os dias descontados na sua folha de pagamento\u201d, refor\u00e7a o secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as, Planejamento, Receita e Controle, Paulo Renato Andriani.<\/p>\n

Conforme consta no Art\u00ba. 2\u00ba do Decreto N\u00ba 4.669, \u201ccaber\u00e1 \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio investigar os fatos para a apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade do servidor pela a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o das medidas, assegurando ao servidor o contradit\u00f3rio e a ampla defesa\u201d.<\/p>\n

\u201cInfelizmente tivemos que tomar medidas dr\u00e1sticas, pois, muitas pessoas n\u00e3o tomaram ci\u00eancia de sua responsabilidade social nesse delicado momento de pandemia\u201d, lamentou o prefeito Waldeli dos Santos Rosa.<\/p>\n

O Decreto N\u00ba 4.669 est\u00e1 publicado na Edi\u00e7\u00e3o N\u00ba 2.650\/Ano XV do DIOCRI \u2013 Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Costa Rica \u2013 desta quarta-feira (20), na P\u00e1gina 01. Clique Aqui<\/strong><\/em><\/a> e confira a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra.<\/p>\n

O novo decreto recomenda que a iniciativa privada tamb\u00e9m adote as novas medidas preventivas de enfrentamento ao Covid-19 que s\u00e3o consideradas todas as estabelecidas em atos dos Poderes Federal, Estadual e\/ou Municipal. Al\u00e9m das recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade em todos os n\u00edveis.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante esclarecer que existem dois tipos de afastamento. O primeiro \u00e9 aquele onde o funcion\u00e1rio foi exposto, mas n\u00e3o houve dolo no descumprimento da medida preventiva, portanto n\u00e3o ser\u00e1 descontado no sal\u00e1rio os dias que ficou de quarentena. J\u00e1 no segundo caso, quando houver dolo, ou seja, quando o funcion\u00e1rio p\u00fablico mesmo tendo conhecimento do que consta no Decreto N\u00ba 4.669 ainda assim se exp\u00f4s aos riscos de contrair o v\u00edrus, neste o per\u00edodo em que ele ficar de quarentena ser\u00e1 descontado do sal\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Quarentena:<\/strong> essa \u00e9 para pessoas que foram expostas ao v\u00edrus e dura por 14 dias. Depois desse per\u00edodo, se n\u00e3o desenvolverem a doen\u00e7a, n\u00e3o precisam continuar em ambientes fechados. A quarentena pode acontecer tanto em casa quanto em locais pr\u00e9-estabelecidos pelo governo, dependendo de onde voc\u00ea est\u00e1. Durante esse tempo, o indiv\u00edduo deve ser cauteloso com os objetos e evitar outras pessoas que n\u00e3o tiveram o mesmo contato.<\/p>\n

Isolamento Social:<\/strong> neste procedimento, a pessoa fica em casa e pode ter contato com quem mora. \u00c9 recomendado n\u00e3o encontrar amigos ou familiares externos e restringir sa\u00eddas somente para o que for essencial. “O isolamento social \u00e9 fundamental nesse momento”, recomenda o coordenador da Sociedade Brasileira de Infectologia, Marcelo Otsuka. \u201cO ideal \u00e9 bloquear a cadeia de transmiss\u00e3o, ou seja, quem puder fique quietinho em casa”.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es CNN Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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